DOE 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº277 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
conforme orçamento de despesas em anexo ao contratooriginal, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - 
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, oraaditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, 
a partir de 16/09/2021até 13/01/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presenteinstrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03 de setembro 
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ROZENI LIRA ALVES - CONTRATANTE, Gilcarlos Rodrigues Chaves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - 
ROBERTA OLIVEIRA LIMA, 02 - JEHOTTON EMANOEL ADRIÃO DA SILVA. Fortaleza, 06 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08920956/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°05/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermediário 
da Secretaria da Educação e a ESCOLA EEM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0742-42 com o endereço à Rua 
SantosDumont, nº260, Bairro Centro, Município de Independência/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor 
(a) Sr. (a) ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA; III - ENDEREÇO: Independência/CE; IV - CONTRATADA: SOLANGE MARIA GUERREIRO 
MOURÃO SOARES-ME, inscrita no CNPJ sob n°00.167.217/0001-90, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) 
SOLANGE MARIA GUERREIRO MOURÃO SOARES; V - ENDEREÇO: Independência/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de n°2020/0002 publicado no DOE de 11/11/2020 E de acordo com o processo 08261837/2020 e 
regulamentado no Art. 57, § 1°, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Independência-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição de ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio Professora Maria Júlia Fialho, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transição.; IX - VALOR GLOBAL: permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLAÚSULA QUARTA, que 
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir do dia 13/10/2021 até o dia 11/03/2022; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais claúsulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presençadas duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA MARIA 
BARROS PINHO VIEIRA contratante SOLANGE MARIA GUERREIRO MOURÃO SOARES contratado E TESTEMUNHAS: 1.Priscila Alves Fonseca 
2.Antonia Lusiana Melo Fernandes. Fortaleza 08 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10044742/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº13/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LICEU DR JOSE GONDIM, estabelecida à Rua 25 de Março, SN, Bairro Brasília, Município de Iguatu/
Ce, Telefone (88)3581-9476, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0670-33, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada pela sua Diretora Geral, Sra. ANTÔNIA CLÁUDIA DE MEDEIROS DIAS; III - ENDEREÇO: Iguatu/Ce; IV - CONTRATADA: Produtor Rural 
ROBERLANDIO MOREIRA LIMA, inscrita no CPF sob nº 640.926.403-82, residente no sitio Varjota Nºs/n, CEP; 63.510-500, Município de Iguatu; V 
- ENDEREÇO: Iguatu/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº01/2020, 
publicado no DOE de 12/11/2020,de acordo com o processo nº 08534310//2020 e regulamentado no “Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993” e 
suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: Iguatu/Ce; VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato 13/2020, que tem por objetivo aquisição de Gêneros Alimen-
tícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, da Escola de Ensino Médio e Tempo Integral LICEU DR. JOSE GONDIM, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados 
a partir de partir de 12/11/2021 até 10/05/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 
08 de Novembro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA CLÁUDIA DE MEDEIROS DIAS CONTRATANTE ROBERLANDIO MOREIRA LIMA 
CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2NECI AVELINO MENDONÇA. Fortaleza 8 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10044203/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº09/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LICEU DR JOSE GONDIM, estabelecida à Rua 25 de Março, SN, Bairro Brasília, Município de Iguatu/
Ce, Telefone (88)3581-9476, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0670-33, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada pela sua Diretora Geral, Sra. ANTÔNIA CLÁUDIA DE MEDEIROS DIAS; III - ENDEREÇO: Iguatu/Ce; IV - CONTRATADA: PRODUTOR 
RURAL ADRIANA ROSA, inscrita no CPFsob nº CPF 906.234.283-34, residente no sitio Serrote/Quixoa Nºs/n, CEP; 63.513-500, Município de Iguatu; V 
- ENDEREÇO: Iguatu/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº01/2020, 
publicado no DOE de 12/11/2020, de acordo com o processo nº 08533764/2020 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993” e 
suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: IGUATU/CE; VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato 09/2020, que tem por objetivo aquisição de Gêneros Alimen-
tícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, da Escola de Ensino Médio e Tempo Integral LICEU DR. JOSÉ GONDIM, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: .O prazo 
previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados 
a partir de partir de 12/11/2021 até 10/05/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença dasduas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 
08 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA CLÁUDIA DE MEDEIROS DIAS CONTRATANTE ADRIANA ROSA CONTRATADO 
E TESTEMUNHAS: 1 ILEGÍVEL 2 NECI AVELINO MENDONÇA. Fortaleza 8 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10044521/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº10/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LICEU DR JOSE GONDIM, estabelecida à Rua 25 de Março, SN, Bairro Brasília, Município de Iguatu/
Ce, Telefone (88)3581-9476, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0670-33, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada pela sua Diretora Geral, Sra. ANTÔNIA CLÁUDIA DE MEDEIROS DIAS; III - ENDEREÇO: IGUATU/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO 
ELIER MENDES DA SILVA, inscrita sob nº CPF 479.448.973-00, residente no sitio Varjota, Município de Iguatu; V - ENDEREÇO: IGUATU/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº01/2020, publicado no DOE de 
16/11/2020,de acordo com o processo nº 08534094/2020 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações, mediante 
e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: IGUATU/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato 10/2020, que tem por objetivo aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura 
Familiar para Alimentação Escolar, da Escola de Ensino Médio e Tempo Integral LICEU DR. JOSÉ GONDIM, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁU-
SULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de partir de 
16/11/2021 até 14/05/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de Novembro de 2021.; 
XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA CLÁUDIA DE MEDEIROS DIAS CONTRATANTE FRANCISCO ELIER MENDES DA SILVA CONTRATADO E 
TESTEMUNHAS:1MARYSA KARLINDA DE S. LACERDA 2NECI AVELINO MENDONÇA. Fortaleza 8 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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