DOE 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº277 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº02/2021 FORO: CAUCAIA, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias,
contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 1.474,72 (UM MIL QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E
DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03
.33903000.27301.1.30.00 -4694. DATA DA ASSINATURA: 22 de 22 de novembro 2021 SIGNATÁRIOS: GERALDO BARBOSA DA SILVA FILHO
CONTRATANTE MARCILEIR NEPOMUCENA NOGUEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FRANCISCO RAUL MATOS DE MESQUITA
2MARIA DO CARMO FERRERIA DE OLIVERA NETA. Fortaleza 6 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10085538/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO,
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Avenida E, nº305, Bairro Conjunto Esperança, Município
de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2985, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0503-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu(sua) Coordenador(a)/Diretora, Sr.(a) ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº09.640.652/0001-65, com sede àRua Luis Soares do Carmo, nº507, Bairro Centro, Município Pentecoste-CE, CEP 62.640-000,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luis Mota da Silva Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo REPASSE PARA MANUTENÇÃO
DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na Carta Convite nº004/2021 e Edital 2021/0020, que integra este instrumento,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações,
Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações, bem como com fundamento na Carta Convite nº004/2021 e Edital 2021/0020
FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execuçãodeste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados apartir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe
o art. 57 da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.579,00 (dois mil, quinhentos e setenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00–4766. DATA DA ASSINATURA:
11 de novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA CONTRATANTE Luis Mota da Silva Júnior CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1MARIA GLAUCIENE LINHARES DE SOUZA 2 VIVIANE AGUIAR SOMBRA. Fortaleza 6 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08837781/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PADRE GUILHERME
WAESSEN - inscrita no CNPJ nº07.954.514/0538-30 - Município de Fortaleza/CE, neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. ONDINA MARIA DE
FREITAS LUZ CONTRATADA: AFF MARTINS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº39.540.427/0001-18 - Município de Boa Viagem/CE - neste ato repre-
sentado pelo Sr. JOSÉ RICARDO FREIRE MARTINS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
DA QUADRA POLIESPORTIVA, MURO E FACHADA PRINCIPAL, MULTIMEIOS E CLIMATIZAÇÃO DE SALAS DE AULA, na EEMTI
PADRE GUILHERME WAESSEN, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CARTA CONVITE nº0005/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º
da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma
do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 320.846,53 (Trezentos e Vinte Mil, Oitocentos e Quarenta e Seis Reais e
Cinquenta e Três Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.101
49.03.33903900.10000.0.40.00 – 4524. DATA DA ASSINATURA: 17 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ONDINA MARIA DE
FREITAS LUZ CONTRATADA - JOSÉ RICARDO FREIRE MARTINS e TESTEMUNHAS: 1 - NATALIA REGES SENA DA SILVA 2 - ROCHIRLE
SANTOS PEREIRA QUEIROZ, Fortaleza 06 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08986922/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP DARCY RIBEIRO, estabe-
lecida na Av. Cônego de Castro, S/N, Bairro Conjunto Esperança, no Município Fortaleza, CEP 60.764-205, telefone (85) 3292 2326, inscrita no CNPJ/
MF nº07.954.514/0736-02, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Elian Dias Gomes
CONTRATADA: VANIA MARIA SERAFIM GOMES 13675320359 inscrita no CNPJ sob nº31.080.614/0001-54, com sede à Rua Três, nº22, Loteamento
Santo Emílio, Canidezinho, Fortaleza - Ce CEP 60.731-496 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sra. VANIA MARIA
SERAFIM GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo serviços gráficos e editoriais, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº31/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da Art. 24, Inciso II da lei nº8.666/1993 e alterações, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na modalidade COTAÇÃO
ELETRÔNICA nº31/2021, e Termo de Participação 089869222021, respaldado pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de Setembro de 2006 FORO: Forta-
leza-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 696,00 ( seiscentos e noventa e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 21 de
Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Elian Dias Gomes, CONTRATADA- Vania Maria Serafim Gomes e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível,
02- Ilegível. Fortaleza, 06 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09239373/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM JOSÉ DE ALENCAR, estabelecida a Rua Veneza,
nº84, Bairro Messejana, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2076, inscrita no CNPJ/MF 00.118.783/0005-36, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. Marcos Rangel Pereira, residente à Travessa da Palma, casa 13, n º43 Bairro
Messejana, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.841-525 CONTRATADA: a Empresa FRANÇA PINTO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº15.589.293-
0001-61, com sede à Rua 1060, nº35- A, Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza, CEP 60.533-050 representado neste ato pelo Sr (A). Paulo Afonso
Franca Pinto, RG nº22490B-OAB-CE, CPF nº491.813.513-72, residente à Rua/avenida Historiador Raimundo Girão, nº900, AP - 15, Bairro Meireles,
Município de Fortaleza, CEP 60.165-050, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, GÁS DE COZINHA, BOTIJÃO 13,0 QUILO-
GRAMAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2021/0016, que integra este instrumento, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como
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