DOE 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº277 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 24 de novembro de 2021 até 23 de março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
dasduas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATANTE
HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1.LAILDA MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA 2.OCELIA MOREIRA
DIAS. Fortaleza 7 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10276511/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº04/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CEL. MURILO SERPA - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0037-36, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Flávio Teixeira Nunes; III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA - COOPEAGRI, inscrita no CNPJ sob nº 29.270.418/0001-09, neste ato
representada pela Sra. Riane Maria Sousa Teixeira; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2020 publicado no D.O.E de 13/08/2020 e de acordo com o processo nº 01606200/2020 e regulamentado
no art. 65, inciso I alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade suprimir valor, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, da EEMTI Coronel Murilo Serpa, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será SUPRIMIDO no valor de R$ 55.572,56 (cinquenta e cinco mil e quinhentos
e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), que representa 45,91% (quarenta e cinco vírgula noventa e um por cento) ficando o valor global atualizado
no valor de R$ 65.471,02 (sessenta e cinco mil e quatrocentos e setenta e um reais e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Flávio
Teixeira Nunes - CONTRATANTE - Riane Maria Sousa Teixeira, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Roberta Rodrigues Teixeira, 02- Emiliana
Barroso Marques. Fortaleza, 06 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09893057/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº0008/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FRANCISCO PAIVA TAVARES - CREDE 07 -
Caridade/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0769-62, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Katia Romilda Silva do Nascimento;
III - ENDEREÇO: Caridade/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO LOPES CHAGAS, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO
ANTONIO LOPES CHAGAS; V - ENDEREÇO: Caridade/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Chamada Publica 20200002 publicado no DOE de 20/10/2020 e de acordo com o processo no 07808220/2020 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso
II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caridade/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, prorrogar os prazos
de vigência e execução do Contrato 0007/2020 que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVINIENTES DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA MANUTENÇÃO DA EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA
SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 360 (Trezentos e sessenta) dias, a partir de 20 de Outubro de 2021 até 14 de
Outubro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA OITAVA, que trata do prazo de execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 360 (Trezentos e sessenta) dias, a partir de 20 de Outubro de 2021 até 14 de Outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Katia Romilda Silva do Nascimento -
CONTRATANTE - Francisco Antonio Lopes Chagas, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 06 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10837637/2021
I - ESPÉCIE: 1ºTERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº09/202O; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM PERBOYRE E SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0190-63, com o endereço BR 116, KM 17, nº S/N,
Bairro Pedras, Município Itaitinga/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) José Ricardo Rabelo;
III - ENDEREÇO: Itaitinga/CE; IV - CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ – ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.517.503/0001-03, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Germana de Sousa Diniz; V - ENDEREÇO: Itaitinga/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2021/16268, termo 07/2021 publicado no DOE de 01/10/2021 e de
acordo com o processo nº08362015/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itaitinga/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo SERVIÇO DE
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, da Escola de Ensino Médio Perboyre e Silva conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da vigência e execução docontrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30(trinta) dias, a partir de 31/10/2021 até 29/11/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumentona presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 30 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: José Ricardo Rabelo CONTRA-
TANTE Germana de Sousa Diniz CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1 Noádia Falcão da Silva 2 Mônica Santos da Costa de Mesquita. Fortaleza 7 de
dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10357902/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA PROF.PLÁCIDO ADERALDO CASTELO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0513-82, com o endereço Rua 719, s/n, no bairro
Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Antelviana Bezerra de
Menezes; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72,
com sede à Rua Benicio Diogenes, Nº1001, Bairro Centro, Município Jaguaribe -CE, representado neste ato pela Sr.FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO;
V - ENDEREÇO: Jaguaribe -CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº
01/2020 publicado no DOE de 23/04/2020 e de acordo com o processo nº 01404616/2020 eregulamentado noartigo 57, §1º inciso II, da Lei Federalnº 8.666/93
e suas alterações; VII- FORO: ; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem por objetivo GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da Escola PROF.PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 14 de dezembro 2021 até
13 de março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de NOVEMBRO de 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Antelviana Bezerra de Menezes CONTRATANTE FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO CONTRATADO E TESTEMUNHAS:
1 FRANCISCO MAYCON DOS S. GRANJA 2ILEGÍVEL. Fortaleza 7 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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