DOE 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº277 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
contidos no Processo nº 08480956/2021, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea 
“d”, do inciso II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2021/00525, 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 15 de fevereiro de 2021, que tem por objeto o registro de preço para futuras e eventuais aquisições de 
MEDICAMENTOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para alterações dos valores 
do iteM 1, em favor da empresa JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 
20.301.535/0001-00, representada pelo(a) Sr(a). JOÃO BRENO ANDRADE JORGE, portador(a) do RG nº. 98002072034 SSPDC-CE  e inscrito(a) no CPF 
sob o nº. 000.514.493-07, conforme a seguir: 
ITEM
DESCRIÇÃO
PREÇO UNIT. INICIAL
PREÇO UNIT. ALTERADO
1
ACIDO TRANEXAMICO, 50MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 5ML
R$ 2,94
R$ 4,41 
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 09 de dezembro de 2021. 
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA 
João Breno Andrade Jorge
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº607/2021 AOS CONTRATOS 
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada 
pela Secretária Executiva Administrativa- Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 
472.220.003-30, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 08228840/2021, resolve com fundamento no 
art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos contratos abaixo relacionados, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias 
para execução do Orçamento de 2021, conforme fl. 02 do processo:  24200214.10.302.631.21001.03.33903400.2.91.00.1.30 e 24200214.10.302.631.2100
1.03.33903700.2.91.00.1.30. 
CONTRATO
EMPRESA
CNPJ
1557/2015
MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI-EPP
05.485.352/0001-06
1583/2015
ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI-ME
09.019.150/0001-11
1669/2015
SERVAL SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA
07.360.290/0001-23
54/2016
D & L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
09.172.237/0001-24
439/2016
SERVIARM SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA
09.451.428/0001-25
738/2017
ELLO SERVIÇO MÃO DE OBRA LTDA
06.888.220/0001-80
1060/2017
ELLO SERVIÇO MÃO DE OBRA LTDA
06.888.220/0001-80
1951/2018
EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS EIRELI
35.014.448/0001-49
1956/2018
SERVNAC FACILITIES SERVICE E LOGÍSTICA LTDA
10.875.066/0001-89
920/2020
FORTAL EMPREENDIMENTOS EIRELI
03.807.885/0001-23
04/2021
MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI
05.485.352/0001-06
 
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 02 de dezembro de 2021. 
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA - FINANCEIRA
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APOSTILAMENTO Nº633/2021 AO CONTRATO Nº909/2021
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela 
Secretária-Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-
30, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 07204939/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, 
da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato nº909/2021, celebrado com a COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO 
PRÉ-HOSPITALAR LTDA - COAPH, inscrita no CNPJ sob o nº 11.768.319/0001-88, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária para execução 
do Orçamento de 2021, conforme fl. 292 do processo: 
DOTAÇÃO
24200184.10.302.631.20077.03.33903400.3.00.00.0.30.19788
 
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 07 de dezembro de 2021. 
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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APOSTILAMENTO Nº647/2021 AO CONTRATO N°660/2021 
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela 
Secretária - Executiva Administrativo - Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 
472.220.003-30, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 11038584/2021, resolve com fundamento 
no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao instrumento relacionado abaixo, celebrado com a empresa R R DISTRIBUIDORA 
DE BEBIDAS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n° 00.967.837/0001-04, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária para execução do Orçamento 
de 2021, conforme fl. 02 do processo: 
CONTRATO
FORNECEDOR
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
660/2021
R R Distribuidora de Bebidas Ltda Me
242.00374.10.302.631.20071.03.33903000.2.91.00.1.30 
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 07 de dezembro de 2021. 
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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APOSTILAMENTO Nº670/2021 AO CONTRATO N°0807/2017 E OUTROS 
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela 
Secretária - Executiva Administrativo - Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 
472.220.003-30, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 11000307/2021, resolve com fundamento 
no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos contratos abaixo relacionados, para neles incluir a seguinte dotação orçamentária 
para execução do Orçamento de 2021, conforme fl. 02 do processo: 
CONTRATO
SACC
OBJETO
FORNECEDOR
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0807/2017
1022838
CONTRATAÇÃO DE PLANTÕES E PROCEDIMENTOS 
ESPECIALIZADOS EM TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
COOMTOCE
24200184.10.302.631.20077.03.33
903400.1.00.00.0.30 – 20163
2009/2016
1000284
CONTRATAÇÃO DE PLANTÕES E PROCEDIMENTOS 
ESPECIALIZADOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE 
MÉDICOS HEMODINAMICISTAS E NEUROCIRURGIÕES
HEMOCOOP
24200184.10.302.631.20077.03.33
903400.1.00.00.0.30 – 20163
1521/2019
1115977
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE NEUROLOGIA 
E NEUROCIRURGIA E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS
COOPNEURO
24200184.10.302.631.20077.03.33
903400.1.00.00.0.30 – 20163