DOE 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº277 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS- ÁGUA MINERAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº005/2021 FORO: Arneiroz/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento.. VALOR GLOBAL: R$ 10.802,50 ( Dez mil oitocentos e dois reais e cinquenta e centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.13.33903000.10000.0.30.00 -4582. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria Leoneide Oliveira de Araújo, CONTRATADA- Genival Bezerra Lô e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 
02- Ilegível. Fortaleza, 06 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09207510/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA, estabelecida na CE, 356, 
nºS/N, Bairro SANHARÃO, Município de BATURTÉ/CE, Telefone (085) 3347-0890, inscrita no CNPJ 07.954.514/0795-54, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO CONTRATADA: E 
RODRIGUES DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob nº38.017.226/0001-78, com sede à RUA VITAL BRASIL, nº760, BOM SUCESSO, FORTA-
LEZA-CEARÁ, representado neste ato pelo Sr Edivaldo Rodrigues do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO DE ASSENTOS E SOFÁ, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei 
Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2021/0010 
FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012207339039001000003000– 4907. DATA DA ASSINATURA: 29 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO, CONTRATADA- EDIVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO e TESTEMU-
NHAS: 01- GRACIANO RAMOS DE FREITAS, 02- MARÍLIA VINHAS DE PAULA. Fortaleza, 06 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08445255/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA IRACEMA UCHÔA SALES estabelecida 
a Rua Rufino de Sousa s/nº, Bairro Bananas, Município de Umirim-CE, CEP 62660-000, Telefone (85) 3364 1398, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0050-03, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Rocicléia Farias Lima CONTRATADA: 
GUSTAVO BRAGA ALMEIDA 09335655341, inscrita no CNPJ sob nº42.852.532/0001-05 com sede em Sítio Sobradinho PV Itacolomi, nº25, Bairro 
Sobradinho, Município de Uruburetama-CE, CEP 62.650-000, representado neste ato pelo Sr. Gustavo Braga Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a Contratação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS EM FAVOR DA EEM MARIA IRACEMA UCHÔA SALES, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e 
Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº05/2021 FORO: Umirim-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 
2.998,00 (dois mil novecentos e noventa oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011106339039001000003000-4569. DATA DA ASSINATURA: 09 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Roci-
cléia Farias Lima, CONTRATADA- Gustavo Braga Almeida e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 06 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09249638/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM JESUS MARIA JOSÉ, estabelecida a Rua da Mangueira, 
nº134, Bairro Quintino Cunha, Município de Fortaleza/CE, Telefone ( 85 ) 3101.2698, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0695-91, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua diretora, Sra. Maria de Fátima dos Santos Caetano CONTRATADA: FRANÇA PINTO & 
CIA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº15.589.293/0001-61, com sede à Rua 1060 Casa A, nº035, Bairro Conj. Ceará, CEP 60533-050 Município de Fortaleza, 
representado neste ato pelo Sr. PAULO AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Fornecimento de 
GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, GÁS DE COZINHA, BOTIJÃO 13.0 QUILO-
GRAMAS. cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2021/0015, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/20278 e Termo de Participação nº2021/0015 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - 
DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.756,00 (quatro mil setecentos e cinquenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4562. DATA DA ASSINATURA: 23 de Novembro de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria de Fátima dos Santos Caetano, CONTRATADA- Paulo Afonso França Pinto e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 
02- Ilegível. Fortaleza, 06 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07708473/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PADRE ROCHA, estabelecida à Rua Cel. Alves Teixeira, nº525, Bairro 
Joaquim Távora, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0449-20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ADEMAR LOPES GUIMARÃES GARCIA CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA, situada na rua 
1060, n°35 A, Município de Fortaleza/Ce, CEP: 60,533-050, inscrita no CNPJ sob nº15.589.293/0001-61, representada neste ato pelo Sr. PAULO AFONSO 
FRANCA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem como objetivo o fornecimento de gás de cozinha 13kg, cujas descrições e quantidades encontram-se 
no ANEXO I, que passa a fazer parte integrante deste termo, independente de transcrito.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Cotação eletrônica nº2021/13399 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) após 
publicação em DOE. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para fornecimento do gás de cozinha objeto do presente contrato será efetuado no prazo não superior 
a 340 (trezentos e quarenta dias), estabelecidos no Edital de Licitação.. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (Três mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4562. DATA DA ASSINATURA: 
01 de Dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ADEMAR LOPES GUIMARÃES GARCIA, CONTRATADA- PAULO AFONSO FRANCA 
PINTO e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02*- Ilegível. Fortaleza, 06 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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