DOE 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº277 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº1374/2021 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicado no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, tendo em vista o que consta do processo nº 01594379/2021
do VIPROC, considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº 29.986, de 01 de dezembro de 2009, RESOLVE conceder
à servidora ANAZIRA LIMA DE SALES FEITOSA, que ocupa o cargo de ENFERMEIRO, matrícula nº 999938-4-7, folha nº 0070, lotada na Secretaria
da Saúde – SESA, com exercício funcional na SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA, auxílio financeiro na modalidade de indenização
de despesas relativas ao financiamento do Curso de Mestrado Profissional em Gestão em Saúde – ministrado pela Universidade Estadual do Ceará – UECE
no período de janeiro de 2021 a dezembro de 2022, no valor de R$ 440,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS), em 24 (VINTE E QUATRO)
parcelas mensais, ficando a servidora obrigada a apresentar na área de Recursos Humanos, mensalmente, até o quinto dia útil, o comprovante de quitação do
pagamento da parcela e declaração de assiduidade e trimestralmente, a comprovação de sua situação acadêmica, emitida pela Instituição de Ensino Superior
– IES, implicando a não apresentação destes, na medida de suspensão dos efeitos desta Portaria. As despesas com os auxílios financeiros, ora estabelecidos,
deverão correr a conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Saúde do Estado (24200174.10.122.211.20779). SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1385/2021 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 10579954/2020
do VIPROC, e ainda considerando a regularização funcional da servidora, RESOLVE, com fundamento no Art. 110, inciso I, alínea “a” da Lei nº 9.826, de
14 de maio de 1974, combinado com o art.1º parágrafo 1º, e §2º e art.3º do Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e parágrafo 2º do art.2º, do Decreto
nº 28.871, de 10 de novembro de 2007, AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL, da servidora MOEMA DIOGO POMPEU
BEZERRA, matrículas nºs 403089-1-1 e 495717-1-2 que ocupa o cargo/função de ENFERMEIRO, folha nº 0061, lotada nesta Secretaria, com exercício
funcional no Hospital Dr. Albert Sabin, sem ônus para o Estado do Ceará, para cursar Mestrado Profissional em Gestão em Saúde (MEPGES), ministrado
na Universidade do Estado do Ceará (UECE), no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, sem prejuízo de seus vencimentos e demais
vantagens, ficando a servidora obrigada a remeter à Célula de Registros Funcionais e Pagamentos da Coordenadoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas -
SESA, o relatório anual das atividades executadas, bem como de apresentar relatório geral por ocasião do término do afastamento do qual constará:Dissertação.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de novembro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1404/2021 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº
06117684/2021 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora EVILANIA DE
SOUZA SOARES, que ocupa o cargo de Assistente Social, matrícula nº 49599110, lotado nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital Infantil
Albert Sabin, de 50%(CINQUENTA POR CENTO) para 90%(NOVENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, referente a Mestrado em Saúde da
Criança e do Adolescente, nos termos do art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas no Decreto nº 23.193, de
04 de maio de 1994, e Art.8º, inciso IV, da Lei Estadual nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, com vigência a partir de 28 de junho de 2021. SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de novembro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1406/2021 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 03775168/2021
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida ao servidor PAULO PACELLI BEZERRA
FILIZOLA TORRES, que ocupa o cargo de Farmacêutico, matrícula nº 4960761X, lotado nesta Secretaria, com exercício funcional no Centro de Hematologia
e Hemoterapia do Ceará/HEMOCE, de 50%(CINQUENTA POR CENTO) para 90%(NOVENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, referente a
Mestrado em Ciências Farmacêuticas, nos termos do art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas no Decreto
nº 23.193, de 04 de maio de 1994, e Art.8º, inciso IV, da Lei Estadual nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, com vigência a partir de 28 de maio de 2021.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de novembro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1408/2021 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 05960469/2021
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora AURINEIDE DE ALMEIDA BRAGA,
que ocupa o cargo de Auxiliar de Patologia Clínica, matrícula nº 49172516, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Centro de Hematologia
e Hemoterapia do Ceará, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a
Especialização Lato Sensu em Análises Clínicas e Gestão da Qualidade em Laboratórios, Área de Conhecimento: Ciências da Saúde, com vigência a partir
de 23 de junho de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de novembro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1438/2021-1 O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
nos Processos nº 11484002/2021 e 11484703/2021, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento de TÂNIA MARA SILVA COELHO, Secretária Executiva
de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no dia 1º de dezembro de 2021, a fim de que a mesma possa
viajar à Brasília/DF, com o objetivo de tratar de assuntos do interesse do Estado do Ceará junto ao Ministério da Saúde, concedendo-lhe 0,5(meia) diária,
num valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo um valor de R$ 118,28 (cento e dezoito reais e vinte
e oito centavos), acrescido de 60% (sessenta por cento), correspondente a R$ 70,97 (setenta reais e noventa e sete centavos), mais ajuda de custo no valor
de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), num valor total de R$ 425,81 (quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e um
centavo), bem como passagem aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor R$ 1.312,46 (um mil, trezentos e doze reais e quarenta e seis centavos),
em conformidade com o Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe II, anexos I e III, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 1 de dezembro de 2021.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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