DOE 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº277 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
RAMAIS DE ALIMENTAÇÃO, QGBT E QUADROS ELÉTRICOS, da Escola EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da exercução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais de 60 (sessenta) dias, a
partir de 09/11/ 2021 até 07/01/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 26 de Outubro
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Marta Verônica Correia Ribeiro, CONTRATADA- Antônio Araújo de Sousa E TESTEMUNHAS:
01- Leticia Campos dos Santos, 02- Hiandra de Aquino Magalhães. Fortaleza, 07 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09440605/2021
I - ESPÉCIE: 1°TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº02/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0708-40 - Município FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) OLAVO FALCÃO MARTINS; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: J
L SALES DE MACEDO ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.875.719/0001-09,neste ato representada pelo(a) Sr.(a) JOSÉ LINDOMAR SALES DE MACEDO;
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº 01/2021, publicado no DOE de 13/07/2021 e de acordo com o processo nº 01428410/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do
contrato, que tem por objetivo execução de REFORMA DO MURO (LATERAIS E FUNDOS QUE APRESENTAM ESTRUTURA COMPROMETIDA),
CALÇADAS (LATERAL DIREITA E ESQUERDA), RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO BLOCO I (ALMOXARIFADO INTERDITADO, CORREDOR
E DUAS SALAS) E IMPERMEABILIZAÇÃO DE LAJE DE ACESSO ENTRE OS BLOCOS, da E.E.M JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a
partir de 01 de outubro de 2021 até 30 de outubro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII -
DATA: 19 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - OLAVO FALCÃO MARTINS CONTRATADA - JOSÉ LINDOMAR SALES
DE MACEDO E TESTEMUNHAS: 1 - ALESSANDRA PAULA SOARES LIMA 2 - ALINE RIBEIRO DE SOUSA, Fortaleza 08 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09585905/2021
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº11/202; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEM SANTO AMARO - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0518-97 - Município Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu
Diretor (a) Sr. (a) Antonio Marcos Justino Matias; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E
COMERCIO LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.492.871/0001-31,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Samuel Gurgel Nogueira e Silva; V - ENDE-
REÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2020
publicado no DOE de 30/11/2020 e de acordo com o processo nº 02584632/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem
por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DE UMA SALA PARA LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS, da EEM SANTO AMARO,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias,
a partir de 26/10/2021 até 24/03/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de Outubro de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antonio Marcos Justino Matias CONTRATADA - Samuel Gurgel Nogueira e Silva E TESTEMUNHAS:
1 - NATALIA DOS SANTOS PINHEIRO 2 - LUNARA WALKIRIA DOS SANTOS, Fortaleza 08 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09224350/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº01/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP PRESIDENTE ROOSEVELT - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0436-06 - Município de
FORTALEZA/CE - neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.(a) JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, inscrita no CNPJ sob nº
21.872.925/0001-00, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01 publicado no DOE de 11 de maio de 2021
pag 17, N° 110 e de acordo com o processo nº 02034555/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , da Escola EEEP PRESIDENTE ROOSEVELT,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120
(cento e vinte) dias, a partir de 05/10/2021 até 01/02/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII -
DATA: 04 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO CONTRATADA - FRANCISCO
FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA E TESTEMUNHAS: 1 - PEDRO RAFAHEL GOMES ROCHA 2 - MAURILENIA DO NASCIMENTO LIMA,
Fortaleza 08 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10926044/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº01/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO MÉDIO MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO - CREDE 14 - inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0678-90 - Município Piquet Carneiro/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Ana Maria Barbosa Passos; III - ENDE-
REÇO: PIQUET CARNEIRO/CE; IV - CONTRATADA: COOPDEST - COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDE-
DORES DO ESTADO DO CEARA - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.604.578/0001-08 - neste ato representado pelo Sr. Assuero Bizerra Silva Lima;
V - ENDEREÇO: PIQUET CARNEIRO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a
Chamada Pública nº 20210001 e o contrato de nº 01/2021, publicado no DOE de 19/05/2021 e de acordo com o processo nº 02822880/2021 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PIQUET CARNEIRO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO AO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - PNAE, da Escola Ensino Médio
Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato,
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