DOE 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            183
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº277 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA CC 0095/2021-SEPLAG - O(A) SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições 
legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.326 de 08 de Novembro de 2021, RESOLVE 
DESIGNAR FERNANDA LOPES CARDOSO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício 
no(a), Célula de Provimento de Pessoas, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO, Fortaleza, 02 de dezembro de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº434/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo nº 
07836390/2021-VIPROC, e com fundamento no Decreto Estadual nº 32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor 
IVAN VIANA DE SOUSA, Vigia, matrícula nº 100555-1-2, lotado no Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará - NUTEC, para prestar serviços 
no Instituto Centro de Ensino Tecnológico - CENTEC, com ônus para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/2023. SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2021.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº449/2021 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
09065774/2021 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO da servidora ANTÔNIA 
CELMA FORTE DE OLIVEIRA, Auxiliar de Administração, matrícula nº 153397-1-3, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para prestar 
serviços na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, junto à Diretoria Geral, com ônus para a origem, a partir da data da publicação da Portaria até 
30/06/23. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2021.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA N°464/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e delegadas, RESOLVE CONSTITUIR a Comissão Examinadora para Seleção de 
Estagiários de Nível Superior, de acordo com o art. 10 do Decreto nº 29.704 de 08 de abril de 2009, composta pelos SERVIDORES MARIA CARMELITA 
SAMPAIO COLARES, Orientador de Célula, Matrícula n° 60035512, CARLA VALERIA NOGUEIRA ALCÂNTARA, Orientador de Célula, Matrícula n° 
20070315, FRANCISCO JOSE BARBOSA PINHEIRO, Orientador de Célula, Matrícula n° 30040112, FRANCISCO JOSE COELHO BEZERRA, Orientador 
de Célula, Matrícula n° 60028311, JOÃO PARENTE DE OLIVEIRA MACIEL, Articulador, Matrícula n° 60027013, JOSE DE LIMA FREITAS JUNIOR, 
Coordenador, Matrícula n° 60035717, LÍCIA MARIA VIANA BEZERRA, Coordenador, Matrícula n° 30046269, LUCIANA CAPISTRANO DA FONSECA 
MOURA, Coordenador, Matrícula n° 30001915, LUCIANO DE SOUSA PONTES, Coordenador, Matrícula n° 30040910, MARIA APARECIDA GOMES 
RODRIGUES FAÇANHA, Coordenador, Matrícula n° 50073025, MARIA HEBE CAMURÇA CITO, Assessor Técnico, Matrícula n° 20071613, REJANE 
ALBUQUERQUE CAVALCANTE, Orientador de Célula, Matrícula n° 60021414 e RICARDO RIBEIRO SANTOS, Orientador de Célula, Matrícula n° 
20071311, ficando sob a coordenação do primeiro. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de 
dezembro de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº171/2021 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2021.
Priscilla Dias Marreiras
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº171/2021 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
NOME/CARGO/MATRICULA 
NÍVEL 
VALOR H/A R$ 
CURSO DISCIPLINA 
PERÍODO 
CARGA 
HORÁRIA 
TOTAL R$
EUGÊNIA MARIA ARAÚJO 
DA COSTA MAT. 0874-1-6
ESPECIALISTA
40,00
VISTORIA VEICULAR 
TURMA DETRAN
20 DE OUTUBRO DE 2021
02 h/a
80,00
JARDEL DE QUEIROZ 
JUVÊNCIO MAT-300649-9-2
GRADUADO
35,00
VISTORIA VEICULAR 
TURMA DETRAN
20, 21 E 22 DE 
OUTUBRO DE 2021
20 h/a
700,00
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
O(A) DIRETOR GERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei 
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) LUCIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula 30004418, 
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo IPECE III, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, a partir de 13 de Dezembro de 2021. INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRA-
TÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de dezembro de 2021.
Joao Mario Santos de Franca
DIRETOR GERAL
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
O(A) DIRETOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 33.785, de 27 de Outubro de 2020 
e publicado no Diário Oficial do Estado em 27 de Outubro de 2020, RESOLVE NOMEAR, LUCIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES, para exercer o 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Diretor, símbolo IPECE II integrante da Estrutura Organizacional da INSTITUTO DE 
PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, a partir da data da publicação. INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA 
DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de Dezembro de 2021.
Joao Mario Santos de Franca
DIRETOR GERAL
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***