DOE 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº277 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº014/2021 
I - Doc. nº 014/2021 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA 
SECRETARIA DA SAÚDE DO CEARÁ (SESA), E A UNIVERSIDADE DE FORTALEZA (UNIFOR) POR MEIO DO NÚCLEO DE ATENÇÃO 
MÉDICA INTEGRADA (NAMI), PARA A IMPLANTAÇÃO DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CEAF); 
II - OBJETO: conjunção de esforços para a articulação e interação de atividades, com vistas a implementar o acesso às consultas, exames complementares 
e medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e demais especialidades oferecidas pelo NAMI de acordo com anexo I; 
III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e nos elementos contidos nos Processos VIPROC nº 06276081/2021 e o constante nas seguintes 
cláusulas e condições; IV - VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de sua assinatura; V - DATA DE ASSINATURA: 07/12/2021; VI - SIGNATÁRIOS: 
Lívia Maria Oliveira de Castro, Emília Alves de Castro e José Maria Gondim Felismino Junior. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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ADITAMENTO Nº129/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/02172
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210735 
O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, 
portadora do RG de nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos 
contidos no Processo nº 11724020/2021, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea 
“d”, do inciso II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº 2021/02172, 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 19 de novembro de 2021, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de “EQUIPAMENTO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir 
empresa M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.593.430/0001-50, representada pelo(a) 
Sr(a). José Márcio Carrega, portador(a) do RG nº. 14.727.572 e inscrito(a) no CPF sob o nº 109.523.298-32, conforme a seguir: 
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
1
ASPIRADOR CIRÚRGICO: EQUIPAMENTO PORTÁTIL COM ALÇA PARA TRANSPORTE; MONTADO SOB 
SUPORTE COM RODIZIO COM 04 RODAS, COM FREIO; MODO DE FUNCIONAMENTO CONTÍNUO OU 
ACIONAMENTO POR PEDAL; POSSUIR SISTEMA PARA PROTEÇÃO DO MOTOR CONTRA SECREÇÃO; 
RUÍDO INFERIOR A 60 DB; VAZÃO DE PELO MENOS 30 L/MIN; FAIXA DE LEITURA DO VACUÔMETRO 
COM ESCALA MÍNIMA DE 0 A -700 MMHG; ACOMODAR 2 FRASCOS COLETORES; INDICADOR DE 
FRASCO CHEIO; SILENCIADOR DE ALARME; SISTEMA DE SEGURANÇA NA TAMPA DO FRASCO QUE 
IMPEDE E INTERROMPE O FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO COM O FRASCO CHEIO; FAIXA 
DE VÁCUO DE PELO MENOS 0 A -600 MMHG; AJUSTE DE INTENSIDADE DO VÁCUO; FILTRO DE AR/
BACTERIOLÓGICO; PERMITIR ALTERAR O MODO DE OPERAÇÃO DE CONTÍNUO PARA ACIONAMENTO 
POR PEDAL; ALIMENTAÇÃO BIVOLT AUTOMÁTICA OU 220V/60HZ. GARANTIA MÍNIMA DE 1 (UM) ANO A 
CONTAR A PARTIR DA INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO. DEVERÁ ACOMPANHAR NO MÍNIMO: 2 (DOIS) 
FRASCOS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 2 LITROS, EM MATERIAL REUTILIZÁVEL, AUTOCLAVÁVEL 
E GRADUADO; 2 (DUAS) TAMPAS COM SENSOR DE NÍVEL E SISTEMA CONTRA TRANSBORDAMENTO; 
1 (UM) PEDAL COM GRAU DE PROTEÇÃO CONTRA ÁGUA OU PARTÍCULA; 10 (DEZ) CONJUNTOS DE 
MANGUEIRAS AUTOCLAVÁVEIS REUTILIZÁVEIS; MANUAL OPERACIONAL EM PORTUGUÊS; TODOS 
OS DEMAIS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO.
72
R$ 3.450,0000
R$ 248.400,00
VALOR TOTAL:
R$ 248.400,00
 
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.  Fortaleza/CE, 08 de dezembro de 2021. 
