DOE 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº277 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/22087 e Termo de Participação nº 2021/0012 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 900,00 (novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903900.10000.0.30.00 - 4772. DATA DA ASSINATURA: 15 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- MARIA ANALICE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, CONTRATADA- GLERESTON TELES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 01-
PATRÍCIA DANIELLE SILVA DE ALEXANDRIA, 02- JOÃO VIANEI SOUSA DOS SANTOS. Fortaleza, 06 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09243796/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Professor Pedro Jaime, estabelecida a Rua Cicero
Marques, nº 02, Bairro Centro, Município de Mombaça/CE, Telefone ( 88 ) 3583-3433, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0676-29, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA:
F C COMERCIAL DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.208.146/0001-15, com sede à Rua(Av) Antônio Nonato de Carvalho, nº 233, Bairro
Tejubana, Município de Mombaça, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco de Assis de Oliveira Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo o serviço de aquisição de gás liquefeito de Petróleo, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2021/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/20234 e Termo de Participação nº 2021/0005
FORO: Mombaça, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe
o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 3.184,00 (três mil, cento e oitenta e quatro reais) pagos em CON FORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903000.10000.0.30.00 - 4574. DATA DA ASSINATURA:
22 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATANTE Francisco de Assis de Oliveira Lima CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1LIANNA LEITE CAVALCANTE 2ANTONIA GISETE DE HOLANDA. Fortaleza 6 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09576833/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA :E.E.M.T.I ANTÔNIO BEZERRA, estabelecida à Rua Pe, Perdigão
Sampaio, nº 780, Bairro Antônio Bezerra, CEP60361-010, município de Fortaleza/Ce, telefone (085) 3212-6728, inscrita noCNPJ/MF07.954.514/0463-89
Daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral Srª. MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, situada Rua Desembargador
Pedro Melo, Parque Tijuca Nº 530- Maracanaú - Ceará CEP 61.917-190 inscrita noCNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo emvista o que consta na Chamada Pública nº 03/2021 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 240 dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 6.181,00 (Seis mil, cento e oitenta e
um reais ). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.
27301.1.30.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 22 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATANTE
Francisco Flávio Cavalcante Ferreira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1LUZANIRA ROMAO MEDEIROS 2ALISSON RODRIGUES MOREIRA.
Fortaleza 6 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11184840/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M MARIA DAUREA LOPES/CREDE 16, estabelecida a Rua Profa Ana
Anailda de Oliveira, S/N , Bairro José de Alencar, Município de Iguatu /CE, Telefone (88)3585-2069, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0799-88, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral,Sr.(a) Maria Gneglauda Holanda CONTRATADA: L F
DE FREITAS HOLANDA inscrita no CNPJ sob no 26.294.531/0001-28 com sede à Rua Engenheiro José Barreto no 584 Bairro- Paraná Município Iguatu
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Lucas Ferreira de Freitas Holanda. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e
II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 e 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite no 20/2021 FORO: Iguatu-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 9 0 dias, contado a partir da publicação em diário
oficial, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo IV PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Compra.. VALOR GLOBAL: R$ 615,01 (seisecentos e quinze reais e um centavo) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 - 4839. DATA DA
ASSINATURA: 22 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Maria Gneglauda Holanda CONTRATANTE Lucas Ferreira de Freitas Holanda CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1RAYANNE OLIVEIRA DE ARAÚJO 2ILEGÍVEL. Fortaleza 06 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11184653/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M MARIA DAUREA LOPES/CREDE 16, estabelecida a Rua Profa Ana
Anailda de Oliveira, S/N , Bairro José de Alencar, Município de Iguatu /CE, Telefone (88 ) 3585-2069, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0799-88, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria Gneglauda Holanda CONTRATADA:
MA PINHEIRO PAPELARIA- ME inscrita no CNPJ sob no 02.342.254/0001-13 com sede à Rua Eduardo Lavor no 93, Bairro- Centro Município
Iguatu representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos Alcântara Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Iten: 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite no 20/2021 FORO: Iguatu - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 9 0 dias, contado a partir da publicação em diário oficial,
obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo IV PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Compra.. VALOR GLOBAL: R$ 148,72 (cento e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 - 4839 . DATA
DA ASSINATURA: 22 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Maria Gneglauda Holanda CONTRATANTE Marcos Alcântara Pinheiro CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1Rayanne Oliveira De Araujo 2 Maria Derlange Lavor De Araújo. Fortaleza 6 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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