DOE 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº277 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
no D.O.E de 13/11/2020, e de acordo com o Processo nº08810687/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato,
que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
DÉCIMA SÉTIMA, que trata da Vigência do Contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais de 120 (cento e vinte) dias a partir do dia 13 de novembro de
2021 até o dia 12 de março de 2022, com a publicação deste Aditivo em D.O.E; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII -
DATA: 03 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Moreira Firmino - CONTRATANTE - Marilene Beserra de Moraes, - CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 06 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10739724/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº002/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR DOURADO - SEFOR 01 -
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0471-99, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Soraide Paz de Oliveira Lima; III -
ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: A R DA SILVA VIEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº19.370.924/0001-08,, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) ANTONIA RIVELANIA DA SILVA VIEIRA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº002/2020 publicado no DOE de 06/10/2020 e de acordo com o processo nº07223583/2020 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo FORNECER GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, da Escola de Ensino
Médio em Tempo Integral MONSENHOR DOURADO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (DUZENTOS) dias, a partir de 06/10/2021 até 23/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Soraide Paz de Oliveira Lima - CONTRATANTE -
Antonia Rivelania Da Silva Vieira, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 06 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 280/2021/PROCESSOS SEDUC Nº10536947/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº473400533-87,
RG nº216562291 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA O MOVELEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI,
estabelecida na Rua Clovis Beviláqua, nº713 – Lagoa Seca, Natal/RN, CEP: 59022-230, inscrita no CNPJ sob o nº08.773.990/0001-02, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr JOSÉ DE ANCHIETA COSTA JUNIOR, inscrito no CPF sob nº022.392.534-95 e RG nº1500993, têm entre
si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a contra-
tação de pessoa jurídica especializada fornecimento de aparelhos de ar condicionado, juntamente com a instalação, para atender as necessidades dos
órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, situados na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, conforme as especificações constantes no Edital do
Processo Carona nº2021/125346 – Pregão Eletrônico SRP/DGL/SEPLAD nº001/2021 Ata de Registro de Preços nº15/2021 – Secretaria Adjunta de Moder-
nização e Gestão Administrativa – Secretaria de Estado de Planejamento e Adminstração – Governo do Estado Pará, o fornecimento pela CONTRATADA à
CONTRATANTE, independentemente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato será regido pelo disposto na Lei nº8.666/1993,
Lei nº10.520/2002, Decreto nº877 e 878, de 31 de março de 2008, Decreto Estadual 991/2020 e demais legislações aplicáveis ao assunto. FORO: Fortaleza
- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do objeto deste Contrato inicia-se na data de sua assinatura, encerrando-se em 12 meses. A vigência dos Contratos
só poderá ser prorrogada nos termos do art. 57, parágrafo 1º, da Lei 8666/93. VALOR GLOBAL: R$ 10.806.250,00 (dez milhões, oitocentos e seis mil,
duzentos e cinquenta reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários necessários para
atender às despesas decorrentes deste Contrato constam do orçamento aprovado da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, como a seguir especificado:
MAPP 2157 – Fonte 00 2210002212.362.434.10595.01.449052.10000.0 2210002212.362.434.10595.02.449052.10000.0 2210002212.362.434.10595.03.44
9052.10000.0 2210002212.362.434.10595.04.449052.10000.0 2210002212.362.434.10595.05.449052.10000.0 2210002212.362.434.10595.06.449052.100
00.0 2210002212.362.434.10595.07.449052.10000.0 2210002212.362.434.10595.08.449052.10000.0 2210002212.362.434.10595.09.449052.10000.0 2210
002212.362.434.10595.10.449052.10000.0 2210002212.362.434.10595.11.449052.10000.0 2210002212.362.434.10595.12.449052.10000.0 2210002212.3
62.434.10595.13.449052.10000.0 2210002212.362.434.10595.14.449052.10000.0 MAPP 2158 – Fonte 00 22100022.12.362.434.10595.01.449052.10000.0
22100022.12.362.434.10595.02.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.03.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.04.449052.10000.0 221000
22.12.362.434.10595.05.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.06.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.07.449052.10000.0 22100022.12.3
62.434.10595.08.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.09.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.10.449052.10000.0 22100022.12.362.434
.10595.11.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.12.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.13.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595
.14.449052.10000.0 MAPP 2123 – Fonte 00 22100022.12.362.441.10599.01.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.02.449052.10000.0 22100022.
12.362.441.10599.03.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.04.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.05.449052.10000.0 22100022.12.362
.441.10599.06.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.07.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.08.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10
599.09.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.10.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.11.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.12.
449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.13.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.14.449052.10000.0 MAPP 2156 – Fonte 00 22100002.12.36
2.433.10590.01.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.02.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.03.449052.10000.0 22100002.12.362.433.1
0590.04.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.05.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.06.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.0
7.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.08.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.09.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.10.4490
52.10000.0 22100002.12.362.433.10590.11.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.12.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.13.449052.100
00.0 22100002.12.362.433.10590.14.449052.10000.0 MAPP 2159 Fonte 00 22100022.12.122.211.10016.01.449052.10000.0 22100022.12.122.211.10016
.02.449052.10000.0 22100022.12.122.211.10016.03.449052.10000.0 22100022.12.122.211.10016.04.449052.10000.0 22100022.12.122.211.10016.05.44
9052.10000.0 22100022.12.122.211.10016.06.449052.10000.0 22100022.12.122.211.10016.07.449052.10000.0 22100022.12.122.211.10016.08.449052.1
0000.0 22100022.12.122.211.10016.09.449052.10000.0 22100022.12.122.211.10016.10.449052.10000.0 22100022.12.122.211.10016.11.449052.10000.0
22100022.12.122.211.10016.12.449052.10000.0 22100022.12.122.211.10016.13.449052.10000.0 22100022.12.122.211.10016.14.449052.10000.0 MAPP
1544 Fonte 82 16566 22100022.12.362.433.10590.01.449052.28282.1 16567 22100022.12.362.433.10590.02.449052.28282.1 16568 22100022.12.362.43
3.10590.03.449052.28282.1 16569 22100022.12.362.433.10590.04.449052.28282.1 16570 22100022.12.362.433.10590.05.449052.28282.1 16571 22100
022.12.362.433.10590.06.449052.28282.1 16572 22100022.12.362.433.10590.07.449052.28282.1 16573 22100022.12.362.433.10590.08.449052.28282.1
16574 22100022.12.362.433.10590.09.449052.28282.1 16575 22100022.12.362.433.10590.10.449052.28282.1 16576 22100022.12.362.433.10590.11.449
052.28282.1 16577 22100022.12.362.433.10590.12.449052.28282.1 16578 22100022.12.362.433.10590.13.449052.28282.1 16579 22100022.12.362.433.
10590.14.449052.28282.1 . DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação
- CONTRATANTE, JOSÉ DE ANCHIETA COSTA JUNIOR- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 08 de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 291/2021/PROCESSO NºS10259897/2021 E 11531736/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº473.400.533-87, RG
nº216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, com sede na Rua
Paulo Esteferson Bezerra, 185, A, Jangurussu, Fortaleza, Ceará, CEP nº60.870-848, inscrita no CNPJ sob nº05.924.588/0001-93, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. SUZANA FLOR FERREIRA, portadora do RG nº2003010306442 SSP-CE, e do CPF nº018.299.093-
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