DOE 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº277 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA CC 0056/2021-DETRAN - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.258 de 30 de Agosto de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)DOMINGOS DANIEL 
BATISTA GOMES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Núcleo de Contratos e Convênios 
, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 22 de novembro 
de 2021.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SUPERINTENDENTE
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***
PORTARIA Nº1509/2021 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 492/2021, de 17 de maio de 2021; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacio-
nados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de habilitação volante na cidade 
de Morada Nova, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 18 de outubro de 2021.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1509/2021 DE 18DE OUTUBRO DE 2021
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
QUANT. 
DIÁRIAS
UNIT.
VALOR
%ACRÉSCIMO
TOTAL
DANILO DA COSTA GUIMARAES
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
MORADA 
NOVA/CE
26/10/2021 à 
28/10/2021
0
0,00
0,00
0
0,00
EVALDO BEZERRA DE OLIVEIRA
AGENTE DE ATIVIDADES DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
MORADA 
NOVA/CE
26/10/2021 à 
28/10/2021
0
0,00
0,00
0
0,00
FRANCIJARLES FREIRE 
ANDRADE
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
MORADA 
NOVA/CE
26/10/2021 à 
28/10/2021
2,5
61,33
153,33
0
153,33
FRANCISCO KEINIS 
MOREIRA MAIA
CHEFE DE POSTO
IV
MORADA 
NOVA/CE
26/10/2021 à 
28/10/2021
2,5
64,83
162,08
0
162,08
JOSE MAILSON DE MESQUITA
VISTORIADOR
V
MORADA 
NOVA/CE
26/10/2021 à 
28/10/2021
2,5
61,33
153,33
0
153,33
JOSE OSVALDO BARBOSA LIMA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
MORADA 
NOVA/CE
26/10/2021 à 
28/10/2021
0
0,00
0,00
0
0,00
LUCAS LOPES DOS 
SANTOS MARTINS
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
MORADA 
NOVA/CE
26/10/2021 à 
28/10/2021
2,5
61,33
153,33
0
153,33
TOTAL
R$ 622,07
*** *** ***
PORTARIA Nº1527-A/2021 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 492/2021, de 17 de Maio de 2021; RESOLVE CONCEDER COMPLEMENTO aos 
SERVIDORES constantes da Portaria n.º 1217/2021, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de 
Tianguá, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos extras 
trabalhados no período de 01/09/2021 a 30/09/2021, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 
atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2021.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1527-A/2021 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
FRANCISCO CESAR DE SA PRIMO
Membro
40,00
60,00
0
21
1.260,00
VANESSA DE MESQUITA BRITO MORAES
Coordenador
50,00
80,00
0
21
1.680,00
TOTAL
R$ 2.940,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1535/2021 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria Nº 492/2021 de 17 de Maio de 2021; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES cons-
tantes da Portaria n.º 1488/2021, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de Juazeiro 
do Norte, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos traba-
lhados no período de 15/10/2021 a 18/10/2021, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 
08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2021.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1535/2021 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ALEXSON CALDAS BEZERRA
MEMBRO
50,00
80,00
2
6
580,00
ANTONIO ILDEFONSO DE MORAIS
MEMBRO
50,00
80,00
2
6
580,00
ANTONIO SIRLANDIO DE ARAUJO
MEMBRO
50,00
80,00
2
6
580,00
CICERO DIONES FERREIRA DE CARVALHO
MEMBRO
50,00
80,00
2
6
580,00
CLERSON ESTIMA LODONIO RAMALHO
MEMBRO 
50,00
80,00
2
6
580,00
EVANGELISTA RODRIGUES SAMPAIO
MEMBRO 
50,00
80,00
2
6
580,00
FAGNER DE FRANCA CRUZ
MEMBRO
50,00
80,00
2
6
580,00
FERNANDO LUIS ARAUJO SANTOS
MEMBRO
50,00
80,00
2
6
580,00
FRANCISCO NEUDIVAR FRANCELINO RIBEIRO
COORDENADOR
60,00
90,00
2
6
660,00
FRANCISCO SOARES DE MORAES FILHO
COORDENADOR
60,00
90,00
2
6
660,00
HERMESSON SILVA ALVES DO NASCIMENTO
MEMBRO
50,00
80,00
2
6
580,00
JOAO CARLOS MACEDO COSTA
PRESIDENTE
80,00
120,00
2
6
880,00
JOAO GONÇALVES DE ALENCAR
MEMBRO
50,00
80,00
2
6
580,00
JOSE FERNANDES MAIA
COORDENADOR
60,00
90,00
2
6
660,00
JOSE ONELIO DE OLIVEIRA
MEMBRO
50,00
80,00
2
6
580,00
OTACILIO BELEM GOMES
MEMBRO
50,00
80,00
2
6
580,00
ROMONELLYS DA SILVA FERREIRA
MEMBRO 
50,00
80,00
2
6
580,00
TOTAL
R$ 10.400,00
*** *** ***