DOE 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº277 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Decreto Estadual 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0004/2021 FORO: QUIXERAMOBIM/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
3.640,62 (Três mil seiscentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.33903900.10000.0.30.00-4911, do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO. DATA DA ASSINATURA:
28 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Irecê Pinto Fernandes Maia – CONTRATANTE - Maria Gabriella Ferreira Gomes, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- Bianca Lara Pinheiro Borges, 02- Joanara de Oliveira Fernandes. Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09613593/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP ALAN PINHO TABOSA - CNPJ/MF 07.954.514/0170-10 - 2ªCREDE -
PENTECOSTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ELTON LUZ LOPES CONTRATADA: IDEIA COMERCIO E SERVICOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.494.284/0001-52, com sede à AV FRANCISCO SÁ N° 4348, Bairro ALVARO WEYNE, Município de FORTALEZA,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDO EDILSON DE LIMA RODRIGUES JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o
serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 2021/0015, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/21962 e Termo de Participação nº2021/0015
FORO: PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão
ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 788,00 788,00 (SETECENTOS E OITENTA E
OITO REAIS), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.33903900.10000.0.30
.00 - 4905. DATA DA ASSINATURA: 22 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: ELTON LUZ LOPES - CONTRATANTE -RAIMUNDO EDILSON
DE LIMA RODRIGUES JUNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-JOÃO MARCOS LUZ, 02-SUELI MARINHO TEIXEIRA. Fortaleza, 02
de dezembro de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10237486/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PROFESSORA DIVA CABRAL - CNPJ/MF 07.954.514/0516-25 - SEFOR
03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA CONTRATADA: AM
INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 30.677.188/0001-78 com sede à Rua 70 Nº 767 CASA B CJ JEREISSATI II CEP 61814-
300 - PACATUBA CEARÁ, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ADRIANO DA SILVA MEDEIROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o
serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 20210018, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/24357 e Termo de Participação nº 20210018
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato
poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 10.999,00 (DEZ MIL NOVECENTOS E
NOVENTA E NOVE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.
10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 22 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA - CONTRA-
TANTE - ADRIANO DA SILVA MEDEIROS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de dezembro de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08817829/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP DEPUTADO JOSE MARIA MELO - CNPJ/MF 07.954.514/0366-69
- 5ªCREDE - GUARICIABA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Maria do Socorro Paiva CONTRATADA: LOCARLIMP
EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 08.989.828/0001-26, com sede à Rua Manoel Gaioso Nunes, nº 344, Apt. 04, sala 01, 2º andar,
Bairro Regis Diniz, Município de Tianguá, CEP 62.320-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Adauto Raimundo
da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA, REFORÇO ESTRUTURAL,
PINTURA GERAL, REFORMA ELÉTRICA DA ILUMINAÇÃO EXTERNA, SUBESTAÇÃO E QUADRO DE AR CONDICIONADOS DAS
SALAS DE AULA, na EEEP DEPUTADO JOSE MARIA MELO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE
nº 015/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
FORO: GUARACIABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 220 (duzentos e vinte), dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficáciaPRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 290.388,92 (duzentos e noventa mil, trezentos
e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.10149.08.33903900.10000.0.40.00 - 4529. DATA DA ASSINATURA: 10 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO PAIVA -
CONTRATANTE - ADAUTO RAIMUNDO DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ROGEAN RODRIGUES SOUSA, 02-ANTONIA
JOELMA DE ARAUJO BRAGA. Fortaleza, 03 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09725332/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM WALDEMAR DE ALCÂNTARA - CNPJ/MF 07.954.514/0294-50 - 2ªCREDE
- SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Régis Nascimento da Silva CONTRATADA: A.M.
SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.767.376/0001-36, com sede à Rua(Av) Rua João Alves de Sousa, nº 00, Bairro Centro, Município de Pacujá,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Aline Mendes Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS PROFISSIONAIS (CONTADOR) cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/002, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/23550 e Termo de Participação nº 2021/002 FORO: SÃO GONÇALO
DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarentas) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados
nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 109,55 (cento e nove reais e cinquenta e cinco centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA
ASSINATURA: 22 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Régis Nascimento da Silva - CONTRATANTE - Aline Mendes Santos, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 07 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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