DOE 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº277 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09240460/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA EEXECUÇÃO AO CONTRATO Nº06/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLAESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ ALVES DA 
SILVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0320-86, com o endereço Av. Humberto Sena, nº250, Bairro Edmilson Correira de Vasconcelos, Muni-
cípio Quixeramobim/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. IRECÊ PINTO FERNANDES MAIA; III 
- ENDEREÇO: Quixeramobim- Ce; IV - CONTRATADA: JOÃO VYCTOR SANTIAGO DE LIMA – ME, inscrita noCNPJ sob nº 30.385.560/0001-72, 
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOÃO VYCTOR SANTIAGO DE LIMA; V - ENDEREÇO: Quixeramobim- Ce; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2020/025 publicado no DOE de 
23/10/2020 e de acordo com oprocesso nº 07284710/2020 regulamentado nos, Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- 
FORO: Quixeramobim- Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato nº 06/2020, que 
tem por objetivo a aquisição de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO( serviços de dedetização e descupinização), da EEEP DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA 
,conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - 
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,fica prorrogado por mais 102 (cento e dois ) dias, a 
partir de 23/10/2021 até 01/02/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, oraaditado, 
fica prorrogado por mais 102 (cento e dois ) dias, a partir de 23/10/2021 até 01/02/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 15 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: IRECÊ PINTO FERNANDES MAIA CONTRATANTE JOÃO VYCTOR 
SANTIAGO DE LIMA CONTRATADO E TESTEMUNHAS:1 Ana Tarcia Linhares de Oliveira 2 Euciene Maria Inácio. Fortaleza 8 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09895556/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO N° 03/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO PROFESSOR MARIO SCHENBERG - inscrita no CNPJ sob 
o nº07.954.514/0493-02 - Município Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Felipe Teixeira Vieira; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; 
IV - CONTRATADA: T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº30.946.397/0001-70 - representado neste ato pelo 
Sr. THIAGO SOARES RODRIGUES; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Carta Convite de nº02/202 1 publicado no DOE de 01 de outubro de 2021 e de acordo com o processo nº07987607/2021, regulamentado no 
art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1° da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo a Aquisição de GENEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR para a EEFM PROFESSOR MARIO SCHENBERG, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido 
no valor de R$ 2.002,43 (Dois mil, dois reais e quarenta e três centavos), que representa 25% (Vinte e cinco põr cento), e será pago em parcelas de acordo 
com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FELIPE TEIXEIRA VIEIRA CONTRATADA - 
THIAGO SOARES RODRIGUES E TESTEMUNHAS: 1 - MANOEL PINIO DE SOUZA 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 07 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09933911/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº15/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA - Município de Fortaleza/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0504-91, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral,Sr. (a) AURISETE MARIA ARAÚJO COSTA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, Município Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA; V - ENDEREÇO: 
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2021 publicado 
no DOE de 07/10/2021 e de acordo com o processo nº 07210416/2021 e regulamentado nos art. 65, I, b §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor do contrato, que tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato 
nº 15/2021, será acrescido no valor de R$ 3.347,71 (três mil trezentos e quarenta e sete reais e setenta e um centavos), que representa 24,96% (vinte e quatro 
inteiros vírgula noventa e seis centésimos por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - AURISETE MARIA ARAÚJO COSTA CONTRATADA - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA E TESTEMUNHAS: 1 - GILBERTO DE 
SOUZA DAMIÃO 2 - HILDO SILVIO DE FREITAS RÉGIS, Fortaleza 07 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09242099/2021
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 08/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A E S C O L A E E M SÃO JOÃO PIAMARTA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0775-00, Município Fortaleza/CE, neste ato 
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Norma Maria de Oliveira Arruda; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: G.DE SOUSA DINIZ 
inscrita no CNPJ sob nº09.517.503/0001 - 03 - Município Caucaia/CE representado neste ato pelo (a) SR.(a) Germana de Sousa Diniz; V - ENDEREÇO: 
CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Termo de Participação 2020/0014 , publicado 
no DOE de 03/11/2020 e de acordo com dispõe o A r t . 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo MANUTENÇÃO DE 
MÁQUINA E EQUIPAMENTOS para atender a EEM SÃO JOÃO PIAMARTA conforme encontra-se detalhado em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA que trata da vigência 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (CENTO E CINQUENTA ) dias, a partir de 03/11/2021 até 01/04 /2022. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata A Execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (CENTO E CINQUENTA ) dias, 
a partir de 03/11/2021 até 01/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de Outubro 
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Norma Maria de Oliveira Arruda CONTRATADA - Germana de Sousa Diniz E TESTEMUNHAS: 
1 - PAULO RODRIGO DA SILVA 2 - MARCIA LEILA ALVES COSTA DE SOUZA, Fortaleza 07 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10378772/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO E O EEMTI MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES - CREDE 06 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0100-07 - Sobral/Ce, 
neste ato representado pela sua Diretora Larisse Ponte Aguiar; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA 
NETA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.278.775/0001-40 - Município de Granja /CE, representado neste ato pelo Sra. Olindina Maria de Sousa Neta; V - 
ENDEREÇO: GRANJA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2021 
publicado no DOE de 18/10/2021 e de acordo com o processo nº 08272695/2021 e regulamentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b”, § 1º, da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor do contrato 04/2021,