DOE 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº277 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEM GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO pertencente
à jurisdição da CREDE 10.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/25081e Termo de Participação 2021/0008, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: Quixeré/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (Trezentos e
sessenta) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 250(Duzentos e cinquenta)dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 960,00 (novecentos
e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.3390
3000.10000.0.30.00 –4584. DATA DA ASSINATURA: 22 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: José Roberto Ribeiro Lima CONTRATANTE FRAN-
CISCA ERBENE PIMENTA DOS SANTOS MONTEIRO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA ARIANE DE LIMA ALMEIDA 2ÂNGELA
FRANCINETE GONÇALVES LIMA. Fortaleza 6 de dezembeo de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08837897/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ,
estabelecida a Rua: José Félix de Lima n°313, Bairro: Sapiranga, Município de Fortaleza– CE Telefone (85) 3101-2159,inscrita no CNPJ sob nº07.954.514/
0529-40,CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Claudia Pires de Oliveira Lopes CONTRATADA: BEZERRA
FREITAS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Sob Nº21.691.212/0001-32 neste ato representada pelo Sr. André Augusto Bezerra e Silva de Freitas.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 2 SALAS DE AULA na EEMTI JOÃO NOGUEIRA
JUCÁ ,conforme orçamento de despesasem anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº04/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º
da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 esuas alterações, FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos), dias corridos, contados apartir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 daLei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 170.931,93 ( CENTO E SETENTA MIL NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E
NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.434.10151.03.44905100.27303.1.40.00 - 14575. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Claudia Pires de Oliveira Lopes
CONTRATANTE André Augusto Bezerra e Silva de Freitas CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 LUCIANA DE FÁTIMA SERPA 2 FRANCISCO
ROBERTO DA SILVA SABOIA. Fortaleza 6 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10172155/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ADRIÃO DO VALE NUVENS, estabelecida à Avenida Patativa
do Assaré, s/nº, Bairro Centro, Município de Santana do Cariri/CE, CEP 63.190-000 Telefone (88) 3545-1335, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0633-99,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO PEREIRA SOARES NETO
CONTRATADA: COAGRIFASC –COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO CARIRI,
CNPJ sob nº40.307.893/0001-37, com sede a Rua José Ribeiro nº243 A –Bairro Parque Recreio, CEP 63.118-230, na Cidade de Crato/CE, neste ato repre-
sentada pelo Sr. FRANCISCO FERREIRA BRITO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº004/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº004/2021 FORO: Santana do Cariri/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir de sua assinatura e sua execução em
364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contados a partir da primeira ordem de fornecimento. ,.:. VALOR GLOBAL: R$ 16.772,78 (dezesseis mil, setecentos
e setenta e dois reais e setenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 -4692. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO PEREIRA
SOARES NETO CONTRATANTE FRANCISCO FERREIRA BRITO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Cícera Santana de Brito 2Gecilê Paz de
Oliveira. Fortaleza 6 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06881481/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA, estabelecida a Rua
SITÔNIO MONTEIRO, no 320, Bairro: CENTRO, Município de Canindé/CE, Telefone (85) 3343-6818, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514-0114-02, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTEneste ato por sua diretora geral, Sra RENATA PINTO FERREIRA CONTRATADA: JAKELINE
PAULA DOS SANTOS ME, inscrita no CNPJ sob no 17.148.712/0001-55, com sede à Rua Antônio Neco, no 339 casa 02 baixo, Bairro: Alto Guarami-
ranga, Município: CANINDÉ, representado neste ato pela Sra. JAKELINE PAULA DOS SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
CONTRATAÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA (339039) REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA
(MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ) EM FAVOR DA ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR De ALMEIDA, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Grupo de Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e
Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO DIAS) dias, contado a partir da sua assinatura. Prazo de Execução O prazo de execução do objeto deste contrato é de 1 8 0 (CENTO E OITENTA)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 20. 200,00 (VINTE MIL E DUZENTOS
) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.33903900.10000.0.30.00 - 4577 .
DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: RENATA PINTO FERREIRA contratante JAKELINE PAULA DOS SANTOS contratado e Testemunhas:
1FRANCISCA JANAERLE SILVA DE FREITAS 2 ERILENE COSTA FEITOSA. Fortaleza 6 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04817247/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA NARCÍSIO FERREIRA MATOS, estabelecida a Rua
RETORNO DA BR 222 KM 17, nº, Bairro LAGOA DOS TAPEBAS I, Município de CAUCAIA/CE, Telefone (085) 987519806, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0140-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)Diretor(a) Geral, Sr.(a) GERALDO
BARBOSA DA SILVA FILHO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PITAGUARY -COOAPI, situado à Rua 71(CONJ. JEREISSATI
II),Bairro: JEREISSATI, município de PACATUBA-CE,inscrita no CNPJ sob nº40.775.703/0001-06, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCILEIR
NEPOMUCENA NOGUEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015,
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