DOE 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº277 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Participação nº 2021/0016, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/20448 e Termo de Participação 
nº 2021/0016 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 20 (vinte) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINA-
TURA: 20 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria de Fátima dos Santos Caetano, CONTRATADA- Geonaldo Monte Campos 
e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 06 de dezembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02466501/2021 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO DE MÉDIO 
FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0717-31, situada na Rua Carmosita Ferreira Cassiano, nº s/n, Bairro Sucatinga, no 
Município de Beberibe, CEP 62.840-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral 
Sr(a) Edivaldo Bessa Pereira, residente na Rua São Francisco, nº 02, Bairro Sucatinga, Município de Beberibe - Ce, CEP 62.840-000 CONTRATADA: 
empresa J V COELHO CAMPELO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.985.406/0001.27, Município Fortaleza - Ce, CEP 60711-020, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) JOSÉ VITOR COELHO CAMPELO, Bairro Maraponga, no Município Fortaleza - Ce, CEP 60711-020. 
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato e a execução de CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, na CONSTRUÇÃO DA 
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, na ESCOLA ESTADUAL DE PARAJURU (EEMTI Raimundo Nonato Carlos dos Santos) LOCALIZADA 
NA VILA COAÇU - PARAJURU - BEBERIBE - CEARÁ, CEP 62848-000, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante 
deste Termo, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regido pelo Art. 23, inciso I, alínea a e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei 
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Beberibe - ce. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na 
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.. VALOR GLOBAL: R$ 284.020,23 DUZENTOS E OITENTA E 
QUATRO MIL VINTE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.04.44905100.1
0000.0.40.0015139. DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Edivaldo Bessa Pereira - contratante, JOSÉ VITOR COELHO 
CAMPELO - contratado e Maria Vilani do Nascimento 01, : Lidiane Moraes da Fonseca 02. Fortaleza, 06 de dezembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 09719200/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEEP MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE, inscrita 
no CNPJ nº 07954514/0282-16 situada na Avenida Chermont Alves de Oliveira, nº 4600, Bairro José Ósimo, no Município de Tauá, Ceará, CEP 63660-
000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Luis Félix Filho. residente à 
Rua Eufrásio de Oliveira, Município de Tauá, CEP 63660-000 CONTRATADA: Empresa/Firma ANTONIO VANDERLAU PEREIRA DE ARAUJO, 
inscrita no CNPJ sob nº 32.002.167/0001-88, com sede à Avenida Antônio Rodrigues de Abreu, n° 117, Bairro Adjacir Cidrão, Município Tauá, Ceará, CEP 
63660-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Antônio Vanderlau Pereira de Araújo, residente e domiciliado à 
Avenida Antônio Rodrigues de Abreu, n° 117, Bairro Adjacir Cidrão, Município Tauá, Ceará, CEP 63660-000. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (ARES-CONDICIONADOS), cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021007, que integra este instrumento, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/07919 e Termo de Participação nº 2021007, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Tauá, ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE PRAZO DE EXECUÇÃO Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão 
ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 4.680,00 quatro mil e seiscentos e oitenta reais 
pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.13.33903900.10000.0.30.004919. DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: Luis Félix Filho - contratante, a ANTONIO VANDERLAU PEREIRA DE ARAUJO - contratada e jenilda gonçalves paulo 01, 
ilegivel 03. Fortaleza, 06 de dezembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 09544026/2021 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM INSTITUTO IMACULADA 
CONCEIÇÃO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0201-50, situada na Rua Antônio Pinto, nº 301, Bairro Centro, no Município de Jaguaretama, CEP 63.480-
000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Cláudia Maria Alves da Silva, 
residente à Avenida Manoel de Castro Filho nº 1521, Município de Jaguaretama, CEP 63.480-000 CONTRATADA: empresa F W C CONSTRUÇÕES 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, com sede à Rua Padre Alexandre, nº 178, Q 34 LOTE 11, Bairro Centro, Município Jaguaretama, 
CEP 63.480-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Ana Cláudia Pinheiro Costa, residente e domiciliado à 
Avenida Santos Dumont, nº 6943, Bloco Sigma, Bairro Papicu, no Município de Fortaleza, CEP 60.175-05. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA CISTERNA, PISO DE DUAS SALAS DE AULA E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE 
PILARES A CIRCULAÇÃO E QUADRA, na EEM INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO conforme orçamento de despesas em anexo e que passa 
a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com funda-
mento na modalidade CONVITE nº 0009/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea a e 1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 
e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Jaguaretama, Ceará. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo 
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO A vigência do instrumento contratual contemplará o período 
previsto para a execução do objeto contratual, bem como o tempo necessário para emissão do Termo de Recebimento Definitivo da obra/ou serviço de 
engenharia. . VALOR GLOBAL: R$ 48.329,00 quarenta e oito mil trezentos e vinte e nove reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.10149.14.33903900.10000.0.40.004536. DATA DA ASSINATURA: 23 de Novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CLÁUDIA MARIA ALVES 
DA SILVA - contratante, empresa F W C CONSTRUÇÕES EIRELI - contratada e EULAYNE BEATRIZ FEITOSA DIOGENES 01, TALITA LIMA DA 
SILVA 02. Fortaleza, 06 de dezembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 09484378/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o Centro Cearense de Idiomas – CCI - Itapipoca , estabelecida 
á Avenida Monsenhor Tabosa, nº 1622, Bairro: Coqueiro, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88) 36313551, inscrita no CNP: 07.954.514/0803-07, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Diretora: Maria Analice de Araújo Albuquerque CONTRATADA: 
GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, com sede à Rua: lot pv Forquilha, nº 01, Município, São Gonsalo do 
Amarante representado neste ato pelo(a) Sr. Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Manutenção e Conservação de 
Máquinas e Equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0012, que integra este instrumento, 
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº