DOE 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº277 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10287181/2021
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº09/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ E.E.M.T.I PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0517-06 - no Município Fortaleza/Ce. neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) DIANA MENDES ROCHA; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA – COOPAAGRO,
inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001-08 - neste ato representada pelo(a) Sr(a) RODRIGO ARAÚJO SOUSA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada pública de nº 02/2021, publicado no DOE de
20/10/2021 e de acordo com o processo nº 07497677/2021 e regulamentado no Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato nº09/2021, que tem por objetivo
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, da Escola EEMTI PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES, conforme orçamento
de despesas em anexos ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata
do valor, será acrescido no valor de R$ 12.749,57 (Doze mil setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), que representa um percentual de
25% (vinte e cinco por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DIANA MENDES
ROCHA CONTRATADA - RODRIGO ARAÚJO SOUSA E TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ANDRÉA SOARES DE LIMA 2 - MARIA APARECIDA
MARTINS ALMEIDA ARAÚJO, Fortaleza 07 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09962547/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL OSVALDO STUDART - CREDE 01 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0404-29
- Município Aquiraz/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Alexandre Herculano de Oliveira; III - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; IV -
CONTRATADA: LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.081.295/0001-48 - neste ato representada pelo (a) Sr.(a)
Luiz Carlos Saldanha Ferreira; V - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 01/2021 publicado no DOE de 30/08/2021 e de acordo com o processo nº 07856812/2021 e regulamentado no artigo 65, inciso
I alínea “b” e inciso II , alínea “c” e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: AQUIRAZ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade, acrescentar valor e alterar forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios para a merenda
Escolar, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Coronel Osvaldo Studart, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, inde-
pendente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido
no valor de R$ 3.074,05 (Três mil, setenta e quatro reais e cinco centavos), que representa 24,98% (Vinte e quatro vírgula noventa e oito por cento), e será
pago em 01 parcela, conforme cronograma de entrega; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Alexandre Herculano de Oliveira
CONTRATADA - Luiz Carlos Saldanha Ferreira E TESTEMUNHAS: 1 - GLÁUCIA MARIA ANDRADE DOS SANTOS 2 - DARLEN HENRIQUE
GALDINO BESSA, Fortaleza 07 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10142027/2021
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº04/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ E.E.M.T.I PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES - inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0517- 06 - no Município Fortaleza/Ce, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) DIANA MENDES ROCHA; III - ENDE-
REÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: SS COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob nº 34.927.441/0001 - 55 - neste ato representada pelo(a) Sr(a)
SAMEA KELY DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE de nº 001/2021, publicado no DOE de 07/10/2021 e de acordo com o processo nº 07497863/2021 e
regulamentado no art. 65, Inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato nº04/2021, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, da Escola
EEMTI PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES, conforme orçamento de despesas em anexos ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 7.554,66 (Sete mil quinhentos e
cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), que representa um percentual de 25% (Vinte e cinco por cento), e será pago conforme contrato inicial;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19
de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DIANA MENDES ROCHA CONTRATADA - SAMEA KELY DO NASCIMENTO DE
OLIVEIRA E TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ANDRÉA SOARES DE LIMA 2 - ANA CAROLINE MOREIRA MAIA, Fortaleza 07 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10077730/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº005/2020; II - CONTRATANTE:
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI LIONS JANGADA, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0427-15 no Município Fortaleza - Ce, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Francisca Adriana Amaro de Lima; III - ENDE-
REÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72 - Município
Jaguaribe - Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renato Santana Peixoto; V - ENDEREÇO: JAGUARIBE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 004/2020 publicado no DOE de 26/10/2020 e Termo de Participação
2020/15546, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 e fundamentado no “Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução do contrato, que tem
por objetivo o FORNECIMENTO GÁS ENGARRAFADA PARA UNIDADE ESCOLAR em favor da ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL
LIONS JANGADA, conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA - que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
180 (cento oitenta) dias, contados a partir de 26 de outubro de 2021 até 23 de abril de 2022 O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA - que trata do prazo de execução do contrato, ora aditado, será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 26 de outubro
de 2021 até 23 de abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de Outubro de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca Adriana Amaro de Lima CONTRATADA - Renato Santana Peixoto E TESTEMUNHAS: 1 -
ELISÂNGELA SOUSA DE SALES 2 - VALDENISIO A. MOITA LEITE, Fortaleza 07 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09953106/2021
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº07/202; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VICENTE DE PAULO DA COSTA - CREDE 03 - Município de Acaraú/CE,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0179-58, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.Iaracy Ferreira;
III - ENDEREÇO: ACARAÚ/CE; IV - CONTRATADA: MÁRCIO TARGINO DE VASCONCELOS,CPF nº: 027.053.363-03, neste ato representado
por MÁRCIO TARGINO DE VASCONCELOS; V - ENDEREÇO: ACARAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº: 2021/0002, publicado no DOE de 14/07/2021 de acordo com o processo nº: 03786160/2021, e regula-
mentado no art. 65, inciso I alínea “b”, Inciso II, alínea “c” ,§ 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar
nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: ACARAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
ACRESCENTAR VALOR ao contrato e ALTERAR A FORMA DE PAGAMENTO, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
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