DOE 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº277 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08361736/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI DRAGÃO DO MAR inscrita
no CNPJ nº07.954.514/0454-98 situada na Rua UMARI, nºs/n, Bairro Mucuripe, no Município Fortaleza/Ce, CEP 60.175-280, doravante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)Diretor(a) Geral, Sr(a) BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRA-
TADA: ELLO SOLUÇÕES TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA inscrita no CNPJ sob nº278.270.42/000157 comsede à TV Elisiario Mendes,
nº175, Bairro Messejana, Município Fortaleza -Ce, CEP60.841-470, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a)MARLUS
MARCELLO NOBRE DE OLIVEIRA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CAIXA
D’ÁGUA, na EEMTI DRAGÃO DO MAR, conforme orçamento de despesas emanexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO comfundamento na modalidade CONVITE nº07/2021 regido pelo
Art. 23, inciso I, alínea “a” e§1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações FORO:
Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), diascorridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma doparágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cujaemissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 79.723,80 ( setenta e nove mil setecentos e
vinte e três reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.434.10152.03.33903900.27303.1.40.00 - 14541. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: BRENO RICARDO OLIVEIRA
MARQUES CONTRATANTE MARLUS MARCELLO NOBRE DE OLIVEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 RENATA XAVIER LORES 2
SILVIA HELENA AMORIN MARTINS. Fortaleza 6 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10609480/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO, Município de
Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0503-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA
CONTRATADA: LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA, inscrita no CNPJ sob nº21.081.295/0001-18 - Município Fortaleza/CE representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei
Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20210003 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no
D.O.E/CE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
publicação no D.O.E/CE. VALOR GLOBAL: R$ 5.012,87 (Cinco mil, doze reais e oitenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA CONTRATADA - LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA e TESTE-
MUNHAS: 1 - MARIA GLAUCIENE LINHARES DE LIMA 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09179010/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO
CEARÁ - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/07.954.514/0694-00, neste ato representada por sua Coordenadora Escolar, Sra. ALRENICE MACIEL DIÓGENES
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº20.189.604/0001-35, representada neste ato pelo Sr. Jesus
Albino Vieira Crispa Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA PARA DEDETIZAÇÃO GERAL em favor do COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ pertencente à jurisdição da SEFOR I.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica (COEP) nº2021/23385 e Termo de Participação nº20210007, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para os serviços de manutenção preventiva e corretiva para dedetização geral,
objeto do presente Contrato, será iniciado no período não superior a 15 (quinze) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.150,00 (dois
mil, cento e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ALRENICE MACIEL
DIÓGENES CONTRATADA - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - ISLANDES COELHO CORREIA 2 - PRISCILA
VICTOR DE A. REBOUÇAS, Fortaleza 29 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06150673/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO NOSSA
SENHORA DA ASSUNÇÃO, estabelecida a Rua João Tabosa Braga, nº1400, Bairro centro, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88) 3673 1085, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0036- 55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana
Angélica Braga Rodrigues CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº11.977.190/0001-18, com sede na Avenida
Santos Dumont, N° 1687, representado neste ato pelo ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
os SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2021/0003, que
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/10177 e Termo de Participação 2021/0003 respaldados pelo Decreto
Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006, FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL:
R$ 162,00 (CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00 - 4569. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATADA-
Ana Angélica Braga Rodrigues, CONTRATADA- André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 01- MARIA CLAUDENICE SILVA SOUSA,
02- FRANCISCO ALEXANDRE DE SOUSA RODRIGUES. Fortaleza, 29 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10079767/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA DOLORES ALCÂNTARA
E SILVA - CREDE 09 - Horizonte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0403-48, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Karoline Matos
Monteiro CONTRATADA: REAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº12.874.349/0001-31, representado neste ato pelo Sr. Ademar
Marinho de Andrade Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS em favor
EEEP Maria Dolores Alcântara e Silva, pertencente à jurisdição da CREDE 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO
com fundamento na modalidade CONVITE nº009/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
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