DOE 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº277 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08133008/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JAIME ALENCAR DE OLIVEIRA - inscrita no CNPJ nº07.954.514/0298-83 
no Município de Fortaleza - CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. KAMILLO KAROL RIBEIRO E SILVA CONTRATADA: C. EDUARDO 
ARAÚJO MESQUITA QUÍMICA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº20.676.817/0001-91 - Município de Crato/CE,representada neste ato pelo Sr. 
Cícero Eduardo Araujo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS – LIMPEZA E 
CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO E TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº20210022 que integram 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA 
“A” DA LEI Nº8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº137/2014, DECRETO Nº31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na cotação eletrônica nº20210022, COEP 2021/17479 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 
(trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.380,00 TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA REAIS pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. 
DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - KAMILLO KAROL RIBEIRO E SILVA CONTRATADA 
- CÍCERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA e TESTEMUNHAS: 1 - ROBERTA DE MOURA BORGES GOMES 2 - GLAUCIA MARISA BRAGA 
GONÇALVES, Fortaleza 06 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09417719/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Professor Pedro Jaime CREDE 14 - Município de Mombaça/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0676-29, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA: ASSO-
CIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO MIGUEL - inscrita no CNPJ sob nº04.674.612/0001 -10, representado neste ato pelo (a) o sr. Sr.(a) Francisco Ferreira 
da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública nº04/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº04/2021 FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 250 (duzentos e cinquenta) dias, 
contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contados a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.143,91 (sete mil, cento e quarenta e três reais e noventa e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00 - 4846. DATA DA ASSINATURA: 
22 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA - Francisco Ferreira da Silva e 
TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA MARTA VIRGINIA BRITO 2 - LIANNA LEITE CAVALCANTE, Fortaleza 06 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08237490/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM POETA PATATIVA DO 
ASSARÉ- inscrita no CNPJ nº07.954.514/0510-30 - no Município Fortaleza/Ce, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Messias da Silva 
Braga CONTRATADA: JANUA KELLY DE MENEZES-ME, inscrita no CNPJ sob nº34.855.907/0001-54 - neste ato representada pelo(a) Sr(a) JANUA 
KELLY DE MENEZES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS SALAS DE AULA, NÚCLEO 
GESTOR,BIBLIOTECA,LABORATÓRIOS E QUADRA, na EEFM POETA PATATIVA DO ASSARÉ, conforme orçamento de despesas em anexo 
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE 
nº03/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e 
suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO),dias corridos, 
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da 
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 
183.604,35 ( CENTO E OITENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4524. DATA DA ASSINATURA: 
24 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Messias da Silva Braga CONTRATADA - Janua Kelly de Menezes e TESTEMUNHAS: 
1 - ANTONIO JOSÉ BENTO MENDES 2 - DANIEL LIMA MOURA, Fortaleza 06 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 08310641/2021 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ 
DE QUEIMADAS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0184-15, situada na Rua Aldeia Indígena Tremembé de Queimadas, s/n, Bairro Distrito de Lagoa do 
Carneiro, no Município Acaraú-CE, CEP 62580-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) 
Geral, Sr(a) Francisco Cleiciano da Silva CONTRATADA: MASTER PACK COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 
09.645.373/0001-94, com sede à Av. Oliveira Paiva, nº 1090, Sala 11 Bairro Cidade dos Funcionários, Município Fortaleza-CE, CEP 60.822-130, doravante 
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco Helio Leitão Barros. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato REFORMA 
ELÉTRICA COMPLETA, na ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE QUEIMADAS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer 
parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento 
na modalidade CONVITE nº 04/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu 
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Acaraú-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias 
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua 
eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento 
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: 
R$ 83.000,00 (Oitenta e Três mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.10149.05.33903900.10000.0.40.00 - 4526. DATA DA ASSINATURA: 16 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Francisco 
Cleiciano da Silva, CONTRATADA- Francisco Helio Leitão Barros e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 06 de dezembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 08627426/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM JESUS MARIA JOSÉ, estabelecida a Rua da Mangueira, 
nº 134, Bairro Quintino Cunha, Município de Fortaleza/CE, Telefone ( 85 ) 3101.2698, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0695-91, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua diretora, Sra. Maria de Fátima dos Santos Caetano CONTRATADA: GEONALDO 
MONTE CAMPOS, inscrita no CNPJ sob nº 31.990.411/0001-03, com sede à TRAVESSA QUINTINO JOSÉ CORREIA Nº 21, Bairro Cigana, Município 
de Caucaia Ceará CEP 61605-375, representado neste ato pelo(a) Sr. GEONALDO MONTE CAMPOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
o serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos da Escola, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de