DOE 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº277 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
20210005 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publi-
cação no Diário Oficial do Estado D.O.E O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$
5.134,20 (Cinco mil, centro e trinta e quatro reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.33903000.10000.0.30.00 - 4904. DATA DA ASSINATURA: 22 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Ana Maria Sousa Farias CONTRATADA - Marcelo da Silva Chaves e TESTEMUNHAS: 1 - Cláudia Maria da Cruz Magalhães 2 - José
Jeferson Sousa Matias, Fortaleza 06 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09281981/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA INDÍGENA DE MONSENHOR TABOSA - no Município de Monse-
nhor Tabosa/Ce, inscrita no C.N.P.J sob n. º 07.954.514/0728-94 - neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA MOSA TEIXEIRA FROTA
CONTRATADA: ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM – EPP, inscrita no C.N.P.J. sob N.º 69.713.493/0001-03 – Município de Crateús, representado
neste ato pelo Sr. Antonio Carlos Sampaio Bonfim. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/003 FORO:
MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da
sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (TREZENTOS DIAS) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.622,83 (TREZE MIL SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E
OITENTA E TRÊS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20114.12.33903000.27301.1.30.00 – 4703. DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA MOSA
TEIXEIRA FROTA CONTRATADA - ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO GUSTAVO FROTA PINHO
2 - ANTONIO THIAGO FREITAS MELO, Fortaleza 06 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10390870/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL RITA AGUIAR
BARBOSA - CREDE 02 - Itapipoca-CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0040- 31 neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra. Ana Maria Sousa
Farias CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sra. Zilfranio
A. de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO PARA EEEP RITA
AGUIAR BARBOSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/24730 e Termo de Participação
20210002 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL:
R$ 989,70 (Novecentos e oitenta e nove reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.33903000.10000.0.30.00 - 4904. DATA DA ASSINATURA: 22 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Ana Maria Sousa Farias CONTRATADA - Zilfranio A. de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Cláudia Maria da Cruz Magalhães 2 - José
Jeferson Sousa Matias, Fortaleza 06 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09464210/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM LUZIA ARAÚJO BARROS - CREDE 03 - Município de Itarema/CE - inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0236-80 neste ato representada por seu Diretor, Sr. José Renato Sousa Rodrigues CONTRATADA: M. GLEICIANE DE SOUSA
– ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.834.603/0001-69, neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA em favor da E.E.M. LUZIA ARAÚJO BARROS. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II alinea a da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Lei Complementar 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014, com fundamento na Carta Convite nº 06/2021 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 200 (duzentos ) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do serviço, objeto
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 949,50 (novecentos e
quarenta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 4567. DATA DA ASSINATURA: 01 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José
Renato Sousa Rodrigues CONTRATADA - Maria Gleiciane de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ANDRÊSA DE ARAÚJO FERREIRA 2 - JOSÉ
AMAURI BRAGA, Fortaleza 06 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07796070/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP COMENDADOR MIGUEL
GURGEL - inscrita no inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0552-99, em Fortaleza– Ceará, neste ato representada pela Diretora Geral, Humberlândia Moreira
Bezerra Grangeiro CONTRATADA: A C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 11.685.502/0001-10 - neste ato represen-
tada pelo(a) Sra Larissa Nascimento Sato. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA E
SALA DE VIDEO, na EEEP COMENDADOR MIGUEL GURGEL, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2021, regido pelo Art. 23, inciso I,
alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 dias (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 90 dias (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 206.970,27 (DUZENTOS E SEIS MIL NOVECENTOS
E SETENTA REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00-4524. DATA DA ASSINATURA: 09 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Humberlândia Moreira Bezerra Grangeiro CONTRATADA - Larissa Nascimento Sato e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ADAUTO CANUTO D.
2 - ANDERSON MENDES SOARES, Fortaleza 06 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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