DOE 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº277 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
pormais 180 ( cento e oitenta ) dias a partir do dia 25 de novembro de 2021, estendendo-se até o dia 23 de maio de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Júnior de Araújo Alcântara 
CONTRATANTE Johnatan de Oliveira Nascimento CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1.LORENA MARIA ARAÚJO RIBEIRO 2.ANTÔNIA CÉLIA 
DE CAXIAS FROTA. Fortaleza 7 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10048390/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº005/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M MIGUEL SARAIVA PINHEIRO inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0587-19, com o endereço 
RUA HENRIQUE DE MACEDO, n°SIN, Bairro CENTRO, Município GRANJEIRO/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada 
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA DA CONCEIÇÃO FEITOSA; III - ENDEREÇO: GRANJEIRO/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ELDER 
NUES ESTRELA-ME, inscrita no CNPJ sob nº23.030.654/0001-63, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)Francisco 
Elder Nunes Estrela; V - ENDEREÇO: GRANJEIRO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com 
a Carta Convite de nº004/2020 publicado no DOE de 30/10/2020 e de acordo como processo nº07220630/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1°, inciso II 
da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: GRANJEIRO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo 
de vigência do contrato, que tem por objetivo Aquisição de àgua Mineral, da E.E.M MIGUEL SARAIVA PINHEIRO, conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA (4.2), que trata da vigência do Contrato,Ora aditado, fica prorrogado por mais 122 (cento e Vinte e dois) dias, apartir de 30/10/2021 
a 28/02/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumentona presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de Outubro de 2021; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE- MARIA DA CONCEIÇÃO FEITOSA, CONTRATADA- FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA E TESTEMUNHAS: 
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 07 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10498387/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº07/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEFM LÍDIA BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0680-05, com o endereço Rua Maria 
Terezinha Santos, nº243, o bairro: São Francisco, Município Saboeiro/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor 
Sr. ANTONIO HUMBERTO PLÁCIDO; III - ENDEREÇO: Saboeiro/CE; IV - CONTRATADA: DAGY CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº33.313.191/0001-09, com sede à Rua Joaquim Nemezio Pinheiro, nº189, Bairro Centro, Município de Milhã - CE, representado neste ato pelo Sr. Diego 
Venâncio Ribeiro do Nascimento; V - ENDEREÇO: Milhã/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Carta Convite de nº04/2021, publicado no DOE de 01/09/2021, de acordo com o processo nº07/2021, no art. 65, I, b §1º, da Lei Federal nº8.666/93 e 
suas alterações; VII- FORO: Saboeiro/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo 
de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS, da EEFM LÍDIA BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.020,00 
(três mil e vinte reais), que representa 13,74 % (treze inteiros vírgula setenta e quatro centésimos por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial.; 
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 
de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ANTONIO HUMBERTO PLÁCIDO, CONTRATADA- DIEGO VENÂNCIO RIBEIRO 
DO NASCIMENTO E TESTEMUNHAS: 01- Antonio Welligton Braga, 02- Antonio Emanoel Braga Candido. Fortaleza, 07 de dezembro de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10736580/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JÚLIA CATUNDA inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0089-67, com o endereço Rua Maria de 
Lourdes, nº256, o bairro Centro, Município Santa Quitéria/CE, CEP 62.280- 000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua 
Diretora Sra. Quitéria Elieuda Camelo de Lima; III - ENDEREÇO: Santa Quitéria/CE; IV - CONTRATADA: UBIRATAN BARBOSA VIEIRA - ME, 
inscrita no CNPJ sob N° 11.905.310/0001-71, com sede à Rua Dr. Otavio lobo, nº252, Bairro Centro, Cidade de Santa Quitéria - Ce, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) UBIRATAN BARBOSA VIEIRA; V - ENDEREÇO: Santa Quitéria/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº005/2020 publicado no DOE de 24/11/2020 e de acordo com o processo nº07309534/2020 e regula-
mentado no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Santa Quitéria/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E FARDAMENTO ESCOLAR, em 
favor da Escola de Ensino Médio Júlia Catunda, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 24/11/2021 até 23/03/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Quitéria Elieuda Camelo de Lima, CONTRATADA- 
Ubiratan Barbosa Vieira E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02 Ilegível. Fortaleza, 07 de dezembro de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10540545/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEEP MONS. LUÍS XIMENES FREIRE inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0091-81, com o endereço Avenida 
Melquiades Mourão, nº1913, Bairro Boa Vida, Município Santa Quitéria/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu 
Diretor (a) Sr. (a) Antônia Gisela Magalhães Araújo; III - ENDEREÇO: Santa Quitéria/CE; IV - CONTRATADA: KELLY JACQUELINE DA SILVA 
FERREIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº28.091.481/0001-07, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sra. Kelly 
Jacqueline da Silva Ferreira; V - ENDEREÇO: Santa Quitéria/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Carta Convite de nº20200005 publicado no DOE de 16/11/2020 e de acordo com o processo nº07618049/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso 
II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Santa Quitéria/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o 
prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – FORNECIMENTO DE GARRAFÕES DE 20 L DE 
ÁGUA MINERAL, da EEEP Mons. Luís Ximenes Freire, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX 
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 16/11/2021 até 15/11/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 09 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Antônia Gisela 
Magalhães Araújo, CONTRATADA- Kelly Jacqueline da Silva Ferreira E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 07 de dezembro de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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