DOE 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº277 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
12, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes
. OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO
DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas de Intérprete de Libras, Fonoaudiólogo, Técnico em Edificações e Eletricista,
Lote I, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no projeto básico e na proposta da CONTRATADA, independente de transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Dispensa de Licitação nº33/2021, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo
de vigência contratual é de 180 (cento e oitenta) dias com cláusula resolutiva, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180(cento e oitenta) dias, contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 2.255.706,60 (dois milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e seis reais e sessenta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ENSINO MÉDIO Dotação Funcional 4587 22100022.12.362.433.20112.01.33
9034.10000.0 4592 22100022.12.362.433.20112.02.339034.10000.0 4597 22100022.12.362.433.20112.03.339034.10000.0 4603 22100022.12.362.433.20
112.04.339034.10000.0 4608 22100022.12.362.433.20112.05.339034.10000.0 4613 22100022.12.362.433.20112.06.339034.10000.0 4618 22100022.12.3
62.433.20112.07.339034.10000.0 4623 22100022.12.362.433.20112.08.339034.10000.0 4628 22100022.12.362.433.20112.09.339034.10000.0 4633 2210
0022.12.362.433.20112.10.339034.10000.0 4638 22100022.12.362.433.20112.11.339034.10000.0 4643 22100022.12.362.433.20112.12.339034.10000.0
4648 22100022.12.362.433.20112.13.339034.10000.0 4653 22100022.12.362.433.20112.14.339034.10000.0 4658 22100022.12.362.433.20112.15.33903
9.10000.0 Dotação Funcional 4589 22100022.12.362.433.20112.01.339037.10000.0 4594 22100022.12.362.433.20112.02.339037.10000.0 4599 2210002
2.12.362.433.20112.03.339037.10000.0 4605 22100022.12.362.433.20112.04.339037.10000.0 4610 22100022.12.362.433.20112.05.339037.10000.0 4615
22100022.12.362.433.20112.06.339037.10000.0 4620 22100022.12.362.433.20112.07.339037.10000.0 4625 22100022.12.362.433.20112.08.339037.1000
0.0 4630 22100022.12.362.433.20112.09.339037.10000.0 4635 22100022.12.362.433.20112.10.339037.10000.0 4640 22100022.12.362.433.20112.11.339
037.10000.0 4645 22100022.12.362.433.20112.12.339037.10000.0 4650 22100022.12.362.433.20112.13.339037.10000.0 4655 22100022.12.362.433.201
12.14.339037.10000.0 4658 22100022.12.362.433.20112.15.339039.10000.0 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Dotação Funcional 4923 22100022.12.362.4
41.20123.01.339034.10000.0 4928 22100022.12.362.441.20123.02.339034.10000.0 4933 22100022.12.362.441.20123.03.339034.10000.0 4939 2210002
2.12.362.441.20123.04.339034.10000.0 4944 22100022.12.362.441.20123.05.339034.10000.0 4949 22100022.12.362.441.20123.06.339034.10000.0 4954
22100022.12.362.441.20123.07.339034.10000.0 4959 22100022.12.362.441.20123.08.339034.10000.0 4964 22100022.12.362.441.20123.09.339034.100
00.0 4969 22100022.12.362.441.20123.10.339034.10000.0 4974 22100022.12.362.441.20123.11.339034.10000.0 4979 22100022.12.362.441.20123.12.3
39034.10000.0 4984 22100022.12.362.441.20123.13.339034.10000.0 4989 22100022.12.362.441.20123.14.339034.10000.0 4994 22100022.12.362.441.2
0123.15.339039.10000.0 Dotação Funcional 4925 22100022.12.362.441.20123.01.339037.10000.0 4930 22100022.12.362.441.20123.02.339037.10000.0
4935 22100022.12.362.441.20123.03.339037.10000.0 4941 22100022.12.362.441.20123.04.339037.10000.0 4946 22100022.12.362.441.20123.05.33903
7.10000.0 4951 22100022.12.362.441.20123.06.339037.10000.0 4956 22100022.12.362.441.20123.07.339037.10000.0 4961 22100022.12.362.441.20123
.08.339037.10000.0 4966 22100022.12.362.441.20123.09.339037.10000.0 4971 22100022.12.362.441.20123.10.339037.10000.0 4976 22100022.12.362.
