DOE 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº277 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
GRÁFICOS (BANNER DE LONA, CARTÕES E AGENDAS, da Escola de Ensino Médio Perboyre e Silva conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência e execução , ora aditado, fica prorrogado por mais 30(trinta) dias, a partir de 03/11/2021 até 02/12/2021.; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 de novembro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: José
Ricardo Rabelo CONTRATANTE Karla Lany Pereira Teles CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1Noádia Falcão da Silva 2Mônica Santos da Costa de
Mesquita. Fortaleza 7 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº10400875/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº03/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DEENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, inscrita noCNPJ nº 07.954.514/0127-
27, CREDE 1 - Caucaia/CE, neste atorepresentada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Ana Marilene Feitosa de Andrade; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV -
CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº09.640.652/0001-65, com sede à Rua Luís Soares do Carmo, nº 169,
Bairro: Centro,Município: Pentecoste, CEP: 62.640-000, doravante denominada CONTRATADA, nesteato representada pelo (a) Sr. (a) Luis Mota da Silva
Júnior; V - ENDEREÇO: Pentecoste/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CartaConvite
de nº 04/2021 publicado no DOE de 06/07/2021 e de acordo com o processo nº02082401/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal
nº 8.666/1993e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução
docontrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DAESCOLA CONTEMPLANDO BANHEIROS MASCULINO E
FEMININO, BANHEIROPARA DEFICIENTES, SALA DOS PROFESSORES, DEPÓSITO, PÁTIO DECONVIVÊNCIA E DRENAGEM, da ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO EM TEMPOINTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, conforme orçamento de despesas em anexoao contrato original, inde-
pendente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que
trata da vigência do contrato, ora aditado,fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 02 de Janeiro de 2022 até 01 deAbril de 2022. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, oraaditado, fica prorrogado por mais 80 (oitenta) dias, a partir
de 17 de Novembro de 2021até 04 de Fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e
seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumentona presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
01 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Marilene Feitosa de Andrade - CONTRATANTE, Luis Mota da Silva Júnior - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - ALINI BARBOSA SANTOS, 02 - LÚCIA ELISABETH GARCIA. Fortaleza, 06 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10163342/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº003/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME LAURINDO DA SILVA inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0299- 64,
com o endereço Travessa do Campo, nº101, Bairro, Centro, Município Barroquinha/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Aurilene Carvalho Fontenele; III - ENDEREÇO: Barroquinha/CE; IV - CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA,
inscrita no CNPJ sob no 28.975.806/0001-14, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Karine da Costa Oliveira;
V - ENDEREÇO: Barroquinha/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a a Cotação Eletrônica
de no 005/2020 publicado no DOE de 26/10/2020 e de acordo com o processo no 06294037/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal
no 8.666/1993; VII- FORO: Barroquinha/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência do contrato, que
tem por objetivo aquisição de gás de cozinha, da Escola de Ensino Médio Jaime Laurindo da Silva, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 162 (Cento e sessenta e dois dias) dias, a partir de 21 de Outubro de 2021 até
31 de Março de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 20 de Outubro de 2021.;
XIII - SIGNATÁRIOS: Aurilene Carvalho Fontenele CONTRATANTE Karine da Costa Oliveira CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1Rita Cristina da
Silva Teixeira Veras 2Kátia Nóbrega Veras. Fortaleza 7 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10766462/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFESOR MILTON FAÇANHA ABREU - CREDE 08 - MULUNGU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0066-70,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LUIZ DE FRANÇA LEITÃO ARRUDA; III - ENDEREÇO: MULUNGU/CE; IV - CONTRA-
TADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº04.918.429/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ivelize
Gurgel Moura de Sousa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
Convite de nº 11/2021, publicado no DOE de 07/10/2021 e de acordo com o processo nº 08252783/2021 e regulamentado no artigo 65, inciso I, alínea “b”,
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: MULUNGU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor
do contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEM
PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 007/2021, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de
R$ 3.648,70 (três mil seiscentos e quarenta e oito reais e setenta centavos), que representa 16,26% (dezesseis inteiros e vinte e seis centésimos por cento), e
será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIZ DE FRANÇA LEITÃO ARRUDA - CONTRATANTE -
IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- DANIELLE CELESTINO DA SILVA LIMA, 02- MARIA DO
SOCORRO GOMES DE ARAÚJO. Fortaleza, 06 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10613070/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº03/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ESTADO DA BAHIA - CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0618-
50, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA ANALETE DE LIMA; III - ENDEREÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA:
CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.777.125/0001-90, neste ato representada pelo Sr. CARLOS HENRIQUE LIMA
SOUSA; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº
04/2021, publicado no DOE de 20/10/2021, de acordo com o processo nº 06486108/2021, no art. 65, I, b §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar e acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo .Aquisição
de gêneros alimentícios, da Escola EEMTI ESTADO DA BAHIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor,
será acrescido no valor de R$ 4.890,32 (Quatro mil, oitocentos e noventa reais e trinta e dois centavos), que representa 25% (Vinte e cinco por cento), e será
pago de acordo com o contrato inicial; XI - DA RATIFICAÇÃO: CLÁUSULA TERCEIRA– DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANALETE DE LIMA - CONTRATANTE - CARLOS
HENRIQUE LIMA SOUSA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ANA LÚCIA DO NASCIMENTO COSTA, 02- ANTONIO MORAIS BRITO.
Fortaleza, 06 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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