DOE 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº277 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
DE ENCAIXE, EXTENSOR COM PINCA CORTA FLUXO, 24G X 50MM, PUNCAO ARTERIAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 
2.225; VALOR UNITÁRIO: R$ 162,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20211000; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 02/12/2021 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. 
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 28/2021 
CONTRATANTE: HOSPITAL E MATERNIDADE FRANCISQUINHA FARIAS LEITÃO / MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA. CONTRA-
TADA: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE. OBJETO: 
Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica pelo HEMOCE à Compromissária, que se trata de ESTABELECIMENTO DE SAÚDE SEM 
AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, na forma de fornecimento de hemocomponentes prontos para uso, com exames imuno-hematológicos pré-transfusionais 
realizados, e procedimentos hemoterápicos de Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 
199, §4º, da Constituição Federal; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que 
regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05, de 28/09/2017; RDC da ANVISA 
n° 34 de 11/06/2014; Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12; a Lei nº 8.666/93, no que couber, e alterações posteriores. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
60 (sessenta) meses contados da data da sua assinatura, devendo ser publicado em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ Não tem  pagos em . DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Não tem. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2021 SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Celi Regina Lima Bezerra Saraiva. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 881/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE EIRELI. OBJETO: Aquisição de produtos alimentícios para lactário, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA 
fornecerá os itens, conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n°20210849, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data definida no instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 1.095,00 (mil e noventa e cinco reais) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5797.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 – FONTE 91. DATA DA ASSI-
NATURA: 08/10/2021 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Luis Antônio Gurgel Barreto. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 922/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA DNE COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de Reagentes e Insumos de Laboratório, com 
cessão de equipamento em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá os itens. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 20200839– 
SESA/CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 712.240,00 
(setecentos e doze mil, duzentos e quarenta reais) pagos em Parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5797 – 24200204.10.302.631.20077.03.339
03000.2.91.00.1.30 – fonte 91. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2021 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Valmique de Oliveira Gomes Filho. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 939/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA DIAGLAB COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. OBJETO: aquisição de Registro de Preços para futuras e even-
tuais de Material de Laboratório (Placas prontas de Meios de Cultura e tiras de plástico), de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único: A CONTRATADA fornecerá os itens, conforme contido 
no contrato . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20200991SESA e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 347.624,50 (trezentos e quarenta e sete mil, seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta 
centavos) pagos em pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5797-24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; 14687-
24200204.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2021 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Lívia 
Correia Melo. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 970/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/UGP PROEXMAES II; CONTRATADA: IMEX 
MEDICAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA; OBJETO: aquisição de Equipamentos Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA;   FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico 
n° 20191399 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;  FORO: Fortaleza/CE;  VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420014.10.302.631.10638.03.449052.
24859.1; DATA DA ASSINATURA: 03/12/2021; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Edison Bianchi. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 976/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA ESSE ENE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de 
Reagentes e Insumos de Laboratório (TIRAS REAGENTES PARA EXAMES DE URINA E SEDIMENTOS URINÁRIOS), com instalação de 
equipamento em regime de comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta