DOE 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº277 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09768953/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL - CNPJ/MF 07.954.514/0181-72 
- 3ªCREDE - ACARAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Renato Gonçalves Louzada Neto CONTRATADA: ANTONIA 
FLAVIANA MADUREIRO PONTES, inscrita no CNPJ sob nº43.233.004/0001-22, com sede à Avenida Jorge Cavalcante, nº466, Bairro Caracanga - Muni-
cípio de Itaitinga/CE, CEP: 61.880-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônia Flaviana Madureiro Pontes. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº2021/0014, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/22640 e 
Termo de Participação nº2021/0014 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta 
cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de 
execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.075,00 (Um mil 
e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000
.0.30.00 - 4567. DATA DA ASSINATURA: 29 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: RENATO GONÇALVES LOUZADA NETO - CONTRATANTE 
- ANTÔNIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-TERESA DE JESUS DOS SANTOS, 02-GILBERTO 
GIOVANNE DOS SANTOS. Fortaleza, 07 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08373629/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EMTI PEDRO JORGE MOTA - CNPJ/MF 07.954.514/0660-61 - 16ªCREDE - 
CATARINA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRATADA: FRANCISCO EMANUEL 
DE OLIVEIRA SILVA 07394883337, inscrita no CNPJ sob nº40.351.323/0001-44, com sede na Rua PJ D Loteamento Varjota, nº442, bairro Barreiras, 
Município de Iguatu-CE., representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02,04,06,07,08 10,16,17,18,19, 21,22,23,24 e 29. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto 
Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Edital nº20210014 FORO: CATARINA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do 
Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.719,90 (SETE MIL E SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 - 4839 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: ARI COSMO DE OLIVEIRA - 
CONTRATANTE - FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 
07 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11461975/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PEDRO JORGE MOTA - CNPJ/MF 07.954.514/0660-61 - 16ªCREDE - 
CATARINA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRATADA: COMPANY SERVIÇOS, 
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME inscrita no CNPJ sob nº26.294.531/0001- 28, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)LUCAS FERREIRA 
DE FREITAS HOLANDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 01, 03, 05, 09, 11,12, 13, 14,15, 20, 25, 26, 27 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite Edital nº20210014 FORO: CATARINA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco dias) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 18.664,75 (DEZOITO 
MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 - 4839 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 30 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: ARI COSMO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - LUCAS FERREIRA DE FREITAS 
HOLANDA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 07 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09370739/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/E. E. M. GOVERNADOR ADAUTO 
BEZERRA, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0495-66, FORTALEZA/CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. OTACÍLIO DE SÁ PEREIRA BESSA 
CONTRATADA: J L SALES DE MACEDO ME, inscrita no CNPJ sob nº22.875.719/0001-09,neste ato representada pelo Sra. JOSÉ LINDOMAR SALES 
DE MACÊDO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA/SERVIÇO DE ENGENHARIA –CONCLUSÃO 
DA REFORMA DA COZINHA, na E. E. M. GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer 
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATOcom fundamento 
na modalidade CONVITEnº 06/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu 
Decreto nº31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco), 
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de 
sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta)dias corridos, contados a partir do recebimento 
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: 
R$ 67.835,47(Sessenta e SeteMil Oitocentos e Trinta e CincoReais e Quarenta e Sete Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 -4524 (2021). DATA DA ASSINATURA: 30 de 
novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: OTACÍLIO DE SÁ PEREIRA BESSA - CONTRATANTE, JOSÉ LINDOMAR SALES DE MACÊDO - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - KARLA SILVANA DA SILVA BRAGA, 02 - MARIA NATALIA LIMA DA SILVA . Fortaleza, 06 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10492265/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM GOVERNADOR MANOEL DE 
CASTRO FILHO, estabelecida a Rua PADRE JOAQUIM DE MENEZES, Nº1110, Bairro CENTRO, Município de QUIXERÉ/Ce, Telefone (88)3443-1400, 
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0222-85, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.José 
Roberto Ribeiro Lima CONTRATADA: FRANCISCA ERBENE PIMENTA DOS SANTOS MONTEIRO, inscrita no CNPJ sob nº35.438.916/0001-
02, com sede à Av. Carmélio de Oliveira, S/n centro Aracoiaba, S/N, 62750-000, Bairro CENTRO, Município: ARACOIABA/CE, representado neste ato 
pelo(a) FRANCISCA ERBENE PIMENTA DOS SANTOS MONTEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE