DOE 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº277 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (Cento e Vinte) dias, contado 
a partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.900,00 (Quatro Mil e Novecentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINA-
TURA: 28 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Karoline Matos Monteiro – CONTRATANTE - Ademar Marinho de Andrade Junior, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 26 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1014312/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY - CNPJ/MF 07.954.514/0755-67 
- 2ªCREDE - URUBURETAMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)José Eugênio dos Santos CONTRATADA: ZR COMÉRCIO, 
SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº07.640.625/0001-67, com sede à Rua 104, nº73, Bairro Cohab, Município Itapipoca/CE, 
representado neste ato pela Sra. Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE MANUTENÇÃO 
DAS ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
1, 2 e 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, 
Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº19/2021 FORO: URUBURETAMA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo I. VALOR GLOBAL: 
R$ 9.462,00 (nove mil, quatrocentos e sessenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.441.20122.06.33903900.10000.0.30.00 - 4905. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: JOSÉ EUGÊNIO DOS SANTOS - 
CONTRATANTE - CAMILA DE SOUSA VIDAL - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARCIA GABRIELLY MATOS SALES, 02-FRANCISCO 
BARROSO MESQUITA. Fortaleza, 30 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10124886/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM WALDEMAR ALCÂNTARA - CNPJ/MF 07.954.514/0294-50 - 2ªCREDE - SÃO 
GONÇALO DO AMARANTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Régis Nascimento da Silva CONTRATADA: GLERESTON 
TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº35.208.291/0001-92, com sede à Rua(Av) Lot. PV, nº01, Bairro Forquilha, Município de São Gonçalo do 
Amarante, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO 
DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº2021/005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/24312 e Termo de Participação 
nº2021/005 FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste 
contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1920,00 (MIL NOVECENTOS 
E VINTE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.3
0.00 – 4563. DATA DA ASSINATURA: 22 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Régis Nascimento da Silva - CONTRATANTE - Glereston Teles da 
Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 07 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07416774/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA ABA KATU - CNPJ/MF 07.954.514/0818-85 - 13ªCREDE 
- MONSENHOR TABOSA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA DO SOCORRO FEITOSA DE SOUZA OLIVEIRA 
CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ÁGUIA DE ASSENTAMENTO SANTANA LTDA, situado no ASSENTA-
MENTO SANTANA, SN. o, município de MONSENHOR TABOSA, CEP 63780 - 000 inscrita no CNPJ sob n. 0 63.460.455/0001-00, representado neste 
ato pela Sra ANTONIA FERREIRA FERNANDES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÉNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública no 2021/001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no 2021/001 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 180(cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.415,00 
(Quatro mil quatrocentos e quinze) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320114123390300
02730113000 4703 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
MARIA DO SOCORRO FEITOSA DE SOUZA OLIVEIRA - CONTRATANTE -ANTONIA FERREIRA FERNANDES, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-José Ricardo de Mesquita Barros, 02-Antonia Brígida Nunes de Souza. Fortaleza, 07 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10100413/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PROF.ª THEOLINA DE MURYLLO ZACAS - CNPJ/MF 07.954.514/0187-68 
- 3ªCREDE - BELA CRUZ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Marcos Antônio Pires CONTRATADA: VICENTE DE PAULO 
DA ROCHA - ME, inscrita no CNPJ sob nº05.429.110/0001-97 com sede à Rua Padre Odécio, S/N – Centro – CEP: 62.570-000, Município de Bela Cruz/
Ceará, representada neste ato pelo, Sr. Vicente de Paulo da Rocha. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE 
CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO em favor da EEM PROF.ª THEOLINA DE MURYLLO ZACAS, pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, inciso II da Lei nº8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº2021/23820 e Termo de Participação nº2021/0010, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, 
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias, contados após a publicação no Diário Oficial do Estado(DOE). 
VALOR GLOBAL: R$ 351,00 (trezentos e cinquenta e um reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20111.05.33903000.10000.0.30.00 - 4566. DATA DA ASSINATURA: 30 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Pires 
- CONTRATANTE -Vicente de Paulo da Rocha, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria Rejane Andrade, 02-Maria das Dores Alves. Fortaleza, 
07 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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