DOE 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº277 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1123/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 955/2021 - 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 1123/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
Sr. RIGOBERTO GADELHA CHAVES; V - ENDEREÇO: Rua Edgar Pinho Filho, 340, Vila União, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 8.245/91, que regula as locações de imóveis urbanos c/c inciso II c/c o art. 40, Inciso XI e art. 55, inciso III e o § 8º, do art. 65, todos da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 10
de novembro de 2021, o Contrato nº 1123/2017, cujo objeto é a locação do imóvel na Rua Edgar Pinho Filho, 340, Vila União – Fortaleza-CE, destinado à
instalação e funcionamento do Centro de Referência da Criança e do Adolescente do Hospital Infantil Albert Sabin-HIAS/SESA, bem como reajustá-lo no
percentual de 16%, conforme negociação com base contratual. Subcláusula Primeira – Com o reajuste no montante de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos
reais), o valor do contrato para o período supracitado passará de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais), por
conta da seguinte dotação orçamentária atualizada: 5803 – 20400204.10.302.631.20077.03.339036.2.91.00.1.30. Subcláusula Segunda – o presente Termo
aditivo importa na atualização dos gestores do contrato que a passa a ser a Sra. Sebastiana Silvia Sousa, matrícula no 90448522 e CPF no 695.091.823-20,
com expediente no Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais); X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 10 de novembro de 2021 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 08/11/2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Rigoberto Gadelha Chaves.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1312/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 971/2021 - 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 1312/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Dr. Albert Sabin/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, n°544, Vila União, em Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: EMPRESA FANAMED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Professor José Silveira, nº 1685, Loja 03, Passaré,em Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso
II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar, por 12 (doze) meses, a
partir de 08 de dezembro de 2021, o Contrato nº1312/2017, que tem por objeto a contratação de serviço de manutenção preventiva, corretiva, com pintura,
calibração e com substituição de peças e acessórios do equipamento gerador de raio-x transportável MUX-10 MOBILIFE ARTECO, com kit composto
de bloco de capacitores, marca SHIMADZU, modelo 200MA, e do equipamento de raio x móvel, marca VMI, modelo áquila 300ma, do Hospital Infantil
Dr. Albert Sabin - HIAS/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
contratada de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Parágrafo
Primeiro – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 70.692,00 (setenta mil, seiscentos e noventa e dois reais). Parágrafo
Segundo – Fica modificado o gestor do contrato, sendo instituído o Sr. Edisio Jataí Cavalcante Filho, com matrícula nº 03035719 e inscrito no CPF sob o nº
213.806.003- 91, para se responsabilizar pelo acompanhamento e monitorização da execução do contrato; IX - VALOR GLOBAL: R$ 70.692,00 (setenta
mil, seiscentos e noventa e dois reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 08 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 25/11/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Fernando Antônio Neiva de Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1594/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 999/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato no 1594/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
CLINICA DE ULTRASSONOGRAFIA E IMAGINOLOGIA DO CEARÁ LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Rui Barbosa, 1975, Aldeota, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 c/c inciso XI do art. 40 c/c inciso III do art. 55, todos da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de novembro de 2021, o Contrato
no 1549/2018, cujo objeto é a contratação de serviço na realização de 1896 (um mil, oitocentos e noventa e seis) exames/ano de ressonância magnética, para
o Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA, bem como reajustá-lo no percentual de 25%, conforme negociação com a contratada. Parágrafo Primeiro –
Com o reajuste no montante de R$ 268.830,84 (duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), o valor do contrato para o período supracitado
passará de R$ 1.075.323,36 (um milhão, setenta e cinco mil, trezentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos) para R$ 1.344.154,20 (um milhão, trezentos
e quarenta e quatro mil, cento e cinquenta e quatro reais e vinte centavos). Parágrafo Segundo – o presente Termo aditivo importa na atualização do gestor
do contrato que a passa a ser o Sra. Gilma Monteiro Padilha Holanda, matrícula no 401029-1-4 e CPF no 058.504.103-25, com expediente no Hospital
Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.344.154,20 (um milhão, trezentos e quarenta e quatro mil, cento e cinquenta e quatro
reais e vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de novembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 19/11/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Boghos Boyadijan.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1840/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1014/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1840/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – SESA/HSMM; III - ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macêdo, S/N, Messejana, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: SET SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TELEINFORMÁTICA LTDA EPP; V - ENDEREÇO: Rua Soriano Albuquerque, n°
1007, Bairro Joaquim Távora, CEP 60130-160, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, c/c art. 65, §8°, da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de dezembro de 2021,
o Contrato nº 1840/2018, cujo objeto é a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição total de peças e acessórios, incluindo
placas e componentes eletrônicos na central de PABX, nos aparelhos de telefone, nos quadros de telefonia, nas linhas e ramais telefônicos, com passagem e
substituição de cabos, tomadas e terminais tipo RJ das linhas e ramais telefônicos, com todo o material fornecido pela contratada, sem ônus para o Hospital de
Saúde Mental de Messejana. O presente aditivo será reajustado pelo índice do IPCA (IBGE) com o percentual de 8,342100%, resultando em um acréscimo de
R$ 859,23 (oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte e três centavos) ao Valor Total Anual, passando de R$ 10.299,96 (dez mil, duzentos e noventa e nove
reais e noventa e seis centavos) para R$ 11.159,19 (onze mil, cento e cinquenta e nove reais e dezenove centavos). Importa o presente aditivo na atualização
da dotação orçamentária do contrato para 24200234.10.302.631.20077.03.339039.29100.1.3; IX - VALOR GLOBAL: R$ 11.159,19 (onze mil, cento e
cinquenta e nove reais e dezenove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 02/12/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Bernardo de Oliveira Campos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº399/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 560/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 399/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua- General Potiguara, 1428, Barracão 20 e 21, Novo Mundo, Curitiba/
PR; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do § 1° do artigo 57, da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII
- OBJETO: Prorrogar por mais 12(doze) meses, a partir do dia 09 de julho de 2021, o contrato n° 399/2019, cujo objeto é a aquisição de Nutrição, para
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