DOE 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº277 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04876693/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI ANTONIO BEZERRA,
inscrita no CNPJ nº07.954.514/0463-89, situada na Rua Padre Perdigão Sampaio, nº780, Bairro Antonio Bezerra, no Município Fortaleza/Ceará, CEP:
60.352-350, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)Marcia Maria Vieira
Martins CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita noCNPJ sob nº09.339.397/0001-15, com sede à Avenida Marilandia, nº323, Bairro
Centro, Município Jaguaretama/Ceará, CEP 63.480-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Ana Claúdia Pinheiro
Costa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL EELETRICA, INCLUINDO COBERTA,
na EEMTI ANTONIO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente detranscrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:, RG nº92002309175, CPFnº438.350.823-53, residente e domiciliado à Avenida Santos Dumont, nº6944, Apto 101,Bairro
Papicu, no Município Fortaleza/Ceará, CEP: 60.175-057_, resolvem celebrar opresente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº05/2021,
regido peloArt. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações,
FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180(cento), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só
deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 260.040.76 (DUZENTOS E SESSENTA MIL, QUARENTA
REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.10152.03.33903900.27303.1.40.00 - 1454. DATA DA ASSINATURA: 25 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Marcia Maria Vieira
Martins CONTRATANTE Ana Claúdia Pinheiro Costa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1LARISSA DA SILVA PINHEIRO 2LUZANIRA ROMÃO
MEDEIROS. Fortaleza 6 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08838060/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JOÃO NOGUEIRA
JUCÁ, estabelecida a Rua: José Félix de Lima n°313, Bairro: Sapiranga, Município de Fortaleza– CE Telefone (85) 3101-2159, inscrita no CNPJ sob
nº07.954.514/0529-40, CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Claudia Pires de Oliveira Lopes CONTRATADA:
BEZERRA FREITAS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº21.691.212/0001-32 neste ato representada pelo Sr. André Augusto Bezerra e Silva
de Freitas. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CONTEMPLANDO COZINHA, REFEITÓRIO,
BANHEIROS, FACHADA, COBERTA,SALADOS PROFESSORES, COORDENAÇÃO, DIREÇÃO,SALAS DE AULA E LABORATÓRIO DE
CIÊNCIAS na EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ,conforme orçamento de despesas emanexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, indepen-
dente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº04/2021,
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações
FORO: Fortaleza– CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos), dias corridos, contados apartir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 73.108,01 ( SETENTA E TRÊS MIL CENTO E OITO
REAIS E UM CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.1
0152.03.33903900.27303.1.40.00 - 14541 (2021). DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Claudia Pires de Oliveira Lopes
CONTRATANTE André Augusto Bezerra e Silva de Freitas CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 IGOR DA SILVA RAMOS 2 IVANILDA DOS
SANTOS. Fortaleza 6 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10004740/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM PE. RODOLFO FERREIRA
DA CUNHA, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0046-27, situada na Rua Açucena, nº220, Bairro Canaan, no Município Trairi/CE, CEP 62.690-000, dora-
vante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Célio Alves Ribeiro CONTRATADA: K & R
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº18.826.445/0001-90, com sede à Rua Antonio Assunção, nº: 703,Bairro Nova Aldeota,
Município Itapipoca/CE, CEP 62.504.585, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Ana Karine Rebouças Pires. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a RECUPERAÇÃO DE PISO E FOSSA DANIFICADOS,na EEM PE. RODOLFO FERREIRA DA CUNHA, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
celebrar opresente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº06/2021, regido peloArt. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma doparágrafo único do art. 61
da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (Trinta) dias
corridos,contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual
no Diário Oficial Maria Erivânia dos Santos Alexsandro Viana Cardoso. VALOR GLOBAL: R$ 12.447,93 (DOZE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA
E SETE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4524. DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Célio Alves Ribeiro
CONTRATANTE Ana Karine Rebouças Pires CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Maria Erivânia dos Santos 2 Alexsandro Viana Cardoso. Fortaleza
6 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10541240/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM VALDE-
VINO DE BRITO, estabelecida a Rua Maria Ribeiro de Matos,s/n, Distrito de Ponta daSerra, Município de Crato/CE, Telefone(88) 3523-9196,inscrita no
CNPJ 07.954514/0624-06, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. MARI AWILKA
GONÇALVES DOS SANTOS CONTRATADA: ANDRÉ SALVIANO DE MACEDO NETO, inscrita no CNPJ sob nº34.499.150/0001-03, com sede à
Av. Thomaz Osternes de Alencar, nº438A, São Miguel, Município de Crato/CE, representado neste ato pelo Sr. Andre Salviano de Macedo Neto. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇO DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA – OUTROS SERVIÇO DE
TERCEIROS PESSOA JURIDICA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014,
Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações,com fundamento na Carta Convite nº05/2021 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
3.494,10 (três mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 - 4559. DATA DA ASSINATURA: 23 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS:
MARI AWILKA GONÇALVES DOS SANTOS CONTRATANTE Andre Salviano de Macedo Neto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Daiane Alves
Lima 2Genecilda Amaro da Silva. Fortaleza 6 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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