DOE 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 13 de dezembro de 2021 | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº277 | Caderno 3/5 | Preço: R$ 18,73
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08448254/2021
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO N° 04/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM JOÃO MATTOS inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0487-56, com o endereço
Rua Almirante Rubim, no 1014, Bairro de Montese, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor
(a) Sr. (a) Ana Marcelina Lopes de Sá; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob
no 15.589.293/0001- 61 doravante denomi nada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) PAULO AFONSO FRANCA PINTO; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a cotação eletronica no 2020/16736
publicado no DOE de 03/11/2020 e de acordo com dispõe o Art . 57, §1o, inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza,
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO
DE GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO da EEFM JOÃO MATTOS conforme encontra-se detalhado em anexo ao contrato
original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
NONA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, a partir de 03/11/2021 até 02/03/2022. CLÁU-
SULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, a partir de 03/11/2021 até 02/03/2022. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo. .; XII - DATA: 19 de Outubro 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Marcelina Lopes de Sá CONTRATANTE PAULO
AFONSO FRANCA PINTO CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1LAUDENISE FONSECA BOTELHO DAMASCENO 2FRANCISCO JOSIVAN
SILVA LIMA. Fortaleza 7 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10179877/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº05/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0624-
06, com o endereço Rua Maria Ribeiro de Matos, S/N, Distrito de Ponta da Serra, Município Crato/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pelo seu Diretora Sra. Maria Wilka Gonçalves dos Santos; III - ENDEREÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES
ESTRELA - ME, inscrita no CNPJ sob nº23.030.654/0001-63, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO
ELDER NUNES ESTRELA; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº20200004 publicado no DOE de 20/11/2020 e de acordo com o processo nº08632045/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II
da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de
vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo de fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola
de Ensino Médio Joaquim Valdevino de Brito, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 13 de novembro de dois mil e vinte um até 31 de maio de dois mil e vinte e dois. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 174 (cento e setenta
e quatro) dias, a partir de 08 de dezembro de dois mil e vinte um até 30 de maio de dois mil e vinte e dois.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria Wilka Gonçalves dos
Santos, CONTRATADA- Francisco Elder Nunes Estrela E TESTEMUNHAS: 01- Daiane Alves Lima, 02- Maria Aparecida dos Santos Sousa. Fortaleza,
07 de dezembro de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10732193/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº07/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ESCOLA EEM Francisca Pinto dos Santos, Ocara/CE, Telefone(85) 991342746, inscrita no CNPJ07.954/0789-06, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada porseu(sua)Diretor(a) Geral,Sr.(a) Maria Zeunite de Sousa; III - ENDEREÇO: Ocara/CE;
IV - CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob nº04.918.429/0001-13, com sede à Rua 102, n°221,Bairro
Passaré,Município Fortaleza/CE,representado neste ato pelo(a)Sr.(a)IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº05/2020 publicado no DOE de 21/10/2020 e
de acordo com o Processo nº06843448/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Ocara/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para a EEM Francisca Pinto dos Santos, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: .O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, contados a partirde 25/09/2021 até 23/12/2021.; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 24 de SETEMBRO de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS:
Maria Zeunite de Sousa CONTRATANTE IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1LUANA RABELO ARAUJO
2RAIMUNDA MARLENE DA SILVA CASTRO. Fortaleza 7 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10088693/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº004/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ESCOLA EEM DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORRÊA estabelecida à Av.Av Francisco Torres da Gama 161, Bairro Centro, Município de
Bareira/CE, CEP 62.705-000 Telefone (85) 33311900 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0058-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)FRANCISCO JOSÉ BOARROSO FEITOSA; III - ENDEREÇO: Bareira/CE; IV - CONTRA-
TADA: Sra. Agricultora FRANCISCA LENILCE SANTIAGO CARVALHO,situada à Rua Felix Pereira sn Centro Barreira Ce. Cep. 62795-000(grupo
informal), daqui por diante denominada CONTRATADO; V - ENDEREÇO: Bareira/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivode acordo com a CHAMADA PÚBLICA DA AGF de nº001/2020 publicado no DOE de19/10/2020 - PAG 25,e de acordo com o processo
nº06878861/2020 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea b §1º da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: BARREIRA, CE; VIII -
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