DOE 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº277 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10100960/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO HUET ARRUDA - CREDE 06 - Moraújo/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0086-
14, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Cibelle Moreira de Araújo; III - ENDEREÇO: Moraújo/CE; IV - CONTRATADA: 
CLEYSE M RODRIGUES EIRELE - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.637.947/0001-69, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cleyse Maria Rodrigues; 
V - ENDEREÇO: sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 
001/2021 publicado no DOE de 12/07/2021, pág 35, e de acordo com o processo VIPROC nº 05719460/2021 e regulamentado no artigo 65, inciso I alínea 
b, parágrafo 1° da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Moraújo/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar 
valor do Contrato nº 04/2021, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ESCOLA 
ENSINO MEDIO HUET ARRUDA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e do pagamento, será acrescido no valor de R$ 419,77 (Quatrocentos e dezenove reais e 
setenta e sete centavos), que representa 23,26% (Vinte e três inteiros e vinte e seis centésimos por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - 
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 
de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Cibelle Moreira de Araújo - CONTRATANTE - Cleyse Maria Rodrigues, - CONTRATADA E TESTE-
MUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 06 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10051129/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR - CREDE 06 - SOBRAL/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0095-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Nacélia Pereira de Oliveira; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; 
IV - CONTRATADA: CLEYSE M. RODRIGUES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº04.637.947/0001-69, representado neste ato pela Sra. Cleyse Maria 
Rodrigues; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 
de nº 002/2021 publicado no DOE de 01/09/2021 e de acordo com o processo nº 08465531/2021 e regulamentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b”, § 1º, 
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor do 
contrato 006/2021, que tem por objetivo à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da EEMTI 
PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 675,18 
(seiscentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos), que representa aproximadamente 24,97% (vinte e quatro inteiros e noventa e sete centésimos por 
cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Nacélia Pereira de Oliveira - CONTRATANTE - Cleyse Maria 
Rodrigues, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ GILVAN FERREIRA GOMES, 02- FRANCISCA CECILIA VASC. CARNEIRO COSTA. 
Fortaleza, 06 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09342352/2021
I - ESPÉCIE: 2° ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº01/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO PADRE LUIS FILGUEIRAS - CREDE 18 - Nova Olinda/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0630-46, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Aparecida Alves de Matos; III - ENDEREÇO: Nova 
Olinda/CE; IV - CONTRATADA: CAIPEMA – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO MALHADA, 
CNPJ: 10.706.451/0001-00, neste ato representada pelo Sr. Francisco de Assis Leite de Pinho Filho; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 001/2020 publicado no DOE de 09/09/2020 e de acordo com o 
processo nº 01560472/2020 e regulamentado nos Art. 65, inciso I ,alínea ‘’b’’, §1°da Lei Federal 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Nova Olinda/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objeto aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública estadual, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA 
que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 920,00 (novecentos e vinte reais), que representa 25% (vinte e cinco por cento) do 
valor total do contrato e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de Matos - 
CONTRATANTE - Francisco de Assis Leite de Pinho Filho, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Antonio Marcos Ferreira de Oliveira, 02- Antonia 
Cordeiro de Matos. Fortaleza, 06 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09513092/2021
I - ESPÉCIE: 01° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº04/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SÃO JOSÉ - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0520-01, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Lidiane Maria Gomes Moura; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: E. 
RODRIGUES DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob nº 38.017.226/0001-78, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Edvaldo Rodrigues do Nascimento; 
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021, oriundo do 
Convite nº 01/2021, publicado no DOE de 20/10/2021, de acordo com o processo nº 08343754/2021, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da 
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao 
Contrato nº 04/2021, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola 
EEFM SÃO JOSÉ, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percen-
tuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente acréscimo é de R$ 1.046,06 (hum mil e quarenta e seis reais e seis centavos), cuja composição 
encontra-se especificada na planilha anexa ao presente instrumento, que dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a 25% (vinte e cinco por cento) 
do valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato, respeitando os limites estabelecidos no artigo 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. 
Deste modo, o valor global do Contrato nº 04/2021 que era de R$ 4.184,25 (quatro mil, cento e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) passa a ser 
de R$ 5.230,31 (cinco mil, duzentos e trinta reais e trinta e um centavos) e será pago conforme observações previstas na cláusula segunda do contrato; X - 
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 
de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Lidiane Maria Gomes Moura - CONTRATANTE - Edvaldo Rodrigues do Nascimento, - CONTRATADA E 
TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 06 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10501213/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR - CREDE 06 - SOBRAL/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0095-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Nacélia Pereira de Oliveira; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; 
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUTORES AGROECOLOGICOS DA AGROINDUSTRIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR 
COOPAICE, inscrita no CNPJ sob nº34.440.062/0001-36, representado neste ato pela Presidente Sr. ANTONIO ERIVANDO DE CASTRO FREDERICO; 
V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 
001/2021 publicado no DOE de 01/09/2021 e de acordo com o processo nº 06158755/2021 e regulamentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b”, § 1º, da Lei