DOE 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº277 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/06122, e Termo de Participação nº2021/0003, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Fortaleza, ce . VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. < b > PRAZO DE EXECUÇÃO Os prazos de vigência e de
execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal nº8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 7.767,50 sete mil
setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.0
04562. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcos Rangel Pereira - contratante, a Empresa FRANÇA PINTO E CIA
LTDA - contratada e maria do desterro moura 01, ilegivel 02. Fortaleza, 03 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09230112/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0110-
89, situada na Avenida Paulo de Almeida Sanford, S/n, Bairro Parque Silvana II, no Município Sobral, CEP 62040-270, doravante denominada simplesmente
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Sioney Rodrigues Silva CONTRATADA: F. XIMENES DE ARAGÃO NETO - ME,CNPJ:
nº28.120.679/0001-71, com sede à Rua Maria Cesarina Lopes Barreto, nº438, Bairro Coração de Jesus, Sobral/CE, CEP 62.043-050, daqui por diante
denominada CONTRATADA, representado neste ato pela Sr. Francisco Ximenes de Aragão Neto. OBJETO: O presente CONTRATO Nº09/2021, tem por
objetivo o serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ESCOLA, conforme anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Item(s): 1, em favor da escola/EEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA, pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na modalidade CONVITE Nº05/2021 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 30(trinta) dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 7.790,00 (sete mil, setecentos e nventa reais) 7.790,00 (sete mil, setecentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012211339039001000003000 4915. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Sioney Rodrigues Silva CONTRATADA - Francisco Ximenes de Aragão Neto e TESTEMUNHAS: 1 -.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04796282/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M MARIA JOSÉ MAGALHÃES, estabelecida na Rua PV Caucaia,
S/N, Distrito de Sítio Alegre, Município de Morrinhos/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0766-10, daqui por diante denominadasimplesmente CONTRA-
TANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Kiana de Sousa Santos CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ
sob Nº13.316.163/0001-20,com sede à Rua Capitão Miguel Lopes, Nº588 - CENTRO, Bela Cruz – CE, CEP 62.570-000, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) João Vianei Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens:08,11,16,17,19,21,26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993,
Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº001/2021
FORO: Morrinhos, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da sua Publicação
no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.770,00 (Três mil setecentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4589. DATA DA ASSINATURA:
22 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Kiana de Sousa Santos CONTRATANTE João Vianei Pereira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA
LUZINETE DO NASCIMENTO 2FRANCISCO WILLIAM ALVES. Fortaleza 6 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09611387/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MONSENHOR LUÍS
XIMENES FREIRE - CREDE 07 - Município de Santa Quitéria/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0091-81, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Antônia Gisela Magalhães Araújo CONTRATADA: UBIRATAN BARBOSA VIEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob Nº11.905.310/0001-71,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ubiratan Barbosa Vieira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Serviço Gráficos e Editoriais, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº20210008 FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180
(Cento e oitenta) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 90 (Noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 6.454,40 (Seis mil quatrocentos
e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022123624412012212339039001000003000 4917. DATA DA ASSINATURA: 22 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônia
Gisela Magalhães Araújo CONTRATADA - Ubiratan Barbosa Vieira e TESTEMUNHAS: 1 - WILSON TERCEIRO DE MORAIS JUNIOR 2 - RICARDO
MOREIRA ARAÚJO, Fortaleza 06 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08611180/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA - CNPJ/MF 07.954.514/0411-58
- 1ªCREDE - EUSÉBIO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MÁRCIO ROGÉRIO GURGEL DE CARVALHO CONTRATADA:
MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº42.535.981/0001-11, com sede à Rua Quintino José Correia, Nº65, Bairro:
Cigana, Município: Caucaia-CE, representada neste ato pelo Sra. MARIA THAÍS DE SOUSA BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a prestação de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE BEBEDOUROS em favor da ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTE-
GRAL MANUEL FERREIRA DS SILVA pertencente à jurisdição da CREDE 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 24, Inciso
II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/18869 e Termo de Participação 20210017
FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 240 (duzentos e quarenta) dias a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (Seiscentos reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA
DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: MÁRCIO ROGÉRIO GURGEL DE CARVALHO - CONTRATANTE - MARIA THAÍS
DE SOUSA BARBOSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 30 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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