441.20123.11.339037.10000.0 4981 22100022.12.362.441.20123.12.339037.10000.0 4986 22100022.12.362.441.20123.13.339037.10000.0 4991 221000
22.12.362.441.20123.14.339037.10000.0 4994 22100022.12.362.441.20123.15.339039.10000.0 ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL Dotação Funcional
4805 22100022.12.362.434.20119.15.339037.27303.1 . DATA DA ASSINATURA: 06 DE DEZEMBRO DE 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - CONTRATANTE, SUZANA FLOR FERREIRA - Servnac Soluções Corporativas Ltda.- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Aldizio
Alves Vieira Neto, 2.Antonio Caio de Abreu Timbó. Fortaleza 08 de dezembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 08594129/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM HERACLITO DE CASTRO E SILVA - CNPJ/MF 07.954.514/0466-21
- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)José Edinardo de Sousa Lima CONTRATADA: MARCELO
MESQUITA VIANA-ME, inscrita no CNPJ sob n° 42.470.334/0001-79, com sede à Rua Daura, n° 776, Bairro Barroso, Município de Fortaleza, representado
neste ato pelo(a) Sr(a) Marcelo Mesquita Viana. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo serviços de manutenção e conservação de máquinas
e equipamentos: serviço de recarga de gás e troca das borrachas de vedação de 01 freezer horizontal, duas portas, 500l, marca Consul; serviço de manutenção
de 01 copo de liquidificador industrial; serviço de troca do capacitor (60 k) de 02 centrais de ar Elgin 36.000 btus; Serviço de limpeza, higienização e de troca
de 01 capacitor de uma central de ar condicionado Midea, 30.000 btus; serviço de manutenção e limpeza da cabeça de impressão de 01 impressora multi-
funcional HP OFFICEJET PRO 8600 PLUS e recarga de tinta; serviço de manutenção, limpeza e higienização de 03 bebedouros gelágua, marca Esmaltec;
serviço de limpeza e higienização de 02 bebedouros industriais, capacidade 200 litros, com a troca do filtro de purificação; serviço de manutenção, limpeza
e higienização de centrais de ar condicionado das dependências da escola EEFM HERACLITO DE CASTRO E SILVA, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 008/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n°
2021/24082 e Termo de Participação n° 008/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de cento
e oitenta dias( 180) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência
e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.556,00 (
Dois mil e quinhentos e cinquenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011
103339039001000003000 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: José Edinardo de Sousa Lima - CONTRATANTE
- Marcelo Mesquita Viana, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 30 de novembro de 2021.
Ána Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 09910636/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, estabelecido a
Rua José Januário Pinto, S/N, Bairro Cágado, Município de Maracanaú/CE, Telefone (85) 3383-2644, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0197-30, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Francisco Marcelo da Silva Costa, Bairro Conjunto
Novo Maracanaú, Município de Maracanaú/CE, CEP n° 61.905-530 CONTRATADA: Empresa/Firma HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA
inscrita no CNPJ sob n° 35.972.114/0001- 88, com sede à Rua Placa José Pereira S/N, Bairro Sereno de Cima, Município de Ocara, CEP 62.775-000 repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Helton Jhon Oliveira Anjos Silva, residente à Rua Placa José Pereira, n° 158, bairro Sereno de Cima, Município de Ocara,
CEP 62.775-000, daqui por diante denominada CONTRATADA.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE DATA SHOW, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 20210016, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Esta-
dual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2021/23246 e Termo de Participação n° 20210016, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Maracanaú/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE., PRAZO DE EXECUÇÃO Os prazos de vigência e de
execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 635,00 seiscentos
e trinta e cinco reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.004563. DATA DA ASSINATURA:
04 de novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisco Marcelo da Silva Costa - CONTRATANTE, Empresa/Firma HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS
SILVA - CONTRATADA e MARIA IVANI ALVES DE LIMA 01, MARIANA VIEIRA SOARES 02. Fortaleza, 30 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08397072/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA
DOLORES PETROLA, estabelecida a Rua Virgílio Távora, S/N, Bairro Centro, Município de Arneiroz/Ce, Telefone (88) 34191123, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0654- 13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria
Leoneide Oliveira de Araújo CONTRATADA: G B LO MERCADINHO EIRELI - ME, CNPJ: 15.570.107/0001-42 com sede à Rua(Av) Leonardo
Feitosa, Nº57, Bairro Centro, Município Arneiroz-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Genival Bezerra Lô. OBJETO: O presente CONTRATO tem
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