DOE 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

185
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº277 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Rural, Sobral/CE – CEP: 62.114-400, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO RENAN DE AZEVEDO
PORTELA, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima referido, decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN nº 20190002/
SPS/CCC, homologada pela Autoridade Competente, realizada nos termos do Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado
do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, e do Processo Administrativo nº 09930939/2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo
visa a alteração no prazo de execução do Contrato nº 036/2020, o qual tem como objeto a execução da obra de construção do CENTRO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL – CEI, PADRÃO I, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da obra original será prorrogado por 120
(cento e vinte) dias, com início no dia 21 de dezembro de 2021 e término no dia 19 de abril de 2022. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas
as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 03 de dezembro de 2021; SANDRO CAMILO
CARVALHO - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS e FRAN-
CISCO RENAN DE AZEVEDO PORTELA - R.R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/CE, 07 de dezembro de 2021.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
2º ADITIVO AO CONTRATO Nº140/2020 IG Nº1144549
PROCESSO Nº10100200/2021
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
- SPS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160,
representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO e a EMPRESA SALINAS EMPRE-
ENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, estabelecida à Rua Nivaldo Soares de Pinho, nº 78 – Venân-
cios – CEP: 63.708-225 – Crateús/CE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo seu procurador, Sr. FLÁVIO NARCÉLIO
CAMPELO VIANA, celebram o presente Contrato, decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº20180005/SPS/CCC, homologada pela Autoridade
Competente, realizada nos termos do Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de
Desenvolvimento - BID, conforme faculta o §5º do Art. 42 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subsequentes, e de acordo com o Processo Administrativo nº
10100200/2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a alteração no prazo de vigência do Contrato nº140/2020, o qual tem como objeto a execução
da obra de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL – ARENINHA II NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato original será prorrogado por 360 (trezentos e sessenta dias) dias, com início no dia 29 de dezembro de
2021 e término no dia 23 de dezembro 2022. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO:
Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 03 de dezembro de 2021; Sandro Camilo Carvalho - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS e Flavio Narcelio Campelo Viana - SALINAS EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUÇÕES LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em
Fortaleza/CE, 07 de dezembro de 2021.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 123/2021 IG Nº1095594
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, inscrita
no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160 representada por
seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO. CONTRATADA: JMI MACEDO CONSTRUÇÕES
EIRELI., inscrita no CNPJ nº 18.091.369/0001-12, estabelecida na Avenida Dom Luís, nº 300, sala 918 – Aldeota – Fortaleza/CE; CEP nº 60.160-196,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ROBERTO BURGOS MACEDO FARIAS. OBJETO: Este Contrato tem por
objeto a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, PADRÃO IV, NO MUNICÍPIO DE BREJO
SANTO/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: celebram o presente Contrato, decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº20210002/SPS/CCC,
homologada pela Autoridade Competente, realizada nos termos do Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará
e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme faculta o §5º do Art. 42 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subsequentes, e de acordo
com o Processo Administrativo nº 11366247/2021. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo contratual é de 12 (doze) meses, contados da publicação do
contrato no Diário Oficial do Estado do Ceará, contemplando o prazo para entrega definitiva da obra. Este contrato poderá ter sua vigência prorrogada nos
termos do Edital, em conformidade com o Documento GN 2349-9 – Políticas de Aquisição e Contratação de Obras e Serviços do Banco Interamericano de
Desenvolvimento – BID, conforme permite o §5º do Art. 42 da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 1.677.134,36 (um milhão, seiscentos e setenta e sete
mil, cento e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100002.08.243.123.10231.01.449051.10000.5 4710
0002.08.243.123.10231.01.449051.24859.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 03 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Sandro Camilo Carvalho
- SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS e Roberto Burgos Macedo
Farias - JMI MACEDO CONSTRUÇÕES EIRELI.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 124/2021 IG Nº1095608
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, inscrita
no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160 representada por
seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO. CONTRATADA: JMI MACEDO CONSTRUÇÕES
EIRELI., inscrita no CNPJ nº 18.091.369/0001-12, estabelecida na Avenida Dom Luís, nº 300, sala 918 – Aldeota – Fortaleza/CE; CEP nº 60.160-196,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ROBERTO BURGOS MACEDO FARIAS. OBJETO: Este Contrato tem por objeto
a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, PADRÃO IV, NO MUNICÍPIO DE AURORA/
CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: celebram o presente Contrato, decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº20210003/SPS/CCC, homologada
pela Autoridade Competente, realizada nos termos do Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme faculta o §5º do Art. 42 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subsequentes, e de acordo com o Processo
Administrativo nº 11366336/2021. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo contratual é de 12 (doze) meses, contados da publicação do contrato no Diário
Oficial do Estado do Ceará, contemplando o prazo para entrega definitiva da obra.Este contrato poderá ter sua vigência prorrogada nos termos do Edital, em
conformidade com o Documento GN 2349-9 – Políticas de Aquisição e Contratação de Obras e Serviços do Banco Interamericano de Desenvolvimento –
BID, conforme permite o §5º do Art. 42 da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 2.023.451,05 (dois milhões, vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta
e um reais e cinco centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100002.08.243.123.10231.01.449051.10000.5 47100002.08.243.123.10231.
01.449051.24859.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 03 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Sandro Camilo Carvalho - SECRETARIA DA
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS e Roberto Burgos Macedo Farias - JMI MACEDO
CONSTRUÇÕES EIRELI.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº02539754/2021
A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS através de seu Secretário
Executivo de Planejamento e Gestão Interna, no uso de suas atribuições legais, e considerando haver a Comissão Central de Licitação cumprido todas as
exigências do procedimento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210015 SPS, objetivando o Serviço de Formação em Produção e Edição Audiovisual para
jovens negros, indígenas, quilombolas, de terreiro e ciganos, vem ratificar a licitação para que produza os efeitos legais e jurídicos. Nos termos da legislação
vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO E RATIFICADO em favor da empresa DKM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI – EPP
vencedora do item 01, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Fortaleza, 08 de dezembro de 2021. Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo
de Planejamento e Gestão Interna SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
– SPS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/CE, 08 de
dezembro de 2021.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***