DOE 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº277 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Infantil Albert Sabin – HIAS;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir do dia 10 de novembro de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 10/11/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia 
Jereissati Sampaio e Ronaldo Silva Bezerra. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1285/2020 
I - ESPÉCIE: Doc. nº 988/2021 - 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 1285/2020;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/SESA – Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA;  III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales nº 544, Bairro: Vila União, em Fortaleza/
CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA IMPORTEC IMPORTADORA CEARENSE LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, nº 1955, Aldeota, 
Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações;  VII- FORO: 
Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 17 de novembro de 2021, o Contrato nº 1285/2020, cujo objeto é a 
aquisição de reagentes com aparelho em comodato, a fim de atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin –HIAS. Parágrafo Único: O presente 
Termo aditivo não importa em gasto, em razão da existência de saldo contratual;  IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a partir do dia 17 de novembro de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará ;  XII - DATA: 17/11/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Patricia 
Jereissati Sampaio e Itiberê Fernandes Viana. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1449/2020 
I - ESPÉCIE: Doc. nº 987/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1449/2020;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM;  III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;  IV - 
CONTRATADA: EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A.;  V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, nº 50, Edificio 2, Santa Lucia, Campo Bom/
RS;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: o 
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de novembro de 2021, o Contrato nº 1449/2020, cujo objeto é a 
prestação do serviço de gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de veículos e equipamentos, com a utilização de cartão magnético ou eletrônico em 
rede de serviços especializada e em caminhões comboio, a fim de atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM. 
Paragrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o periodo supra, na quantia de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais).;  IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais).;  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de novembro de 2021;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 17/11/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Luciano Rodrigo Weiand. 
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº001/2017 
I - ESPÉCIE: Doc. nº 29/2021 - 9º Termo Aditivo ao T. de Fomento nº 001/2017; II - OBJETO: Prorrogar, por 181 (cento e oitenta e um) dias, a partir de 
01 de janeiro de 2022 a 30 de junho de 2022, do Termo de Fomento nº001/2017, que tem por objeto o apoio financeiro para expansão do Centro Pediátrico 
do Câncer (CPC), unidade que funciona como anexo do Hospital Infantil Albert Sabin/HIAS/SESA, contemplando a conclusão da obra de engenharia do 3º e 
4º e parte da obra do 1º Pavimento, aquisição de equipamentos: para obra (compressor e gerador), de informática, médico – hospitalar e mobiliário, visando à 
ampliação de número de leitos e de ambulatórios, garantindo o atendimento da demanda de crianças e adolescentes portadores de câncer, conforme plano de 
trabalho; III - VALOR GLOBAL: O mesmo; IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações 
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará ; V - DATA E ASSINANTES: 06/12/2021 - Lívia Maria 
Oliveira de Castro e Olga Lucia Espindola Freire. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/01478 
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: POLITEC IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA; 
BEVIE COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES & REPRESENTACOES LTDA; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA 
LTDA; FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA; POSTERARI ASSESSORIA TÉCNICA LTDA- ME; 
III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES 
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do 
Pregão Eletrônico nº 20210560 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 01119301/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização 
de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: 
POLITEC IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA; ITEM: 11; 407560 - BANDAGEM, ELÁSTICA TIPO COBAN, 10 CM X 4,5 M , POROSA, AUTO 
ADERENTE, COMPOSTA DE FIBRAS DE POLIESTER NÃO TECIDAS COM FIBRAS ELÁSTICAS ISENTO DE LÁTEX IMPERMEÁVEL A LÍQUIDOS 
E UMIDADE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 7.722,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,3000; BEVIE COMÉRCIO ATACADISTA DE 
PRODUTOS HOSPITALARES & REPRESENTAÇÕES LTDA; ITEM: 3; 1362102 - CATETER, UMBILICAL, 3,5FR, POLIURETANO, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 9.250,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,6000; ITEM: 4; 1362112 - CATETER, UMBILICAL, 5FR, POLIURETANO, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 8.100,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,6000; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA; ITEM: 
12; 720426 - MASCARA, DESCARTÁVEL, TRES CAMADAS, DUAS EXTERNAS EM NÃO TECIDO, HIPOALERGÊNICO, INODORO, COR 
BRANCA, AZUL OU VERDE, GRAMATURA TOTAL DE 60 A 80GR/MT2, MODELO RETANGULAR, PREGAS LONGITUDINAIS, DISPOSITIVO 
DE AJUSTE NASAL, ELÁSTICO PARA FIXAÇÃO AURICULAR, TRATAMENTO REPELENTE AOS AGENTES LÍQUIDOS, UMA CAMADA DE 
FILTRO MELTBLOWN, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 4.839.718,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1650; FATO IMPORTADORA E 
EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA; ITEM: 8; 1106630 - AFASTADOR, BLEFARÓSTATO ADULTO GRANDE, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 55,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 110,0000; ITEM: 9; 1106840 - AFASTADOR, BLEFARÓSTATO RECÉM NASCIDO, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 45,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 95,0000; POSTERARI ASSESSORIA TÉCNICA LTDA- ME; ITEM: 5; 
712195 - GEL, ABRASIVO EM BISNAGA PARA PREPARAÇÃO DA PELE COM OBJETIVO DE UTILIZAR NAS REALIZAÇÕES DOS EXAMES 
BERA POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO DE TRONCO CEREBRAL, COMPOSIÇÃO ÁGUA, OXIDO DE ALUMÍNIO, POLIACRILATO 1,2, 
POLIACRILATO DE SÓDIO, METILPARABENO, PROPILPARABENO, FD CORANTE AZUL 1, FD CORANTE VERMELHO 40, FD CORANTE 
AMARELO 5, PESO 110 A 115G E PESO LIQUIDO 4.OZ, UNIDADE 1.0 GRAMA - obs; QUANT.: 4.820,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 210,0000; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210560; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 03/12/2021 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. 
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/05495 
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; H. STRATTNER & CIA LTDA; BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES 
S A; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no