DOE 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
118
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº277 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar,para a Escola de Ensino Médio Danísio Dalton da Rocha Corrêa, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 4ª do Contrato nº004/2020, que trata do valor e da forma
de pagamento, será acrescido no valor de R$ 482,77 (quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e sete centavos) com um percentual de 2,71% (dois inteiros
vírgula setenta e um centésimos porcento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)aditivo(s).E, para validade doque ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 15 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
JOSÉ BOARROSO FEITOSA CONTRATANTE FRANCISCA LENILCE SANTIAGO CARVALHO CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1.HONNATA
DE SOUSA BATISTA 2.ANTONIA ISABEL SILVA PEREIRA. Fortaleza 7 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10382290/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº03/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/EEM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO, estabelecida a Rua Getúlio Vargas, nº214, Bairro Vila Alta, Município de Crato/
CE, Telefone (88) 31012 1267, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0619-30, daqui por diante denominada simplesmente ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a), Sr.(a) Marcos Gomes de Oliveira; III - ENDEREÇO: Crato/CE,; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA-ME, inscrita
no CNPJ sob nº23.030.654/0001-63, com sede à Rua Antônio Teodorico Barbosa, Nº512-A, Bairro Parque Grangeiro, Município Crato/CE, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 20210001, publicado no DOE de 15/09/2021, de acordo com o processo nº06391581/2021, e regula-
mentado art. 65, inciso I, alínea ‘’b’’ §1º da Lei 8666/93 e suas alterações; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo Gêneros da Alimentação, da EEM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto naCLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor,se-
ráacrescido no valor de R$ 395,54(Trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), que representa aproximadamente 3,24% (Três inteiros
vírgula vinte e quatro centésimos por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Gomes
de Oliveira CONTRATANTE FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1 MARIA DE LOURDES DA SILVA
LIMA 2 VITORIA REGIA NOVAES GONÇALVES. Fortaleza 7 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08943174/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº06/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0679-71, com o
endereço Rua Vitorino Jose de Oliveira, S/N, BairroCentro, Município de Quixelô/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo seu Diretor (a) Sr. Fábio Junho de Oliveira; III - ENDEREÇO: Quixelô,CE; IV - CONTRATADA: M A PINHEIRO PAPELARIA- ME, inscrita no
CNPJ sob nº02.342.254/0001-13, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. Marcos Alcântara Pinheiro; V - ENDEREÇO:
Quixelô,CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº2020/0015 publicado no
DOE de 27/11/2020 e de acordo com o processo nº02272284/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Quixelô,CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de PRORROGAR os prazos de vigência e de execução do contrato,
que tem por objetivo a aquisição de Água Mineral em Garrafão Retornável de 20L, da EEM Professor Luiz Gonzaga da Fonseca Mota, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180(CENTO E OITENTA DIAS) dias,
a partir de09/10/2021 até 06/04/2022. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 8 (OITO) dias, a partir de 02/10/2021 até 09/10/2021; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 13 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábio Junho
de Oliveira CONTRATANTE Marcos Alcântara Pinheiro CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1KARINA ARAUJO DE SOUZA 2MARIA ELAINE
MACEDO. Fortaleza 7 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09520528/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº03/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A/EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0637, com o endereço a Avenida Francisco
Caetano Dantas, nºs/n, Bairro: Novo Centro, Município ICÓ/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr.Cicero
Ferreira da Silva Neto; III - ENDEREÇO: Icó-Ce; IV - CONTRATADA: JOSÉ FERNANDES DE SALES ME, inscrita no CNPJ sob nº30.595.666/0001-
09, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. José Fernandes de Sales; V - ENDEREÇO: Icó-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº20210002 publicado no DOE de 18/08/2021 e de acordo com o
processo nº06685550/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Icó-Ce; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade Prorrogar o prazo de vigência e execução docontrato, que tem por objetivo manutenção e conservação dos espaços
físicos, da EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato,
oraaditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 02/11/2021 até 31/12/2021. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE EXECUÇÃO .O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a
partir de 03/10/2021 até 01/11/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de Outubro
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cicero Ferreira da Silva Neto CONTRATANTE José Fernandes de Sales CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1Luiz
Carlos Leopoldino de Sousa 2Maciel Francisco da Silva. Fortaleza 7 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10355420/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, inscrita no
CNPJ Nº07.954.514/0097-77, com o endereçoa Avenida Comandante Maurocélio Rocha Pontes,350, Bairro Derby Clube, Munícipio de Sobral/CE, CEP:
62.042–280,Telefone 88 3677.4701, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Sr. Fernando Júnior de Araújo Alcântara;
III - ENDEREÇO: Sobral/CE; IV - CONTRATADA: COOPSOL COOPERATIVAA GROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS
FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO LTDA, Inscrita no CNPJ sob Nº36.365.840/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, com sede a
Avenida Dom José Tupinambá da Frota, Nº2357, Sala A, Bairro: Centro Município de Sobral/CE, CEP: 62.010-290, representada neste ato pelo Sr. Johnatan
de Oliveira Nascimento; V - ENDEREÇO: Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Chamada Pública N°02/2020, publicado no D.O.E de 25/11/2020 e de acordo com o Processo N° 05401336/2020 e regulamentado pelo artigo 57,1º, inciso
II, da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Sobral-CE; VIII - OBJETO: O primeiro termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo
de Vigência que tem por objetivo a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar em favor da EEMTI Dom José
Tupinambá da Frota,conforme orçamento de despesas em anexo ao Contrato original independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
Fechar