DOE 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº277 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº10503445/2021
I - ESPÉCIE: 05 º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº07/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃOE A ESCOLA EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0211-22, CREDE 1 Maracanaú/
CE, neste ato representada pelasua Diretora Sr. (a) Maria Damiriam Ferreira dos Santos; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: FTS 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - ME,inscritanoCNPJsobnº23.492.879/0001 - , neste ato representada pelo (a) Sr. (a)Samuel 
Gurgel Nogueira e Silva; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com 
a Carta Convite de nº 02/2020 publicado noDOE de27/10/2020e de acordo com o processo nº 041209532020e regulamentado nos Art. 57, §1º, incisoII da 
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de 
execução e vigência do contrato, que tem por objetivo construção dos banheiros com vestiários,da Escola EEMTI Carneiro de Mendonça,conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: 
O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA,que trata da vigência do contrato,ora aditado, fica prorrogado por mais 79 (setenta e nove)dias, a partirde 26 de 
outubro de 2021 até 12 de janeiro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 79 (setenta e nove)dias, a partir de 26 de outubro de 2021 até 12 de janeiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de outubro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Damiriam Ferreira dos Santos - 
CONTRATANTE, Samuel Gurgel Nogueira e Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Márcio Félix da Silva, 02 - Gustavo Henrique Laurentino 
de Sousa. Fortaleza, 07 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº10533875/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº05/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WILSON GONÇALVES, CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no 
CNPJ: 07.954.514/0615-07, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.MARCO AURÉLIO GONÇALVES DA SILVA; III - ENDEREÇO: Crato/CE; 
IV - CONTRATADA: MARIA DO REINO FÉLIX MACEDO DE MORAIS - ME, inscrita no CNPJ de nº16.881.607/0001-68, representado neste ato 
pela Srª MARIA DO REINO FELIX MACEDO DE MORAIS; V - ENDEREÇO: Lavras da Mangabeira/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 20210002,publicado no DOE de 18/10/2021, de acordo com o processo nº 08744120/2021, 
e regulamentado Art. 65,inciso I, alínea, b” e §1º da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo Gêneros da Alimentação, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTE-
GRAL WILSON GONÇALVES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O 
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor,seráacrescido no valor de R$ 2.165,25(Dois mil cento e sessenta e cinco reais e vinte e cinco 
centavos), que representa 11,04 % (Onze inteirosvírgula quatro centésimos por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade doque ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhasabaixo.; XII - DATA: 11 de Novembro de 
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCO AURÉLIO GONÇALVES DA SILVA - CONTRATANTE, MARIA DO REINO FELIX MACEDO DE MORAIS 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - IVAN OLIMPIO DE SOUSA, 02 - ISADORA JEREMIAS SAMPAIO. Fortaleza, 07 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº09706206/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº07/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA, CREDE 10 Jaguaruana/CE, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0333-09, neste ato representada por seu 
Diretor Geral, FRANCISCO LEANDRO DE PAULA; III - ENDEREÇO: Jaguaruana/CE; IV - CONTRATADA: LEIDIANE GONÇALVES COUTINHO , 
inscritano CNPJ sob nº 36.003.659/0001-49, representado neste ato pelo Sra. Leidiane Gonçalves Coutinho; V - ENDEREÇO: Jaguaruana/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com aCotação Eletrônica de nº 2021/07172 e Termo de Participação nº 14/2021 
publicada no DOE de07/06/2021 e de acordo com o processo nº 05071451/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, incisoVI da Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações; VII- FORO: Jaguaruana/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por 
objetivo a contratação de serviços especializados de confecção de agendas personalizadas da EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA., conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original,independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 09 de outubro 
de 2021 até 07 de novembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para 
validadedo que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 05 de outubro de 2021; 
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LEANDRO DE PAULA - CONTRATANTE, Leidiane Gonçalves Coutinho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Luzia Neide de Carvalho Lopes , 02 - Samara Eugênia da silva. Fortaleza, 07 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº09145557/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AOCONTRATO Nº04/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA, CREDE 10 - Jaguaruana/CE, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0333-09, neste ato representada por seu 
Diretor Geral, FRANCISCO LEANDRO DE PAULA; III - ENDEREÇO: Jaguaruana/CE; IV - CONTRATADA: LEIDIANE GONÇALVES COUTINHO 
, inscrita no CNPJ sob nº 36.003.659/0001-49, representado neste atopeloSra. Leidiane GonçalvesCoutinho; V - ENDEREÇO: Jaguaruana/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com aCotação Eletrônica de nº 2021/05787 e Termo de Participação nº 07/2021 
publicada no DOE de28/06/2021 e de acordo com o processo nº 04727892/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, incisoVI da Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações; VII- FORO: Jaguaruana/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por 
objetivo a contratação de serviços especializados de confecção de agendas personalizadas da EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA., conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original,independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 25 de setembro 
de 2021 até 24 de outubro de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: ; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Francisco Leandro de Paula - CONTRATANTE, Leidiane Gonçalves Coutinho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Luzia Neide de Carvalho 
Lopes, 02 - Samara Eugênia da silva . Fortaleza, 07 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10423620/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº02/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0500-68, com o endereço 
Rua: Caio Prado, nº 02, Bairro Parangaba, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo sua Diretora 
Sra. Marta Verônica Correia Ribeiro; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ADM – COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E 
REPRESENTAÇÕES LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.604.458/0001-71, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo 
Sr. Antônio Araújo de Sousa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Carta Convite de nº 01/2020 publicado no DOE de 29/06/2021 e de acordo com o processo nº 09641633/2020, e regulamentado nos Art. 57, §1º, 
inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar 
o prazo de execução do contrato 02/2021, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS, 
VESTIÁRIOS, QUADRA, RAMPA DE ACESSO, SALAS DE AULAS, BIBLIOTECA, LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, SUBSTITUIÇÃO DE