DOE 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº277 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
que tem por objetivo à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da EEMTI MONSENHOR JOSE 
GERARDO FERREIRA GOMES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 6.451,81 (Seis mil quatrocentos 
e cinquenta e um reais e oitenta e um centavos), que representa aproximadamente 24,35% (Vinte e Quatro inteiros e trinta e cinco centésimos por cento), e 
será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Larisse Ponte Aguiar CONTRATADA - Olindina 
Maria de Sousa Neta E TESTEMUNHAS: 1 - ANDRÉA URÇULINO GOMES 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 07 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº10533638/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº04/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPOINTEGRAL WILSON GONÇALVES, CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no 
CNPJ: 07.954.514/0615-07, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MARCO AURÉLIO GONÇALVES DA SILVA; III - ENDEREÇO: Crato/
CE; IV - CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO - ME, inscrita noCNPJ de nº 07.759.165/0001-
90, representado neste ato pela Srª MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 20210002,publicado no DOE de 18/10/2021, de acordo com o processo 
nº 08743701/2021, e regulamentado art. 65,inciso I, alínea, b” e §1º da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo Gêneros da Alimentação, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL WILSON GONÇALVES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR 
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor,seráacrescido no valor de R$ 5.351,04(Cinco mil trezentos e cinquenta e um reais 
e quatro centavos), que representa 24,88 % (Vinte e quatrovírgula oitenta e oito por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade doque ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhasabaixo.; XII - DATA: 11 de Novembro 
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCO AURÉLIO GONÇALVES DA SILVA - CONTRATANTE, MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - IVAN OLIMPIO DE SOUSA, 02 - ISADORA JEREMIAS SAMPAIO. Fortaleza, 07 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09456366/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
e a EEEP MARIA ÂNGELA DA SILVEIRA BORGES , inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0750-52 - no Município Fortaleza - neste ato representada pelo (a) 
Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MARY VÂNIA TEIXEIRA PRACIANO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO 
DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51 - representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luis Gustavo da Silva Matos; V - ENDEREÇO: 
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato do Termo de Cotação Eletrô-
nica 0006/2021 publicado no DOE de 05 de julho de 2021 e de acordo com o processo nº 04753184/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei 
Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência 
e execução do contrato, que tem por objetivo o serviço gráfico, da EEEP MARIA ANGELA DA SILVEIRA BORGES, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 03/10/2021 até 31 DE 
dezembro de 2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,fica prorrogado 
por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 03/09/2021 até 01/11/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 03 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARY VÂNIA TEIXEIRA PRACIANO CONTRATADA - Luis Gustavo 
da Silva Matos E TESTEMUNHAS: 1 - JACQUELINE TEIXEIRA DA ROCHA 2 - JESSIANA SERAFIM DA ROCHA, Fortaleza 07 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09962121/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL OSVALDO STUDART - CREDE 01 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0404-29 
- Município Aquiraz/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Alexandre Herculano de Oliveira; III - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; IV - 
CONTRATADA: NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.963.943/0001-82, neste ato representada pelo (a) 
Sr.(a) José Alves Rodrigues; V - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Carta Convite de nº 01/2021 publicado no DOE de 18/08/2021 e de acordo com o processo nº 05133082/2021 e regulamentado no artigo 65, inciso I 
alínea “b” e inciso II , alínea “c” e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: AQUIRAZ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade, acrescentar valor e alterar forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios para a merenda Escolar, 
da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Coronel Osvaldo Studart, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de 
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de 
R$6.447,45 (Seis mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), que representa 23,80% (Vinte e três vírgula oitenta por cento), e será 
pago em 01 parcela, conforme cronograma de entrega; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Alexandre Herculano de Oliveira 
CONTRATADA - José Alves Rodrigues E TESTEMUNHAS: 1 - DARLEN HENRIQUE GALDINO BESSA 2 - GLAUCIA MARIA ANDRADE DOS 
SANTOS, Fortaleza 07 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº10399206/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº007/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Dona Maria Amélia Bezerra inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0595-29, CREDE 19 - Juazeiro do Norte/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Adriana Cristina Anastácio Leite; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: D. 
S. ALENCAR -ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.241.327/0001-06, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Daniel 
de Sousa Alencar; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivode acordo com a 
Termo de Participação nº 2020/003, COEP Nº2020/17413,publicado no DOE de 17/11/2020e de acordo como processo nº 06438071/2020e regulamentado 
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo Serviço de Terceiro –Pessoa Jurídica ( Manutenção e Conservaçãode Máquinas e 
Equipamentos), da EEMTI Dona Maria Amélia Bezerra, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora 
aditado,fica prorrogado por mais 153(Cento e cinquenta e três) dias, a partir de 17 de novembro de 2021 até 18de abrilde 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Adriana Cristina Anastácio Leite 
- CONTRATANTE, Daniel de Sousa Alencar - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RENATA FERNANDES LIMA, 02 - WILSON FERNANDES 
CAMPOS NETO. Fortaleza, 07 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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