DOE 13/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
206
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº277 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1125/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – SESA/HSMM;
CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA; OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura
de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital da Inexigibilidade de Licitação
n° 107/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 9.875,00 (nove
mil, oitocentos e setenta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.030339039.29100.1.3; DATA DA ASSINATURA:
30/11/2021; SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Rudimar Barbosa dos Reis.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1137/2021
CONTRATANTE: ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES / HOSPITAL MONTE KLINIKUM. CONTRATADA: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. OBJETO: Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica pelo HEMOCE à Contratante, que
se trata de HOSPITAL SEM AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, na forma de fornecimento de hemocomponentes prontos para uso, com exames imuno-hema-
tológicos pré-transfusionais realizados, e procedimentos hemoterápicos de Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS). FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 199, § 4º, da Constituição Federal; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Decreto
3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação n° 05/2017 do Ministério da Saúde; RDC
da ANVISA n° 34 de 11/06/2014, Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12; Portaria Estadual n° 331, de 22/03/2013; Portaria Estadual nº 332 de 22/03/13 e
Portaria Estadual n° 1856, de 10/10/13; e a Lei nº 8.666/93, no que couber, e alterações posteriores. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses,
com início em 01 de julho de 2021, devendo ser publicado em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ Não tem pagos em . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Não Tem. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2021 SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro, João José Aquino Machado e Maria Beatriz de Paula
Tavares Cavalcante.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1145/2021
CONTRATANTE: HOSPITAL SÃO VICENTE FERRER / ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA
DE LAVRAS DA MANGABEIRA. CONTRATADA: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia
e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE. OBJETO: Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica pelo HEMOCE à Contratante, que se trata de
HOSPITAL SEM AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, na forma de fornecimento de hemocomponentes prontos para uso, com exames imuno-hematológicos
pré-transfusionais realizados, e procedimentos hemoterápicos de Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 199, § 4º, da Constituição Federal; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de
30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017; RDC
da ANVISA n° 34 de 11/06/2014; Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12; Lei nº 8.666/93, no que couber, e suas alterações posteriores. FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, com início em 24 de novembro de 2021, devendo ser publicado em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ Não tem
pagos em . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Não tem. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2021 SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Mirialdo
Linhares Garcia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1146/2021
CONTRATANTE: HOSPITAL CURA DARS / SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO. CONTRATADA: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE. OBJETO: Serviços Especializados de Assistência Hemoterá-
pica pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE/SESA, na forma de Fornecimento de Hemocomponentes, através
da Agência Transfusional instalada nas dependências do HOSPITAL, e realização de Procedimentos Hemoterápicos de Aférese Terapêutica e Recuperação
Intraoperatória de Sangue (RIOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 199, § 4º, da Constituição Federal; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta
a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Conso-
lidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017; RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014; Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12; Portaria Estadual n°
331, de 22/03/2013; Portaria Estadual nº 332, de 22/03/13; Portaria Estadual n° 1856, de 10/10/13; a Lei nº 8.666/93, no que couber, e alterações posteriores.
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da sua assinatura, devendo ser publicado em DOE. VALOR GLOBAL: R$ Não tem
pagos em . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Não tem. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2021 SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro, Aldenis
da Silva Machado e Enemir Guimarães Lucas.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO Nº50/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ-CPSMM; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: disposto no art. 8º da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005; nos
arts. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Estadual nº 14.491, de 29 de outubro de 2009 (D.O.E. De 17/11/2009), ratificadora
do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ - CPSMM,
bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Fortaleza - Ce; OBJETO: o repasse de recursos financeiras do CONTRATANTE junto
ao CONTRATADO, para os meses de novembro e dezembro de 2021, assegurando concorrer com as despesas relacionadas a compra de equipamentos e
manutenção da Policlínica Senador Almir Pinto de Maracanaú, Unidade integrante da Rede Própria da Secretária da Saúde, do CONSÓRCIO PÚBLICO DE
SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ - CPSMM; VALOR GLOBAL: R$ 1.540.379,58 (hum milhão, quinhentos e quarenta mil, trezentos
e setenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), sendo a quantia da ordem mensal de R$ 770.189,79 (setecentos e setenta mil, cento e oitenta e nove
reais e setenta e nove centavos), correspondendo à fonte de recursos 10100.0 (Tesouro do Estado), repassada no mês de novembro e no mês de dezembro,
respectivamente, no exercício de 2021; VIGÊNCIA: inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2021; DATA DA ASSINATURA:
29/10/2021; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Francisco Edilberto Beserra Barroso.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE AJUSTE Nº21/2021
TRANSFERIDOR: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; BENEFICIÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPO-
RANGA/CE; OBJETO: transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de 02 (duas) ambulâncias para o Município de
Ipaporanga/CE, referente ao projeto MAPP – 4466, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Diretrizes Orçamentárias vigente; Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei
Complementar Estadual n˚ 178/2018; no Decreto Estadual nº 32.811/2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 32.873/2018, e nas demais legislação aplicável;
Fechar