DOE 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº277 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10533999/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEEP MONS. LUÍS XIMENES FREIRE inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0091-81, com o endereço Avenida 
Melquiades Mourão, nº1913, Bairro Boa Vida, Município Santa Quitéria/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu 
Diretor (a) Sr. (a) Antônia Gisela Magalhães Araújo; III - ENDEREÇO: Santa Quitéria/CE; IV - CONTRATADA: UBIRATAN BARBOSA VIEIRA – 
ME, inscrita no CNPJ sob nº11.905.310/0001-71, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. Ubiratan Barbosa Vieira; 
V - ENDEREÇO: Santa Quitéria/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de 
nº20200004 publicado no DOE de 11/11/2020 e de acordo com o processo nº07149669/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal 
nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Santa Quitéria/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência 
do contrato, que tem por objetivo de Fornecimento de Água Por Carro Pipa, da EEEP Mons. Luís Ximenes Freire, conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 
11/11/2021 até 10/11/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 09 de Novembro 
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Antônia Gisela Magalhães Araújo, CONTRATADA- Ubiratan Barbosa Vieira E TESTEMUNHAS: 
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 07 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10293785/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA inscrita no CNPJ sob o no 7.954.514/0611- 83, com 
o endereço a Rua Pe. Emilio Cabral, no 538, Bairro Centro, Município de Assaré/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada 
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Glesiane Duarte Oliveira; III - ENDEREÇO: Assaré, CE; IV - CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL 
GLP EIRELE -ME, inscrita no CNPJ sob no 11.310.685/0002-70, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Marcelo José 
Vaz Tolentino; V - ENDEREÇO: Assaré, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação 
Eletrônica de no 2020/10322 com Termo de Participação de nº20200012 publicado no DOE de 09/11/2020 e de acordo com o processo no 01312096/2020 
e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Assaré, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo, a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – GÁS E OUTROS 
MATERIAIS ENGARRAFADOS, da Escola EEFM RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir 09/11/2021 até 07/05/2022. ; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 14 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Glesiane 
Duarte Oliveira CONTRATANTE Marcelo José Vaz Tolentino CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1ANTÔNIA FRANCISCA DA SILVA 2FRANCISCO 
IRAMAR ALVES. Fortaleza 26 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09976432/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº04/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS DIAS - CREDE 01 - MARACANAÚ/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0212-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CARLINDO BEZERRA DA SILVA; III - ENDE-
REÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº09.339.397/0001-15, neste ato representada 
pelo (a) Sra, Ana Claudia Pinheiro Costa; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº01/2021 publicado no DOE de 08/07/2021 e de acordo com o processo nº08709587/2020 e regulamentado nos 
Art. 65, inciso l, alínea “b” e §1º e Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato, que tem por objetivo de Finalizar a 
REFORMA ELÉTRICA, da EEM JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS DIAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº04/2021, que trata do valor e da forma de pagamento, 
será acrescido no valor de R$ 29.679,33 (vinte e nove mil, seiscentos e setenta e nove reais e trinta e três centavos), que representa 26,62% (vinte e seis 
inteiros virgula sessenta e dois centésimos por cento), e será pago de acordo com contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 
SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 dias (noventa) dias, a partir de 04/01/2022 até 03/04/2022. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 dias (noventa) dias, 
a partir de 14/11/2021 até 11/02/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de Outubro 
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlindo Bezerra Da Silva - CONTRATANTE - Ana Claudia Pinheiro Costa, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 
01- Larissa Cruz Nascimento, 02- Josué Batista de Lima. Fortaleza, 06 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10739678/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº003/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR DOURADO - SEFOR 01 - 
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0471-99, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA; 
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: FAC COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº07.104.803/0001-35, 
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCA CLEANE LOPES DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº002/2020 publicado no DOE de 07/10/2020 e de acordo com o 
processo nº07223770/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo FORNECER GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral MONSENHOR DOURADO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUARTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (DUZENTOS ) dias, a partir de 07/10/2021 até 24/04/2022; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: SORAIDE 
PAZ DE OLIVEIRA LIMA - CONTRATANTE - FRANCISCA CLEANE LOPES DE OLIVEIRA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10516946/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0.602-92, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO MOREIRA FIRMINO; III - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO 
NORTE/CE; IV - CONTRATADA: MARILENE BESERRA DE MORAES, neste ato representada pela Sr. Marilene Beserra de Moraes; V - ENDE-
REÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº04/2020, publicado