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA 
José Marcio Carrega
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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ADITAMENTO Nº130/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/02172
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210735 
O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, 
portadora do RG de nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos 
contidos no Processo nº 11724020/2021, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea 
“d”, do inciso II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº 2021/02172, 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 19 de novembro de 2021, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de “EQUIPAMENTO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir 
empresa LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.187.384/0001-54, representada pelo(a) Sr(a). Andréia Aparecida Pazze, 
portador(a) do RG nº. 4077522251 SSP/RS e inscrito(a) no CPF sob o nº 1972.395.850-34, conforme a seguir: 
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
10
VENTILADOR PULMONAR DE TRANSPORTE: MICROPROCESSADO; PERMITIR VENTILAÇÃO INVASIVA 
E NÃO INVASIVA; POSSUIR ALÇA DE TRANSPORTE; PERMITIR PELO MENOS O USO EM PACIENTES 
ADULTO E PEDIÁTRICO; DISPLAY LCD; TECLADO; MODO ESPERA (STAND BY); POSSUIR BATERIA 
RECARREGÁVEL COM AUTONOMIA MÍNIMA DE 4 HORAS; PERMITIR NO MÍNIMO OS SEGUINTES 
MODOS DE VENTILAÇÃO: VENTILAÇÃO CONTROLADA POR VOLUME, VENTILAÇÃO CONTROLADA 
POR PRESSÃO, CPAP; PERMITIR NO MÍNIMO OS SEGUINTES PARÂMETROS: VOLUME CORRENTE 
DE PELO MENOS 50 ML A 2000ML; FREQUÊNCIA RESPIRATÓRIA DE PELO MENOS 2 A 60 RPM; 
CONCENTRAÇÃO DE OXIGÊNIO DE PELO MENOS 40 A 100%; FLUXO DE PELO MENOS 6 A 80 L/MIN; 
PEEP DE PELO MENOS 4 A 20 CMH2O; CPAP DE PELO MENOS 4 A 20 CMH2O; TEMPO INSPIRATÓRIO 
DE PELO MENOS 0,3 A 3 SEGUNDOS; RELAÇÃO I:E; PERMITIR NO MÍNIMO OS SEGUINTES ALARMES: 
BATERIA FRACA, APNEIA, PEEP ALTA, PEEP BAIXA, VOLUME MÍNIMO, VOLUME MÁXIMO, PRESSÃO 
ALTA, PRESSÃO BAIXA, CIRCUITO DESCONECTADO, BAIXA PRESSÃO NO FORNECIMENTO DE O2; 
PERMITIR SILENCIAR OS ALARMES; PESO MÁXIMO DE ATÉ 7 KG; ALIMENTAÇÃO BIVOLT AUTOMÁTICO 
OU 220V/60HZ; MANUAL DE INSTRUÇÕES EM PORTUGUÊS; GARANTIA MÍNIMA DE 1 (UM) ANO A 
CONTAR DA INSTALAÇÃO; ACOMPANHAR NO MÍNIMO: 2 (DOIS) CIRCUITOS COMPLETOS PARA 
PACIENTE ADULTO, AUTOCLAVÁVEIS E ISENTOS DE LÁTEX; 2 (DOIS) CIRCUITOS COMPLETOS PARA 
PACIENTE PEDIÁTRICO, AUTOCLAVÁVEIS E ISENTOS DE LÁTEX; 50 (CINQUENTA) FILTROS DE AR; 
1 (UMA) MANGUEIRA DE O2; DEMAIS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO 
DO EQUIPAMENTO.
36
R$ 31.500,0000
R$ 1.134.000,00
VALOR TOTAL:
R$ 1.134.000,00
 
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 10 de dezembro de 2021. 
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA 
Leistung Equipamentos Ltda
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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ADITAMENTO Nº131/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00525
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201477 
O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sra Lívia Maria Oliveira de 
Castro, portador do RG nº. 90005042645 e inscrito no CPF sob o nº. 472.220.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos