DOE 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº277 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11184025/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO DEPUTADO PAULO BENEVIDES, estabelecida a
Rua Angélica Gurgel, nº 186, Bairro Messejana, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2164, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0546-40, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Senhor Francisco Alfredo Homsi Filho CONTRATADA:
ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ 24.100.506/0001-30, com sede a Rua Desembargador Pedro Melo, nº539, Bairro Parque
Tijuca, Município Maracanaú–CE, neste ato representadopela Sr. Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 12,18 e 29.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0010/2021 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
340(Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 955,90 (NOVECENTOS E CINQUETA E
CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 -4840. DATA DA ASSINATURA: 03 de novembrode 2021. SIGNATÁRIOS: Senhor Francisco Alfredo
Homsi Filho CONTRATANTE Francisco Flavio Cavalcante FerreiraCONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 BRUNO PINHEIRO TEIXEIRA 2 SILVANA
GOMES ALVES. Fortaleza 6 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08866269/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MÁRIO ALENCAR, estabelecida a
Rua Verde 44 , no 97, Bairro Sitio São João Jangurussu Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 32756593, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0551-08 daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Mayumi Passos Lopes CONTRATADA:
JF MENDES COMERCIO inscrita no CNPJ sob no 28542964000180, com sede à Rua COLOMBO 310, Bairro: Parque Santa Rosa, Município de Fortaleza
-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOÃO FRANCISCO MENDES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: GENEROS DE ALIMENTAÇAO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas
alterações FORO: FORTALEZA, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (365) TREZENTOS E SESSENTA E CINCO
DIAS dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de (30)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.499,40 (HUM MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE
REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694 . DATA DA ASSINATURA: 08 de NOVEMBRO de 2021. SIGNATÁRIOS: Mayumi Passos Lopes
contratante JOÃO FRANCISCO MENDES contratado e TESTEMUNHAS: 1ALEXANDRA MARIA BENTO PEREIRA 2GLAUCE MARIA VIANA
FEITOSA. Fortaleza 06 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09126838/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM GOVERNADOR LUIZ
GONZAGA DA FONSECA MOTA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0532-45, situada na Rua Santa Rosa, nº 407, Bairro Coaçu, no Município de Fortaleza/
Ce, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. Maria de Fátima Bezerra CONTRATADA:
SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.027.041/0001-93
com sede na Rua Santa Cecília, nº 1855, Bairro Guaribas, Município de Eusébio/ Ce, CEP 61760-000 doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr. Leonardo Fonseca de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a COTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPINA
E RETIRADA DE ENTULHO NA UNIDADE ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade
COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 13/2021 E TERMO DE PARTICIPAÇÃO nº 13/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 30(Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.988,00
(MIL NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011103339039001000003000-4563. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria
de Fátima Bezerra, CONTRATADA- Leonardo Fonseca de Araújo e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 29 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08659905/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/CEJA PE.LUIZ GONZAGA XAVIER DE LIMA,
estabelecida a Rua: Frei Cassiano Nº 1379, Bairro: São Sebastião, Município de Itapipoca/Ce, Telefone (88)3631 . 1237, inscrita no CNPJ:07.954.514/0039-
06, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sr.(a) Cristiane Praciano Lauriano de Lima
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR - ME inscrita no CNPJ sob nº20.189.604/0001-35 com sede à Av: Engenheiro Leal
Lima Verde; Nº 2532 – Bairro José de Alencar – CEP : 60.830-055 , Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jesus Albino Vieira Crispa
Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇAO – LIMPEZA
DO JARDIM EM FAVOR DO CEJA PADRE LUIZ GONZAGA XAVIER DE LIMA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº2021/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/17072 e Termo de Participação
20210004 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Itapipoca, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 240 ( DUZENTOS E QUARENTA DIAS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos
de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$
1.500,00 ( Hum Mil e Quinhentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00 - 4569. DATA DA ASSINATURA: 26 de OUTUBRO de 2021 SIGNATÁRIOS: Cristiane Praciano Lauriano de
Lima CONTRATANTE Jesus Albino Vieira Crispa Junior CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1LAURA MAGALHÃES DIAS 2GILMARA SANTOS
MONTENEGRO. Fortaleza 1 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09478130/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA - CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0320-86, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Irecê Pinto Fernandes Maia CONTRATADA: MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob
nº 34.279.898/0001-09, representada neste ato pelo Sr.(a) Maria Gabriella Ferreira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II da Lei n° 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014,