DOE 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº277 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
ora aditado, fica prorrogado por mais 141 (CENTO E QUARENTA E UM) dias, a partir de 31 de dezembro de 2021 até 20 de maio de 2022. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 130 (CENTO
E TRINTA) dias, a partir de 27 de novembro de 2021 até 05 de abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s)E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 11 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA - Assuero Bizerra
Silva Lima E TESTEMUNHAS: 1 - CAYO MIRANDA DE ANDRADE 2 - ANTONIO LAERCIO ARAÚJO PINHEIRO, Fortaleza 08 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09560198/2021
I - ESPÉCIE: 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2020; II - CONTRATANTE: CLÁUSULA ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEMTI PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENESES - Fortaleza - CE. Inscrita no CGC/MF 07.954.514/0512-00, neste ato
representada por sua Diretora Geral, DOE 16.09.2019 – nº 175, MARIA ENEDITE MADEIRA DO NASCIMENTO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: TX CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 37.185.411/0001-09, neste ato representada pelo(a) Sr. Geoge Soares
Costa; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 003.2020 publicado no DOE de 09/10/2020 e de acordo com o processo nº 05308301/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do
contrato, que tem por objetivo ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO REFEITÓRIO, BANHEIRO DOS ALUNOS,
COZINHA, DEPÓSITO, ESTRUTURA (LAJE, VIGAS E PILARES), CAIXA DÁGUA E CISTERNA, da EEMTI Professor Jociê Caminha de Meneses,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta)
dias, a partir de 04/10/2021 até 01/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo
(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de
Setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA ENEDITE MADEIRA DO NASCIMENTO CONTRATADA - GEOGE SOARES
COSTA E TESTEMUNHAS 1 - DIEK GILSON DE OLIVEIRA LIMA 2 - NAYARA LYNE SILVA SOUSA, Fortaleza 08 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09592308/2021
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO Nº09/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM
GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE 19 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0588-08 - Município Jardim/CE, neste ato representada pelo
seu Diretor(a) Sr.(a) DELIDIA ROMÃO PINTO; III - ENDEREÇO: JARDIM/CE; IV - CONTRATADA: AURELIANO FILGUEIRA NASCIMENTO
EPP, inscrita no CNPJ sob nº 07.368.844/0001-39, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) AURELIANO FILGUEIRA NASCIMENTO; V - ENDEREÇO:
JARDIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2020, oriundo do Convite nº 03/2020,
publicado no DOE de 11/11/2020, de acordo com o processo nº 00243589/2020, regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II, combinado com o art. 65, inciso
I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: JARDIM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o
prazo de vigência e execução e acrescentar valor ao Contrato nº09/2020, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
DE REFEITÓRIO, CANTINA, COZINHA, DEPÓSITOS E CASA DE GÁS, da EEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, conforme planilha com
orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor
do presente acréscimo é de R$ 47.609,97 (quarenta e sete mil, seiscentos e nove reais e noventa e sete centavos), cuja composição encontra-se especificada na
planilha anexa ao presente instrumento, que dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a 24,74% (vinte e quatro vírgula setenta e quatro por cento) do
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato, respeitando os limites estabelecidos no artigo 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Deste
modo, o valor global do Contrato nº 09/2021 que era de R$ 192.442,16 (cento e noventa e dois mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos)
passa a ser de R$ 240.052,13 (duzentos e quarenta mil, cinquenta e dois reais e treze centavos) e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 11/11/2021
até 09/01/2022. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 03/10/2021 até 01/12/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII
- DATA: 14 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DELIDIA ROMÃO PINTO CONTRATADA - AURELIANO FILGUEIRA
NASCIMENTO E TESTEMUNHAS: 1 - ELDER MENEZES DE MOURA 2 - GESSICA VICENTE DA CRUZ, Fortaleza 08 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10508650/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº006/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A . E.E.F.M GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0425-53,Município Fortaleza/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ANDRÉ MOTA FURTADO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001-08,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Rodrigo Araújo Sousa; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 002/2020 publicado no DOE de 03/11/2020 e de acordo com o processo nº 0663588/2020
e regulamentado no Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para
Alimentação Escolar, da E.E.F.M Governador Flávio Marcílio, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA , que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e Oitenta ) dias, a partir de 03/11/2021 até 01/05/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANDRÉ MOTA
FURTADO CONTRATADA - RODRIGO ARAÚJO SOUSA E TESTEMUNHAS: 1 - ANDRESA GONÇALVES ROMCY TORRES 2 - DJANIRA MARIA
FERREIRA LIMA, Fortaleza 08 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10609987/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº01/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE - CREDE 14 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0747-57
- Município de MILHÃ/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE; III - ENDEREÇO: MILHÃ/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES RURAIS DO CENTRO SUL - inscrita no CNPJ sob nº 32.144.817/0001-20, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA; V - ENDEREÇO: MILHÃ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica de nº 01/2021, publicado no DOE DE 17/05/2021 de acordo com o processo nº 02808704/2021 e
regulamentado no Art. 57, §1º, inciso VI, da Lei Federal nº8.666/1993” e suas alterações; VII- FORO: MILHÃ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de POLPA PARA COMPOR OS KITS, da Escola
EEM EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
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