DOE 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº277 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09860973/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº03/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM ANA COSTA TEIXEIRA - CREDE 02 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0772-68 - Muni-
cípio Itapipoca/CE - neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Jhonata Paixão Tabosa; III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA COOPEGRI - COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA, inscrita no CNPJ sob nº 29.270.418/0001-09,neste 
ato representada pelo (a) Sr. (a) Riane Maria Sousa Teixeira; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2020 publicado no DOE de 13/03/2020 e de acordo com o processo nº 015917692020 
e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade de supressão do valor do contrato, que tem por objetivo a Aquisição de Gênero Alimentício Agricultura Familiar 
para alimentação escolar, aos alunos da rede de educação básica pública, da Escola EEM ANA COSTA TEIXEIRA, conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 03/2020, 
que trata do valor será suprimido no valor de R$ 4.252,28 (Quatro mil duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos) que representa 36,49% 
(trinta e seis inteiros vírgula quarenta e nove centésimos por cento); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jhonata 
Paixão Tabosa CONTRATADA - Riane Maria Sousa Teixeira E TESTEMUNHAS: 1 - Fabricio Albuquerque do Nascimento 2 - Mayara de Sousa Alves 
dos Santos, Fortaleza 07 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10157873/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº02/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP ADRIANO NOBRE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0030-60, com o endereço na 
Rua Odilon Ferreira Gomes, nº 475, Bairro Esmerino Gomes, no Município Itapajé, CEP: 62.600-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato 
representada pelo seu Diretor (a) Sr. SILVANDIRA MESQUITA SOUSA; III - ENDEREÇO: Itapajé-CE; IV - CONTRATADA: CONDESTE – CONS-
TRUTORA NORDESTE EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 21.388.655/0001-59, com sede à Rua Balbina Almeida Vieira, nº1056, Bairro Nossa Senhora 
de Fátima, Município Boa Viagem, CEP: 63.870-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Fernando Verçosa 
Pereira; V - ENDEREÇO: Boa Viagem-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 
de nº 01/2021 publicado no DOE de 29 de Junho de 2021 e de acordo com o processo nº 03682291/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da 
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itapajé-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de 
execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA ENTRADA, BLOCO PEDAGÓGICO, LAB. 
ESPECIAIS, REFEITÓRIO, QUADRA ESPORTIVA, AUDITÓRIO, INSTALAÇÕES CASA GÁS, na EEEP ADRIANO NOBRE, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) 
dias, a partir de 27 de outubro de 2021 até 25 de novembro de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; 
XII - DATA: 19 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- SILVANDIRA MESQUITA SOUSA, CONTRATADA- FERNANDO 
VERÇOSA PEREIRA E TESTEMUNHAS: 01- José Clairto Rocha Ferreira, 02- Lenilda Vaz Silva. Fortaleza, 07 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10070280/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº01/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 2º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR CORONEL HERVANO MACÊDO JÚNIOR - CREDE 
19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0592-86, neste ato representada pelo seu Ordenador de despesa a Srª MARFRA REJANNE 
MARTINS PIERRE; III - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: COOPAEFARC COOPERATIVA DOS AGRICULTORES 
E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.190.238/0001-34, neste ato representado pelo Sr. 
FRANCISCO FERREIRA BRITO; V - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Chamada Pública 20200001 publicado no DOE de 11/11/2020 e de acordo com o processo nº 02354949/2020 e regulamentado 
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade DE PRORROGAR o prazo de vigência do contrato 01/2020, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública do 2º Colégio da polícia Militar Coronel 
Hervano Macêdo Júnior conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 110 (Cento e Dez) dias, a partir de 11 de novembro de 2021 até 28 de fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE - CONTRA-
TANTE - FRANCISCO FERREIRA BRITO, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09989283/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº003/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/ EEM CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, estabelecida a Av. Coronel Francisco Linhares, N° 496, Bairro Centro, Município de Caridade/
CE, cep 62730-000 Telefone (085) 3324-1411, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0117-55, doravante denominada contratante, neste ato representada por sua 
diretora, Sra. Maria Angélica Alves Rocha; III - ENDEREÇO: Caridade/CE; IV - CONTRATADA: M&M ANDRADE COMÉRCIO VAREJISTA DE 
PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 15.368.126/0001-90, com sede à Rua Mozart Pinto, nº 165 – Bairro: Centro, CEP: 62.700-
000, Canindé/CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO LUÍS DOS SANTOS ALMEIDA; V - ENDEREÇO: Canindé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite nº 0004/2020, publicado no DOE de 17-11-2020 pág. 68 e de acordo 
com o processo nº 07251501/2020 e regulamentado nos art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caridade/CE; VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato Nº003/2020, que tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (GARRAFÃO DE ÁGUA MINERAL DE 20 LTS), em favor da EEM CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 220 (duzentos e 
vinte) dias, a partir de 17/11/2021 até 24/06/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 
12 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria Angélica Alves Rocha, CONTRATADA- Francisco Luís dos Santos Almeida 
E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 07 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10803821/2021
I - ESPÉCIE: 1ºTERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº08/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM PERBOYRE E SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0190-63, com o endereço BR 116, KM 17, nº S/N, 
Bairro Pedras, Município Itaitinga/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) José Ricardo Rabelo; III - 
ENDEREÇO: Itatinga, CE; IV - CONTRATADA: KARLA LANY PEREIRA TELES, inscrita no CNPJ sob nº 07.727.703/0001-65, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) )Karla Lany Pereira Teles; V - ENDEREÇO: Itatinga, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2021/15625, termo 06/2021 publicado no DOE de 04/10/2021 e de 
acordo com o processo nº 083614772021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itatinga, 
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS