DOE 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº277 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10114635/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº04/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA: EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0479-46, com o endereço Rua Irmã Bazet, nº 210, Bairro Itaoca, Município de Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste 
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Carla Maria Cavalcante Sampaio.; III - ENDEREÇO: Fortaleza, CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA 
CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA -COOBRAF, inscrita no CNPJ sob nº 31.862.884/0001-17, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo (a) Sr. FRANCISCO LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO; V - ENDEREÇO: Fortaleza, CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 0002/2020 publicado no DOE de 03/11/2020 e de acordo 
com o processo nº 10114635/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: Fortaleza, CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato que tem como objeto a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para a 
EEMTI Presidente Humberto De Alencar Castelo Branco, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transição.; IX 
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: DA VIGÊNCIA O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata 
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 03/11/2021 até 01/05/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam 
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Carla Maria Cavalcante 
Sampaio CONTRATANTE FRANCISCO LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1TEOBALDO RODRIGUES 
ARAUJO FILHO 2RODRIGO SANTOS DE ANDRADE. Fortaleza 8 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09007537/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEEP FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA, estabelecida a Rua José Furtado de Melo, 125, Bairro Rampa, Município de Reriutaba/CE, Telefone (88)3637-
2115, inscrita no CNPJ 07.954.514/0385-21, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, 
Sr. RODRIGO UBALDO DE BRITO; III - ENDEREÇO: Reriutaba/CE; IV - CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS-ME, inscrita no 
CNPJ sob o nº 30.962.920/0001-51, com sede à Rua Vital Brasil, nº 780, Bairro Bonsucesso, Município de Fortaleza, CEP 60541-705, representado neste 
ato pelo Sr (a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS; V - ENDEREÇO: Fortaleza, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2020/04019, publicado no DOE de 02/10/2020, de acordo com o processo nº 02264400/2020, 
e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Reriutaba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por finalidade 
prorrogar o prazo de vigência e Execução do referido contratoque tem por objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA MINERAL), 
conforme orçamento de despesas em anexo ao Contrato original independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - 
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, ITEM 4.1, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento 
e oitenta) dias a partir do dia 02de outubrode 2021estendendo-se até o dia 30de março de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUARTA, ITEM 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias a partir do dia 02 de outubro de 
2021 estendendo-se até o dia 30 de março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de 
setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: RODRIGO UBALDO DE BRITO CONTRATANTE LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS CONTRATADO 
E TESTEMUNHAS: 1Raylander José de Azevedo Casciano 2João César Magalhães. Fortaleza 8 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10539784/2021
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº005/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, atravésda SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO EA EEM TOMÉ GOMES DOS SANTOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0265-15, com o endereço Rua OrleansFarias, NºS/N 
, Bairro Santa Cecília,no Município Paramoti/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo sua Diretora Sra.RITA MARIA 
PINHEIRO DA SILVA; III - ENDEREÇO: Paramoti,CE; IV - CONTRATADA: FOXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob 
nº 33.560.724/0001-49 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.JOSE ROCIVAN BARBOSA OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: 
Paramoti,CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivode acordo com a Carta Convite de nº 2021/0004 publicado 
no DOE de 15/09/2021e de acordo com o processo nº 048254872021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas altera-
ções; VII- FORO: Paramoti,CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo 
CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do 
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 21/11/2021 até 20/12/2021.Ficam mantidas asdemais cláusulas e condições do 
contrato original e seu(s) aditivo(s).; XI - DA RATIFICAÇÃO: E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 29 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA CONTRA-
TANTE JOSE ROCIVAN BARBOSA OLIVEIRA CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1Maria Gorette Ferreira Costa Maria 2Elizângela Lima Tabosa. 
Fortaleza 8 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10677095/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº04/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/EEFM PADRE LUÍS FILGUEIRAS, estabelecida à Rua Professora Nano, S/N, Bairro Cruzeiro, Município de Nova Olinda-CE, CEP 63.165/000, 
Telefone (88) 3546-1840, inscrita no CNPJ 07.954.514-0630-46, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua 
Diretora Geral, Sra. MARIA APARECIDA ALVES DE MATOS; III - ENDEREÇO: Nova Olinda-CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO 
SOUZA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 14.462.236/0001-54, com sede à Rua 14 de Abril, nº167, Bairro Centro, Município Nova Olinda-CE, CEP 63.165-000, 
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. José Ribamar Araújo de Souza; V - ENDEREÇO: Nova Olinda-CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2021 publicado no DOE de24 de agosto de 2021e 
de acordo com o processo nº 061166120/2021e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Nova 
Olinda-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO, COZINHA E DEPÓSITOS, na EEFM PADRE LUÍS FILGUEIRAS,conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(sessenta) dias, a partir 
de 23/11/2021 até 21/01/2022 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 05 de novembro de 
2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA APARECIDA ALVES DE MATOS CONTRATANTE José Ribamar Araújo de Souza CONTRATADO E TESTE-
MUNHAS: 1 Antonio Marcos Ferreira De Oliveira 2 Antonia Cordeiro de Matos. Fortaleza 8 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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