DOE 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº277 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
DESTE PRODUTO IMPLICARÁ NO COMODATO DE MONITOR COM MÓDULO E CABO PARA PRESSÃO INTRACRANIANA COMPATÍVEIS 
COM O KIT DESCARTÁVEL A SER FORNECIDO. OBS 2: SE O HOSPITAL DISPUSER DO MONITOR COM O MÓDULO DE PRESSÃO 
INTRACRANIANA, SERÁ NECESSÁRIO O COMODATO APENAS NO CABO COMPATÍVEL COM O KIT DESCARTÁVEL E O MÓDULO DO 
MONITOR DE PRESSÃO INTRACRANIANA DO HOSPITAL; UNID.: UNID; QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.400,0000; ITEM: 2; KIT PARA 
MONITORIZAÇÃO DA PRESSÃO INTRACRANIANA COMPOSTO POR: MICRO SENSOR, CATETER PARA USO PARENQUIMATOSO EM 
SILICONE OU POLIURETANO, TRANSDUTOR DE PRESSÃO COM LINHAS DE PRESSÃO E ACESSÓRIOS. ESTÉRIL, EMBALAGEM QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DOS PRODUTOS GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTOS ÍNTEGROS, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DOS PRODUTOS ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. OBS 1: A 
AQUISIÇÃO DESTE PRODUTO IMPLICARÁ NO COMODATO DE MONITOR COM MÓDULO E CABO PARA PRESSÃO INTRACRANIANA 
COMPATÍVEIS COM O KIT DESCARTÁVEL A SER FORNECIDO. OBS 2: SE O HOSPITAL DISPUSER DO MONITOR COM O MÓDULO DE 
PRESSÃO INTRACRANIANA, SERÁ NECESSÁRIO O COMODATO APENAS NO CABO COMPATÍVEL COM O KIT DESCARTÁVEL E O 
MÓDULO DO MONITOR DE PRESSÃO INTRACRANIANA DO HOSPITAL ; UNID.: UNID; QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.400,0000; 
ITEM: 3; KIT PARA MONITORIZAÇÃO DA PRESSÃO INTRACRANIANA COMPOSTO POR: MICRO SENSOR, CATETER PARA USO SUBDURAL 
EM SILICONE OU POLIURETANO, TRANSDUTOR DE PRESSÃO COM LINHAS DE PRESSÃO E ACESSÓRIOS. ESTÉRIL, EMBALAGEM QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DOS PRODUTOS GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTOS ÍNTEGROS, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DOS PRODUTOS ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. OBS 1: A 
AQUISIÇÃO DESTE PRODUTO IMPLICARÁ NO COMODATO DE MONITOR COM MÓDULO E CABO PARA PRESSÃO INTRACRANIANA 
COMPATÍVEIS COM O KIT DESCARTÁVEL A SER FORNECIDO. OBS 2: SE O HOSPITAL DISPUSER DO MONITOR COM O MÓDULO DE 
PRESSÃO INTRACRANIANA, SERÁ NECESSÁRIO O COMODATO APENAS NO CABO COMPATÍVEL COM O KIT DESCARTÁVEL E O 
MÓDULO DO MONITOR DE PRESSÃO INTRACRANIANA DO HOSPITAL; UNID.: UNID; QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.400,0000; 
WILLIANNA PAIVA MARQUES – EPP; ITEM: 5; ELETRODO PARA NEUROESTIMULAÇÃO CORTICAL, USO TRANSOPERATÓRIO NA 
DETECÇÃO DE ÁREAS MOTORAS CEREBRAIS, COMPOSTO DE ELETRODO DE ESTIMULAÇÃO MEDINDO 22 CM (+/- 1 CM) E CABO PARA 
CONEXÃO EM POLIPROPILENO OU SIMILAR. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDE A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. OBS: NECESSITA COMODATO DO EQUIPAMENTO (NEUROESTIMULADOR) 
COMPATÍVEL PARA UTILIZAÇÃO NA CIRURGIA; UNID.: UNID; QUANT.: 90; VALOR UNITÁRIO: R$ 19.000,0000; PRÓ-VIDA COMÉRCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA; ITEM: 6; BROCA PERFURADORA 9/6 MM, TIPO SMITH, AÇO INOX, ENCAIXE PADRÃO HUDSON, 
COMPATÍVEL COM TRÉPANO DA MARCA STRYKER, USO NA PERFURAÇÃO DA CALOTA CRANIANA. BROCA PERFURADORA 9/6 MM, 
TIPO SMITH, AÇO INOX, ENCAIXE PADRÃO HUDSON, COMPATÍVEL COM TRÉPANO DA MARCA STRYKER, USO NA PERFURAÇÃO DA 
CALOTA CRANIANA. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE 
ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UNID; 
QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.000,0000; ITEM: 8; CIMENTO CIRÚRGICO PARA USO EM CRANIOPLASTIA, 40 GR NO MÍNIMO, 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDE A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UNID; QUANT.: 65; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 117,5000; MICRODENT APARELHOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA; ITEM: 7; BROCA PERFURADORA 11/14 MM, 
TIPO SMITH, AÇO INOX, ENCAIXE PADRÃO HUDSON, COMPATÍVEL COM TRÉPANO DA MARCA STRYKER, USO NA PERFURAÇÃO DA 
CALOTA CRANIANA. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE 
ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UNID; 
QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 675,0000; SURGICALLMED COMÉRCIO LTDA; ITEM: 9; IMPLANTE / SUBSTITUTO DE DURA-MÁTER 
TAMANHO 5 (+/-1) CM X 7 (+/- 1CM), PRODUTO SINTÉTICO ABSORVÍVEL, SEM PROTEÍNA ANIMAL, COMPOSIÇÃO: TAMPÃO POROSO 
COM FIO POLIDIOXANONA + POLIGLACTINA, PELÍCULA POLIDIOXANONA. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO 
E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UNID; QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.235,6700; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20210056; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
08/12/2021 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. 
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/26394 
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: QUEBEC COMERCIAL LTDA - EPP; III – OBJETO: 
A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência 
do edital do Pregão Eletrônico nº 20211000 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08057415/2020. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso 
ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA 
E ITENS: QUEBEC COMERCIAL LTDA - EPP; ITEM: 1; 1330047 - KIT, 18G X 80MM A 50MM, PUNCAO ARTERIAL, CATETER EM PTFE OU 
FEP COM ALETA PARA BAIXO PERFIL, AGULHA COM BISEL TRIFACETADO BIANGULADO, PROTETOR DE ENCAIXE, EXTENSOR COM 
PINCA CORTA FLUXO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 990; VALOR UNITÁRIO: R$ 150,4500; ITEM: 2; 1330057 - KIT, 18G X 
160MM A 120MM, PUNCAO ARTERIAL, CATETER EM PTFE OU FEP COM ALETA PARA BAIXO PERFIL, AGULHA COM BISEL TRIFACETADO 
BIANGULADO, PROTETOR DE ENCAIXE, EXTENSOR COM PINCA CORTA FLUXO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 650; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 149,9400; ITEM: 3; 1330077 - KIT, 20G X 80MM A 50MM, PUNCAO ARTERIAL, CATETER EM PTFE OU FEP COM ALETA 
PARA BAIXO PERFIL, AGULHA COM BISEL TRIFACETADO BIANGULADO, PROTETOR DE ENCAIXE, EXTENSOR COM PINCA CORTA 
FLUXO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 9.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 118,1700; ITEM: 4; 1330087 - KIT, 20G X 160MM A 120MM, 
PUNCAO ARTERIAL, CATETER EM PTFE OU FEP COM ALETA PARA BAIXO PERFIL, AGULHA COM BISEL TRIFACETADO BIANGULADO, 
PROTETOR DE ENCAIXE, EXTENSOR COM PINCA CORTA FLUXO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 1.020; VALOR UNITÁRIO: R$ 
147,6000; ITEM: 5; 1330097 - KIT, 22G X 80MM A 50MM, PUNCAO ARTERIAL, CATETER EM PTFE OU FEP COM ALETA PARA BAIXO PERFIL, 
AGULHA COM BISEL TRIFACETADO BIANGULADO, PROTETOR DE ENCAIXE, EXTENSOR COM PINCA CORTA FLUXO, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 5.030; VALOR UNITÁRIO: R$ 122,2300; ITEM: 6; 1330100 - KIT, 24G X 25MM, PUNCAO ARTERIAL, CATETER 
EM PTFE OU FEP COM ALETA PARA BAIXO PERFIL, AGULHA COM BISEL TRIFACETADO BIANGULADO, PROTETOR DE ENCAIXE, 
EXTENSOR COM PINCA CORTA FLUXO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 1.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 170,0000; ITEM: 7; 1386020 
- KIT, CATETER EM PTFE OU FEP COM ALETA PARA BAIXO PERFIL, AGULHA COM BISEL TRIFACETADO BIANGULADO, PROTETOR