DOE 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 13 de dezembro de 2021  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº277 |  Caderno 4/5  |  Preço: R$ 18,73
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 064/CEGAS/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: SMARTLEADER DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL 
LTDA, nome fantasia “SMARTLEADER. OBJETO: Serviço em sistema on-line de Avaliação de Desempenho para implantação e aplicação na Companhia 
de Gás do Ceará. A avaliação será aplicada nas dependências da CEGÁS, para todos os empregados concursados e comissionados anualmente, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, 
através da Cotação Eletrônica nº 2021/25575, e os preceitos do direito privado e no regulamento interno de licitações e contratos da CEGÁS, necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: De Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: De 26 (Vinte e seis) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 
46.510,05 (quarenta e seis mil quinhentos e dez reais e cinco centavos) pagos em Primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento da fatura no 
protocolo da CEGÁS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza,-Ce., 08 de Dezembro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: Fábio Augusto Norcio, Hugo Santana de Figueirêdo Junior(CEGAS) e Thiago Gomes(SMARTLEADER).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 067/CEGAS/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: INSTITUTO EMPREENDEDORES SOCIAIS DO ICASA - IESI. 
OBJETO: Patrocínio ao Projeto Escolinha do ICASA, conforme especificações constantes no processo administrativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 
3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016, e a Lei Federal 11.438/2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses contado a partir da data da celebração 
deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 27.429,77 (vinte e sete mil, quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e sete centavos) pagos em depósito 
bancário do valor do patrocínio DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 08 de Dezembro de 
2021 SIGNATÁRIOS: HUGO SANTANA DE FIGUEIRÊDO JUNIOR, FÁBIO AUGUSTO NORCIO (CEGÁS) e FRANCISCO LEITE BEZERRA (IESI).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Nº041/CEGAS/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADO: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS 
DE PAPELARIA EIRELI-ME OBJETO: Fica rescindido, por acordo entre as partes, o Contrato nº041/CEGÁS/2021, celebrado em 27 de agosto de 
2021, que tem como objeto a aquisição de material elétrico/eletrônica para reposição do estoque da Companhia de Gás do Ceará - CEGÁS, conforme as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Termos inciso XI do Art. 234, inciso I do art. 235, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGAS, e as disposições da Lei nº 13.303/2016 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/Ce., 08 de Dezembro de 2021 FORO: De Fortaleza/Ce SIGNATÁRIO: Fábio Augusto Norcio, Hugo Santana de 
Figueirêdo Junior(CEGAS) e Francisco Luís dos Santos Almeida(M & M) Fortaleza-Ce., 08 de dezembro de 2021.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº141/2021-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ VANGLADSON CAVALCANTE FERREIRA, Assistente Condutor, matrícula 
nº 10026, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Sobral - CE, no período de 12.12.2021 a 31.12.2021, com a finalidade de participar da operação do 
Metrô de Sobral, concedendo-lhe 20 (vinte) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20% (vinte por 
cento), no valor total de R$ 1.471,92 (mil quatrocentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos), e passagem terrestre, para o trecho Fortaleza/Sobral, 
no valor de R$ 59,60 (cinquenta e nove reais e sessenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.531,52 (mil quinhentos e trinta e um reais e cinquenta 
e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu § 1°, art. 10°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro 
de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. 
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2021.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº142/2021-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EVALDO JANSEN ALVES DA SILVA, Auxiliar Operacional, matrícula nº 10157, 
desta Economia Mista, a viajar à cidade de Sobral - CE, no período de 12.12.2021 a 31.12.2021, com a finalidade de participar da operação do Metrô de 
Sobral, concedendo-lhe 20 (vinte) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), 
no valor total de R$ 1.471,92 (mil quatrocentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos), e passagem terrestre, para o trecho Fortaleza/Sobral, no 
valor de R$ 59,60 (cinquenta e nove reais e sessenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.531,52 (mil quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e 
dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu § 1°, art. 10°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro 
de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. 
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2021.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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