DOE 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº277 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04599908/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO
- CREDE 10 - inscrita no CNPJ nº _07.954.514/0267-87 - no Município de Morada Nova/CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Escolar, Sr. Paulo
Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: CLEZINALDO S. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 22.575.652/0001-97 - neste ato
representada pelo Sr. Clezinaldo Saraiva de Almeida. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO
DO RAMAL DE ENTRADA, QGBT E RAMAIS DOS QF’S, na EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº
20210005, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e
suas alterações FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (Duzentos e quarenta), dias corridos, contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 59.914,68 (CINQUENTA
NOVE MIL NOVECENTOS E QUATORZE REAIS E SESSENTA OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.14.33903900.25100.1.40.00 - 17595. DATA DA ASSINATURA: 16 de Novembro de 2021
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA - Clezinaldo Saraiva de Almeida e TESTEMUNHAS: 1 - LEILA
CRISTINA LOPES LIMA 2 - RODRIGO RODRIGUES DANTAS, Fortaleza 06 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09262367/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DIONE MARIA BEZERRA
PESSOA - CREDE 09 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0794-73 - Município de PACAJUS/CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. LUCIANO
ALVES NOGUEIRA CONTRATADA: NASCENTE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.372.706/0001-51 - Município HORIZONTE/
CE, neste ato representada pelo Sr. RAMON RAMIRES FARIAS NORONHA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DIONE MARIA BEZERRA PESSOA, conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 0003/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180
(CENTO E OITENTA) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993
como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 174.967,38 (cento e setenta e quatro mil, novecentos e sessenta e sete reais e trinta e oito centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.03.44905100.10000.0.40.00 - 15030. DATA DA
ASSINATURA: 16 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LUCIANO ALVES NOGUEIRA CONTRATADA - RAMON RAMIRES
FARIAS NORONHA e TESTEMUNHAS: 1 - Cleidiane Oliveira Freire 2 - Paula Izabella de Almeida Silva Nogueira, Fortaleza 06 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09294315/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP OTILIA CORREIA SARAIVA - CREDE 19 - Município de
BARBALHA - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0584-76,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. SANDRA MARIA DO NASCIMENTO
SILVA CONTRATADA: MARIA DOS PRAZERES ROCHA SILVESTRE inscrita CNPJ: 42.714.422/0001-79,Fortaleza-CE,representado neste ato
pelo(a) Sra. MARIA DOS PRAZERES ROCHA SILVESTRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de manutenção e conser-
vação de maquinas e equipamentos,(MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 008/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2021/21661 e Termo de Participação nº 2021/008 FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 60 (sessenta ) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato é de 30
(trinta) dias e poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 945,00 (NOVECENTOS
E QUARENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00. DATA DA ASSINATURA: 19 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SANDRA MARIA
DO NASCIMENTO SILVA CONTRATADA - MARIA DOS PRAZERES ROCHA SILVESTRE e TESTEMUNHAS: 1 - CLAUDIA MARIA DA SILVA
DAMASCENO 2 - IVONEIDE DA SILVA MACHADO, Fortaleza 06 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08398141/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL DE MINEROLANDIA
- CREDE 08 - Município de PEDRA BRANCA/CE - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0335-62 - neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr. Raimundo
Virgino Filho CONTRATADA: CLAUDIA MARIA FERREIRA APOLÔNIO ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.121.839/0001-02 - representado neste
ato pelo Sr. Claudia Maria Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Gás e outros materiais engarrafados em favor da
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL DE MINEROLANDIA , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO
DE PARTICIPAÇÃO Nº 20210012 ,que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do
art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 33.486/2020 bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica 2021/19475 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 280 (duzentos e oitenta ) dias,
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 2.475,00 DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO
REIAS pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903000.100
00.0.30.00 - 4777. DATA DA ASSINATURA: 22 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Raimundo Virgino Filho CONTRATADA
- Claudia Maria Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ LUVILTO FACUNDO DE MELO 2 - CLEGINALDO MOREIRA DA SILVA, Fortaleza 06 de
dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10416755/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL RITA AGUIAR
BARBOSA - CREDE 02 - Itapipoca-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0040- 31 neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra. Ana Maria Sousa
Farias CONTRATADA: IC COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 33.790.063/0001-48,Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a)
Sr. Marcelo da Silva Chaves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MATERIAL DE LIMPEZA PARA A EEEP RITA
AGUIAR BARBOSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/24821 e Termo de Participação