DOE 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº277 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09942716/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº004/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM VILEBALDO AGUIAR - CREDE 06 - Coreaú/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0077-23, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Romildo de Moura; III - ENDEREÇO: Coreaú/CE; IV - CONTRA-
TADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) 
Francisco Agenor Gomes; V - ENDEREÇO: Coreaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a 
Carta Convite de nº 01/2021 publicado no DOE de 16/06/2021 e de acordo com o processo nº 05123877/2021 , regulamentado no art. 65, inciso I, alínea, b” 
e §1º, da Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Coreaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor 
ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de Gêneros Alimentícios para o programa de alimentação escolar, da EEM VILEBALDO AGUIAR, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, 
que trata do valor e do pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.091,50 (hum mil, noventa e um reais e cinquenta centavos), que representa 20,29% (vinte 
inteiros e vinte e nove centésimos por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: José Romildo de 
Moura - CONTRATANTE - Francisco Agenor Gomes, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Antônia Gomes de Souza, 02- Daniela Albuquerque 
Taboza Cristino. Fortaleza, 06 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10122883/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº04/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ZÉLIA DE MATOS BRITO - CREDE 08 - GUARAMIRANGA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0064-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Diógenes de Sousa Luz; III - ENDEREÇO: GUARA-
MIRANGA/CE; IV - CONTRATADA: M&M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI - ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 15.368.126/0001-90, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Luis dos Santos Almeida; V - ENDEREÇO: GUARAMIRANGA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2021 publicado no DOE de 
08/07/2021 e de acordo com o processo nº 06208361/2021, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações; VII- FORO: GUARAMIRANGA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato e alterar a forma 
de pagamento, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de 
Ensino Médio Zélia de Matos Brito, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 717,79 (SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA 
E NOVE CENTAVOS), que representa 23,76% (VINTE E TRÊS VÍRGULA SETENTA E SEIS POR CENTO), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo 
com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Diógenes de Sousa Luz - CONTRATANTE - Francisco Luis dos 
Santos Almeida, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilane Rodrigues de Sales, 02- Maria Adelaide Ferreira. Fortaleza, 06 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10220834/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº02/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, estabelecida na Rua Dom Lucas, nº 760, Bairro Campo Velho, Município de Quixadá/CE, 
Telefone (88)3445-1051, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0289-92, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por sua Diretora Geral, Sra. LINÉIA MACIEL SILVA; III - ENDEREÇO: Quixadá-CE; IV - CONTRATADA: BR CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS, 
TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 37.652.457/0001-90 com sede à Rua Euclides Barroso nº1295, Bairro:Centro, Município 
Canindé – Ce, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Nonato Fernandes Bastos; V - ENDEREÇO: Quixadá-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo de Aditivode Prazo de acordo com a Carta Convite 0012021, referente CONTRATO Nº02/2021 publicado no DOE de 
08/07/2021 e de acordo com o processo nº07605150/2020 e regulamentado Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Quixadá-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE REFORMA DOS BANHEIROS, CAIXAS DÁGUA E CISTERNA, em favor do CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA 
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 
05/12/2021 até 03/01/2022. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da execução do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 16/11/2021 até 15/12/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: LINÉIA MACIEL SILVA CONTRATANTE Raimundo Nonato 
Fernandes Bastos CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1ANTONIO WALDEMBERG N. FERNANDES 2CARLOS BRUNO TOMÉ AMORIM. Fortaleza 
26 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº11056388/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº3/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0114-02, CREDE 7 
- Canindé/CE, neste ato representada por sua Diretora a Sra Renata Pinto Ferreira; III - ENDEREÇO: Canindé/CE; IV - CONTRATADA: V DE PAULO 
MAGALHÃES FILHO COMÉRCIO DE GÁS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº10.587.391/0001-46, neste ato representada pelo Sr.Vicente de 
Paulo Magalhães Filho; V - ENDEREÇO: Canindé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a 
COTAÇÃO ELETRÔNICA de nº2020/22089 TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº20200009 publicado no DOE de 16/11/2020 e deacordo com o processo 
nº 08096950/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da LeiFederal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Canindé/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem porobjetivo MATERIAL DE CONSUMO (339030) GÁS E OUTROS 
MATERIAIS ENGARRAFADOS,da Escola CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA, conforme orçamento de despesas emanexo ao contrato original, 
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que 
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 37 (Trinta e sete) dias, a partir de 16/11/2021 até 22/12/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam 
o presente instrumento napresença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 12 de Novembrode 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Renata Pinto Ferreira - 
CONTRATANTE, Vicente de Paulo Magalhães Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisca Janaerle Silva de Freitas, 02 - Erilene Costa 
Feitosa. Fortaleza, 06 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08661420/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº03/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA, CREDE 7 - Santa Quitéria/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0092-62, neste ato 
representada pelo seu Diretor(a) Sr. (a) Rozeni Lira Alves,; III - ENDEREÇO: Santa Quitéria/CE; IV - CONTRATADA: GILCARLOS RODRIGUES-
CHAVES ME, inscrita no CNPJ sob nº17.973.816/0001-02, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Gilcarlos Rodrigues Chaves; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2020/0012publicado no DOE de 
15/09/2020 e de acordo com o processo nº 051889772020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- 
FORO: Santa Quitéria/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, quetem por objetivo GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ÁGUA MINERAL, da Escola Ensino Médio Maria Neusa Araújo Moura,