DOE 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº277 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
atender ao Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses a partir do dia 09 de
julho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 06/07/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e
Cassiane Zablonsky de Ramos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1143/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 948/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato no 1143/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DR. GASPAR VIANA LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Tristão Gonçalves, 1409, Centro, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de outubro de 2021, o Contrato no 1143/2019, cujo objeto é o serviço de exames
com dosagens de aminoácidos e outros, a fim de atender as necessidades do HIAS. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período
supra, na quantia de R$ 1.239.072,72 (um milhão, duzentos e trinta e nove mil, setenta e dois reais e setenta e dois centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$
1.239.072,72 (um milhão, duzentos e trinta e nove mil, setenta e dois reais e setenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia
29 de outubro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 27/10/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati
Sampaio e Paula Philomeno Leal Viana.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1324/2019
I - ESPÉCIE: Doc. N° 889/2021 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1324/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales nº 544 Vila União, Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: EMPRESA AGF MEDICAL LTDA EPP; V - ENDEREÇO: Rua Gonçalves Ledo nº 1414, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do § 1o do art. 57, da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência, por mais 6 (seis) meses, a partir do dia 11 de novembro de
2021, do Contrato no 1324/2019, o qual tem por finalidade a aquisição de material de ortopedia (fixador externo, placa ortopédica e enxerto ósseo), a fim
de atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, a
partir do dia 11 de novembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 18/10/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia
Jereissati Sampaio e Alexandre Gadelha Félix Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº595/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 944/2021 - 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 595/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544 – Vila União, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES LTDA; V -
ENDEREÇO: Av. Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues, nº. 690, 2º andar, Parque Jubran, Barueri/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, c/c
art. 65, I, “b” e §1º, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
mais 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de outubro de 2021, o Contrato nº 595/2020, cujo objeto é a prestação dos serviços de manutenção preventiva e
corretiva, com reposição de peças e transdutores de 03 (três) aparelhos de ultrassom, marca GE, pertencente ao Hospital Infantil Albert Sabin –HIAS/SESA.
Parágrafo Primeiro – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na supressão de 15,006569%, equivalente a R$ 7.976,16 (sete mil, novecentos
e setenta e seis reais e dezesseis centavos do valor global do contrato, passando de R$ 53.151, 12 (cento e cinquenta e três mil, cento e cinquenta e um reais
e doze centavos) para R$ 45.174,96 (quarenta e cinco mil, cento e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Parágrafo Segundo – o presente Termo
aditivo importa na atualização do gestor do contrato que passa a ser o Sr. Jataí Cavalcante Filho, matrícula nº 03035719 e CPF nº 213.806.003-91; IX -
VALOR GLOBAL: R$ 45.174,96 (quarenta e cinco mil, cento e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
partir do dia 27 de outubro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 26/10/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia
Jereissati Sampaio e Michael Xaver Wolz.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº596/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 1029/2021 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 596/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA:
BARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA; V - ENDEREÇO: Praça Agrícola La Paz Tristante, 121-131-
Parte 05 – PQ IND Anhanguera, Osasco, São Paulo; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I do § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por 06 (seis) meses, a partir de 02 de dezembro de 2021, o Contrato nº
596/2020, que tem como objeto a aquisição material médico hospitalar (cateter central de inserção periférica e outros), bem como acrescê-lo de 25% (vinte
e cinco por cento) no item 05 ao valor global do contrato. Parágrafo Único – Com o acréscimo no montante de R$ 166.250,00 (cento e sessenta e seis mil,
duzentos e cinquenta reais), o valor do contrato passa de R$ R$ 3.555.000,00 (três milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil reais) para R$ 3.721.250,00
(três milhões, setecentos e vinte e um mil, duzentos e cinquenta reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.721.250,00 (três milhões, setecentos e vinte e um mil,
duzentos e cinquenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 02 de dezembro de 2021, o Contrato nº 596/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 02/12/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Priscilla Piva Tamaio Benevenuto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1247/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 972/2021 - 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 1247/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales nº 544 – Vila União; IV - CONTRATADA:
EMPRESA MACNOR REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA-EPP; V - ENDEREÇO: Rua J da Penha, nº 312, Centro, Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 10 de novembro de 2021, o Contrato nº 1247/2020, cujo objeto é o serviço de manutenção
preventiva e corretiva com cobertura total de peças originais ou compatíveis (exceto câmaras interna e externa, gerador de vapor e CLP – comando lógico
programável) conforme termo de referência, em 01 (uma) Autoclave HI VAC PLUS B-526P vapor da marca Baumer e 01 (uma) Termodesinfectadora
E-2000-400.P da marca Baumer pertencentes ao Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS. Parágrafo Primeiro – Importa o presente termo aditivo, para o
período supra, na quantia de R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais). Parágrafo Segundo – O presente Termo aditivo importa na atualização
do gestor do convênio que a passa a ser o Sr. Edisio Jataí Cavalcante Filho, matrícula nº 03035719 e CPF nº 213.806.003-91, com expediente no Hospital
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