DOE 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº277 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor do contrato
001/2021, que tem por objetivo à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da EEMTI PREFEITO
JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 2.280,00(dois mil
duzentos e oitenta reais), que representa aproximadamente 3,68% (três inteiros e sessenta e oito centésimos por cento), e será pago conforme contrato inicial;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28
de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: NACÉLIA PEREIRA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - ANTONIO ERIVANDO DE CASTRO FREDE-
RICO, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ GILVAN FERREIRA GOMES, 02- FRANCISCA CECILIA VASC. CARNEIRO COSTA.
Fortaleza, 06 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09184161/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº04/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME TOMAZ DE AQUINO - CREDE 09 - BEBERIBE/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0816-13, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SANDRO JOSÉ COSTA REBOUÇAS; III - ENDE-
REÇO: BEBERIBE/CE; IV - CONTRATADA: RS TURISMO E EVENTOS, inscrita no CNPJ sob nº 16.417.272/0001-21, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) ROBERT ROGER VIEIRA SAMPAIO; V - ENDEREÇO: BEBERIBE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 01º
Termo Aditivo de prazo de vigência de acordo com a Carta Convite de Nº202000004 e Certidão de Publicação de Nº2020/16179, publicado no DOE de 2 1
/10/2020 e de acordo com o processo Nº05399625/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
BEBERIBE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo SERVIÇO DE
LOCAÇÃO DE TRANSPORTES conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado a vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 21 de Outubro de 2021 até 20 de Outubro de 2022; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: SANDRO JOSÉ
COSTA REBOUÇAS - CONTRATANTE - ROBERT ROGER VIEIRA SAMPAIO, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDO NONATO
DA SILVA, 02- BRUNA RAYNE DA SILVA MORAIS. Fortaleza, 06 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09940284/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº06/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0780-78, situada na Rua
Gustavo Barroso, nº 1076, Bairro Santa Luzia,no Município Crateús/CE, CEP n°63700000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste
ato representada por sua Ordenadora de Despesa Mara Ruth Soares de Matos; III - ENDEREÇO: Crateús/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DA
AGRICULTURA FAMILIAR DOS SERTÕES DE CRATEÚS, inscrita no CNPJ sob nº33.189.459/0001-34, Matriz no Município de Crateús – CE, CEP
63700-000, Rua Coronel Lúcio, 715 – Centro, daqui por diante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. Manoel Sampaio Sobrinho;
V - ENDEREÇO: Crateús/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o de acordo com a Chamada
Pública de nº 01/2020 e Contrato Nº06/2020 publicado no DOE de 10/11/2020 e de acordo com o processo nº 01665053/2020, regulamentado no Art. 57, §1º,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Crateús–CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo
de vigênciado contrato, que tem porobjetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da
Escola Indígena Cariri Tabajara; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA
SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,fica prorrogado por mais 120(cento e vinte)dias,a partir de 10/11/2021 até 09/03/2022; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Mara Ruth
Soares de Matos CONTRATANTE Manoel Sampaio Sobrinho CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1 FRANCISCA ELIENE ALVES 2 DIANA MARIA
BARBOSA. Fortaleza 7 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08508699/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº04/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM PROF HERMENEGILDO FIRMEZA inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0704-17, com o endereço
rua Gabriel Fiuza, nº 360, Bairro Vila Pery, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a)
Sr.(a) Márcia Bezerra Rêgo; III - ENDEREÇO: Fortaleza, CE; IV - CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA -EPP, inscrita no CNPJ sob nº
15.589.293/0001-61, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Paulo Afonso França Pinto; V - ENDEREÇO: Fortaleza,
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 16097/2020 publicado no
DOE de 10/11/2020 e de acordo com o processo nº 065178772020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por
objetivo o fornecimento da alimentação escolar, da EEFM PROF HERMENEGILDO FIRMEZA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, a partir de 10 de novembro de
2021 até 07 de julho de 2022 CLÁUSULA TERCEIRA –DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA NONA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, a partir de 10 de novembro de 2021 até
07 de julho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)aditivo(s). E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 de outubro de 2021; XIII -
SIGNATÁRIOS: Márcia Bezerra Rêgo CONTRATANTE Paulo Afonso França Pinto CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1 Flávio Alves Vieira 2Antônio
Euder Bezerra da Silva. Fortaleza 7 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09289125/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº12/202O; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18 inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0614-26,com o endereço Rua André Cartaxo, Nº09, Bairro Centro, Município de Crato/Ce, CEP: 63.100-000, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada por sua Coordenadora, Srª LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES; III - ENDEREÇO: Crato-CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA HD COMERCIO ELIVRARIA, inscrito no CNPJ sob Nº28.975.658/0001-38, com sede na Rua Antonio Mendonça, Nº288,Flores,
Iguatu/CE , CEP: 63.500-510 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. (a) HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES; V -
ENDEREÇO: Iguatu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar opresente Termo Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE de nº20200006
publicado no DOE de24/11/2020 e de acordo com o processo nº 07422322/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: Crato-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por
objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS – FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – CREDE 18, conforme orçamento de despesas em anexo aocontrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: .O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
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