DOE 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº277 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
CONTRATO
SACC
OBJETO
FORNECEDOR
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
952/2019
1098389
SERVIÇOS NA ÁREA DE AUXILIAR DE LABORATÓRIO
COOPTACE
24200184.10.302.631.20077.03.33
903400.1.00.00.0.30 – 20163
1211/2018
1054830
SERVIÇOS NA ÁREA DE ENFERMAGEM
COOPNORDESTE
24200184.10.302.631.20077.03.33
903400.1.00.00.0.30 – 20163
0251/2019
1075134
SERVIÇOS NA ÁREA DE FISIOTERAPIA
COOPNORDESTE
24200184.10.302.631.20077.03.33
903400.1.00.00.0.30 – 20163
615/2021
1171626
MÉDICOS OFTALMOLOGISTAS
COFTLCE
24200184.10.302.631.20077.03.33
903400.1.00.00.0.30 – 20163
705/2021
1172645
MÉDICOS CIRURGIÃO GERAL
COOCIRURGE
24200184.10.302.631.20077.03.33
903400.1.00.00.0.30 – 20163
1308/2019
1111606
SERVIÇOS NA ÁREA DE ENDOSCOPIA
COOPEND
24200184.10.302.631.20077.03.33
903400.1.00.00.0.30 – 20163
680/2021
1172422
SERVIÇOS NA ÁREA MÉDICA INTENSIVISTA
COMINT
24200184.10.302.631.20077.03.33
903400.1.00.00.0.30 – 20163
610/2021
1171615
SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE 
DE GINECOLOGIA E OBSTETRAS
COOPEGO
24200184.10.302.631.20077.03.33
903400.1.00.00.0.30 – 20163 
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 07 de dezembro de 2021. 
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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DECLARAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº2021/554, PUBLICADA NO D.O.E DE 24 DE MAIO DE 2021 
O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecida na Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, 
inscrita no CNPJ sob o no 07954571/0001-04, neste ato representada pela Secretária-Executiva Administrativo-Financeira da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portador do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o n° 472.220.003-30, residente e domiciliado em 
Fortaleza – Ceará, no uso de suas atribuições legais, considerando as razões de interesse público, exaradas no Parecer Jurídico Nº 5877/2021, e com esteio 
no princípio da autotutela do Estado, RESOLVE declarar sem efeito a Portaria nº2021/554, publicado no Diário Oficial do Estado nº 121, página 36, de 
24 de maio de 2021. Fortaleza, 04 de novembro de 2021. 
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº947/2016 
I - ESPÉCIE: Doc. nº 939/2021 - 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 947/2016;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin/SESA;  III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544 Vila União, em Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: 
Empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA;  V - ENDEREÇO: Av. Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues, nº 401, Setor Parte 39, Tamboré, Barueri/
SP;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II e § 4º c/c o art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III e o § 8º, do art.65, todos da Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar excepcionalmente por mais 12 (doze) meses, a partir do 
dia 28 de outubro de 2021, o Contrato nº 947/2016 cujo objeto é a realização dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com reposição 
total de peças originais e acessórios por parte da CONTRATADA em TOMOGRAFO MARCA PHILIPS, de propriedade do Hospital Infantil Albert Sabin 
HIAS/SESA , bem como reajustá-lo no percentual de 8,346900%, conforme a variação do IPCA. Parágrafo Primeiro - Com o reajuste no montante de R$ 
35.879,11 (trinta e cinco mil, oitocentos e setenta e nove reais e onze centavos), o valor do contrato para o período supracitado passará de R$ 429.849,49 
(quatrocentos e vinte e nove mil, oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta e nove centavos) para R$ 465.728,60 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, 
setecentos e vinte e oito reais e sessenta centavos), por conta da seguinte dotação orçamentária: 5803.24200204.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 
FONTE 91. Parágrafo Segundo - o presente Termo aditivo importa na atualização do gestor do contrato que a passa a ser o Sr. Edisio Jataí Cavalcante Filho, 
matrícula nº 03035719 e CPF nº 213.806.003 91, com expediente no Hospital Infantil Albert Sabin HIAS /SESA;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 465.728,60 
(quatrocentos e sessenta e cinco mil, setecentos e vinte e oito reais e sessenta centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 28 de outubro 
de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este 
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 25/10/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Claudio 
de Mendonça Maritan Júnior/ Abimael Candido da Silva Rosa.  
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2128/2016 
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1001/2021 - 5º Termo Aditivo ao Contrato no 2128/2016;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin/SESA;  III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: 
BBS TRANSPORTES LTDA – EPP;  V - ENDEREÇO: Rua Síria no 151, Serrinha, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II e § 4o 
do art. 57 da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar excepcionalmente por 
mais 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de novembro de 2021, o Contrato no 2128/2016, cujo objeto é a prestação do serviço de Organização, Tratamento 
Técnico, Guarda (Custódia) e Gestão dos Arquivos Intermediários e Permanentes do Hospital Infantil Albert Sabin. Parágrafo Primeiro - Importa o presente 
Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 562.498,20 (quinhentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais e vinte centavos);  
IX - VALOR GLOBAL: R$ 562.498,20 (quinhentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais e vinte centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir do dia 28 de novembro de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 24/11/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Patrícia Jereissati Sampaio e Benedito Barbosa de Sousa. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº721/2017 
I - ESPÉCIE: Doc. nº 860/2021 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 721/2017;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin/SESA;  III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA 
PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA;  V - ENDEREÇO: Av. Piracema, 1400/1440, box 31 a 33, Tamboré, Barueri/SP;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do art. 57 c/c inciso XI do art. 40 c/c inciso III do art. 55 e § 8o do art. 65, todos da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 25 de setembro de 2021, o Contrato no 
721/2017, cujo objeto é a contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, no equipamento de RAIO X Modelo DUO DIAGNOSTIC, marca 
Philips, instalado no HIAS/SESA, bem como reajustá-lo no percentual de 8,346900%, com base no IPCA. Parágrafo Primeiro – Com o reajuste no montante 
de R$ 3.011,90 (três mil, onze reais e noventa centavos), o valor do contrato para o período supracitado passará de R$ 36.084,00 (Trinta e seis mil e oitenta 
e quatro reais) para R$ 39.095,90 (trinta e nove mil, noventa e cinco reais e noventa centavos), por conta das seguintes dotações orçamentárias atualizadas: 
5803 – 24200204.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30. Parágrafo Segundo – o presente Termo aditivo importa na atualização do gestor do contrato 
que a passa a ser o Sr. Edisio Jataí Cavalcante Filho, matrícula no 03035719 e CPF no 213.806.003-91, com expediente no Hospital Infantil Albert Sabin - 
HIAS/SESA;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 39.095,90 (trinta e nove mil, noventa e cinco reais e noventa centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir do dia 25 de setembro de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 24/09/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia 
Jereissati Sampaio, Cláudio de Mendonça Maritan Júnior e Abimael Candido da Silva Rosa. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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