DOE 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº277 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEMTI Vicente de Paulo da Costa, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no 
valor de R$ 586,05(Quinhentos e oitenta e seis reais e cinco centavos), que representa 10,16% (Dez vírgula dezesseis por cento), o acrescido será pago em 
uma só parcela, SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - IARACY FERREIRA CONTRATADA - MÁRCIO TARGINO DE VASCONCELOS E TESTEMUNHAS: 1 - CAMILA GOMES LINHARES 
2 - FELIPE AUGUSTO FURTADO DE VASCONCELOS, Fortaleza 07 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10400360/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº08/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0553-70 - 
CREDE 09 - Município de Pindoretama/CE - neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS; III - ENDEREÇO: 
PINDORETAMA/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CDA COMERCIAL EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.882.612/0001-37 - neste ato 
representada pelo (a) Sr. (a) Davi Osório Amaro; V - ENDEREÇO: PINDORETAMA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE 20210001, publicada no DOE de 03/09/2021, página 40 e de acordo com o processo nº 06487309/2021 
e regulamentado no Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1° da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PINDORETAMA/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, da Escola EEM 
JÚLIA ALENQUER FONTENELE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato 08/2021, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 4.299,97 
(QUATRO MIL E DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), que representa aproximadamente 18,67%(DEZOITO 
VÍRGULA SESSENTA E SETE POR CENTO), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS CONTRATADA - DAVI OSÓRIO AMARO E TESTEMUNHAS: 1 - VALDIANA DE MIRANDA GOMES 
2 - DIANA MONTEIRO DO NASCIMENTO ARAÚJO.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09539113/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES - CREDE 06 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0103- 50, 
Município Sobral/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr (a) Jorge Celio Coelho Aguiar; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA: 
F.DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco das 
Chagas de Oliveira; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo 
com a Carta Convite de nº 02/2021 publicado o contrato nº 03/2021 no DOE de 24/08/2021 e de acordo com o processo nº 07445529/2021 e regulamentado 
no artigo 65, Inciso l, alínea “b” e §1º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade, acrescentar valor do contrato nº 03/2021, que tem por objetivo fornecimento de gêneros alimentícios, da Escola EEMTI Professora 
Carmosina Ferreira Gomes, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor 
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento que será acrescido em R$ 7.726,35 (sete mil setecentos e vinte seis reais 
e trinta e cinco centavos), que representa 14,58% (catorze inteiros e cinquenta e oito centésimos por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA 
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: cam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. 
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Outubro 
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jorge Célio Coelho Aguiar CONTRATADA - Francisco das Chagas de Oliveira E TESTEMUNHAS: 
1 - SILVIA HELENA TOMAZ 2 - ELIZABETH UCHOA DE MESQUITA MACHADO, Fortaleza 07 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09895718/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº17/202; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0504-91, neste ato representada pela a Diretora Sra 
AURISETE MARIA ARAÚJO COSTA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGRO ECOLÓGICA DA 
AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS - município de MARANGUAPE - inscrita no CNPJ sob n.º 11.842.467/0001-03, representado 
neste ato pelo Sr. DANILO MORAES DA SILVA; V - ENDEREÇO: MARANGUAPE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a AGF nº 02/2021 publicado no DOE de 14/10/2021 e de acordo com o processo nº 07210556/2021 e regulamentado nos 
art. 65, I, b §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
acrescentar valor do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR da EEFM DEPUTADO 
JOACI PEREIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na 
CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº 17/2021, será acrescido no valor de R$ 1.391,33 (Hum mil trezentos e noventa e um reais e trinta e três centavos), que 
representa 16,57% (dezesseis vírgula cinquenta e sete por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - AURISETE MARIA ARAÚJO COSTA CONTRATADA - DANILO MORAES DA SILVA E TESTEMUNHAS: 1 - GILBERTO DE 
SOUZA DAMIÃO 2 - HILDO SILVIO DE FREITAS RÉGIS, Fortaleza 07 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10165825/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº03/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO 
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE - CREDE 07 - inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0113-21 – Município de Canindé/CE – neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Paulo Rogério Vieira Alves; III - ENDEREÇO: CANINDÉ/
CE; IV - CONTRATADA: M & M ANDRADE COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS E PAPELARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob 
Nº15.368.126/0001-90 - neste ato representada pela Sr. Francisco Luis dos Santos Almeida; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20210004 publicado no DOE de 23/07/2021 e de acordo com o 
processo nº 06776726/2021 e regulamentado no regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; 
VII- FORO: CANINDÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR do Colégio Estadual Paulo Sarasate, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 
SEGUNDA do contrato, será acrescido em de R$ 1.877,00 (mil oitocentos e setenta e sete reais), que representa aproximadamente 14,02% (catorze inteiros 
vírgula dois centésimos por cento) e será pago conforme ordem de compra e em 1 parcela; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- Paulo Rogério Vieira Alves CONTRATADA - Francisco Luis dos Santos Almeida E TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO G. FREITAS MARTINS 2 - 
FRANCISCA LAUDILENE PINHEIRO PINTO, Fortaleza 07 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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